Cumprimento de sentença 0800091-76.2023.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

VALENTINA MODAS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

ALAN CARLOS AVILA

OAB/MS 10759·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO

OAB/MS 13524·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 14:17

Trânsito em julgado

14/11/2025, 16:39

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:33

Publicação

05/11/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, sendo desnecessária a anuência da parte requerida (Enunciado 90 do FONAJE), homologo o pedido de desistência formulado e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:18

Ato ordinatório

31/10/2025, 20:32

Recebimento

07/10/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 18:27

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:27

Desistência

07/10/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:51

Publicação

17/09/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:40

Todas as movimentações(105)

Definitivo

17/11/2025, 14:17

Trânsito em julgado

14/11/2025, 16:39

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:33

Publicação

05/11/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, sendo desnecessária a anuência da parte requerida (Enunciado 90 do FONAJE), homologo o pedido de desistência formulado e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Documentos

•05/11/2025, 00:00

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:18

Ato ordinatório

31/10/2025, 20:32

Recebimento

07/10/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 18:27

Ato ordinatório

07/10/2025, 18:27

Desistência

07/10/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:51

Publicação

17/09/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:40

Ato ordinatório

12/09/2025, 08:06

Decurso de Prazo

11/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:14

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:09

Publicação

10/07/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:22

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:06

Recebimento

11/06/2025, 16:08

Mero expediente

11/06/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:26

Ato ordinatório

19/02/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Valentina Modas Ltda - Intima-se a autora para no prazo de 15 dias requeira o que entender pertinente. Intimação - ADV: Alan Carlos Avila (OAB 10759/MS), Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800091-76.2023.8.12.0055 - Cumprimento de sentença -

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:51

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:41

Documento (Certidão)

14/02/2025, 16:39

Documento (Mandado)

14/02/2025, 16:39

Ato ordinatório

17/01/2025, 06:36

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 06:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Valentina Modas Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho retro: "Em atenção à manifestação apresentada pela parte autora, promova-se a tentativa de intimação do requerido no endereço fornecido (fls. 58/59) Intimação - ADV: Alan Carlos Avila (OAB 10759/MS), Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800091-76.2023.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Defiro o pedido de intimação eletrônica formulado pelo Ministério Público Estadual. Intime-se o requerido, através de whatsApp ou sitra, no número informado pelo Parquet. A intimação eletrônica deverá ser realizada através do Oficial de Justiça, mediante comprovação dos autos e adoção de todas as diligências necessárias à comprovação da identidade das partes. Sendo negativa a diligência, façam-se os autos com vistas ao Ministério Público Estadual, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender pertinente. Às providências e intimações necessárias.".

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 21:49

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:24

Ato ordinatório

04/12/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 12:23

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:32

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:20

Ato ordinatório

11/11/2024, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 14:39

Recebimento

31/10/2024, 16:52

Mero expediente

31/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:26

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Valentina Modas Ltda - Intima-se a parte autora, acerca da juntada de AR a fl. 53, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS) Processo 0800091-76.2023.8.12.0055 - Cumprimento de sentença -

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 22:02

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:27

Ato ordinatório

01/07/2024, 11:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2024, 11:12

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:44

Expedição de documento (Carta)

20/05/2024, 13:43

Ato ordinatório

02/05/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:56

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 16:52

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:52

Evolução da Classe Processual

16/04/2024, 16:52

Recebimento

04/04/2024, 15:36

Mero expediente

04/04/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 17:21

Trânsito em julgado

28/07/2023, 14:32

Ato ordinatório

25/07/2023, 00:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/07/2023, 15:10

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:08

Publicação

04/07/2023, 20:06

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:47

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:47

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:31

Recebimento

20/06/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2023, 14:41

Ato ordinatório

20/06/2023, 14:41

Decisão

15/06/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 16:31

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

05/06/2023, 15:30

Documento (Mandado)

05/06/2023, 10:48

Ato ordinatório

26/04/2023, 11:11

Ato ordinatório

26/04/2023, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2023, 11:07

Ato ordinatório

19/04/2023, 10:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2023, 14:09

Publicação

21/03/2023, 23:46

Publicação

21/03/2023, 23:46

Ato ordinatório

21/03/2023, 11:22

Ato ordinatório

21/03/2023, 11:20

Ato ordinatório

21/03/2023, 11:16

Ato ordinatório

21/03/2023, 11:11

Ato ordinatório

21/03/2023, 11:08

Expedição de documento (Carta)

21/03/2023, 11:06

Ato ordinatório

16/03/2023, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 13:49

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/03/2023, 13:37

Ato ordinatório

16/02/2023, 00:03

Ato ordinatório

14/02/2023, 17:08

Ato ordinatório

14/02/2023, 17:08

Distribuição (sorteio)

14/02/2023, 16:40

Intimação

•10/07/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00