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Intimação
Intimação - A) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, - indique novo endereço de George da Costa Silva, ou requeira o que entender de direito; - informe sobre o paradeiro de Sebastiana da Silva, ambos sob pena de extinção. B) Diante da ausência de manifestação do representante da Fazenda Pública da União, INTIME-SE o ente, por via postal, para manifestar interesse na causa, encaminhando-se cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
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Intimação
Intimação - DEFIRO o requerimento de f. 170 e CONCEDO o prazo requerido, determinando a suspensão da tramitação do feito pelo período pleiteado. Com o transcurso do referido prazo, INTIME-SE a parte autora para promover o regular andamento do feito, em 05 dias. Vencido o prazo acima, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:13
Ato ordinatório
03/12/2025, 15:04
Recebimento
03/12/2025, 14:56
Por decisão judicial
03/12/2025, 14:53
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 15:55
Decurso de Prazo
28/11/2025, 09:29
Ato ordinatório
25/11/2025, 14:50
Publicação
10/11/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EM RELAÇÃO À REQUERIDA SEBASTIANA DA SILVA Tendo em vista que sua tentativa de citação foi infrutífera, conforme certidão de f. 133, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novo endereço, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. EM RELAÇÃO À REQUERIDA FIRMA CASA NOVA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Constato que, expedidos ofícios para se obter o endereço da parte requerida, a diligência restou frustrada. Desse modo, DEFIRO o requerimento de f. 165 e determino a citação da requerida Firma Casa Nova e Empreendimentos Imobiliários LTDA por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15. No mais, caso a parte, citada por edital, não se manifeste, nomeio desde logo a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (art. 72, II e parágrafo único, do CPC/2015). Intime-a da presente nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 08:06
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:53
Ato ordinatório
06/11/2025, 17:53
Recebimento
23/10/2025, 14:54
Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
23/10/2025, 07:58
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 12:05
Decurso de Prazo
16/10/2025, 12:22
Ato ordinatório
14/10/2025, 17:22
Publicação
07/10/2025, 06:16
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/2015), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
07/10/2025, 00:00
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SENTENÇA
Intimação - Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/2015), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/2015), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
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Intimação - Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/2015), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
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Intimação - Tendo em vista que a parte autora/credora permanece inerte nos autos, mesmo após impulso oficial e intimação para dar regular seguimento ao processo, INTIME-A via publicação no Diário da Justiça e pessoalmente, pelo correio ou por meio de Oficial de Justiça nas causas pertinentes (artigos 246 e 247 do CPC/2015), para no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219 do CPC) dar andamento ao feito, pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/15. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e imediatamente conclusos para sentença.
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:10
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:47
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:46
Recebimento
02/10/2025, 13:49
Mero expediente
02/10/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:16
Decurso de Prazo
19/09/2025, 09:29
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:04
Publicação
08/09/2025, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora, em 5 dias.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 08:24
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:48
Documento (Certidão)
04/09/2025, 13:29
Ato ordinatório
17/07/2025, 14:29
Ato ordinatório
17/07/2025, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2025, 14:18
Ato ordinatório
17/07/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 16:38
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:08
Decurso de Prazo
27/06/2025, 04:05
Publicação
17/06/2025, 06:57
Ato ordinatório
16/06/2025, 06:53
Publicação
16/06/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Aparecido Lobui -
Réu: Firma Casa Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda, Sebastiana da Silva - Intimação da parte requerente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos endereços juntados às fls. 146/150, indicando aquele que deseja que seja diligenciado, recolhendo as custas para tal, se for o caso
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800143-81.2023.8.12.0052 - Usucapião -
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:27
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:42
Ato ordinatório
12/06/2025, 00:59
Ato ordinatório
11/06/2025, 00:21
Ato ordinatório
11/06/2025, 00:20
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 17:13
Documento (Ofício)
30/05/2025, 17:39
Documento (Ofício)
28/05/2025, 15:05
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:53
Publicação
26/05/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Aparecido Lobui -
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800143-81.2023.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO o requerimento de f. 140. Assim sendo: I - Determino consulta ao TRE-MS e à Receita Federal, bem como a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água e Energia Elétrica (artigo 256, § 3º do CPC/15), e pesquisa por meio do sistema SERASAJUD, para localização do endereço atualizado da parte requerida, com prazo para resposta de 05 (cinco) dias. II - Vindo endereço diverso do constante nos autos, CITE E INTIME-O para audiência designada à f. 62-63. III - Restando infrutífera a diligência, INTIME-SE a parte autora para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, pena de extinção. Às providências e intimações necessárias.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 18:04
Ato ordinatório
23/05/2025, 15:26
Expedição de documento (Ofício)
23/05/2025, 14:04
Ato ordinatório
23/05/2025, 08:19
Ato ordinatório
23/05/2025, 08:18
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:49
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:47
Recebimento
22/05/2025, 11:37
Outras Decisões
22/05/2025, 11:37
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 18:51
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:48
Publicação
09/05/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Marcio Aparecido Lobui -
Réu: Firma Casa Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda, Sebastiana da Silva - Intimação da patrona requerente para que, em 05 dias, esclareça o motivo da juntada da petição de parte estranha ao processo à f. 136, bem como, no mesmo prazo, manifeste-se acerca da certidão negativa de f. 133 e ainda atenda-se à decisão de f. 127.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800143-81.2023.8.12.0052 - Usucapião -
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:18
Ato ordinatório
07/05/2025, 19:45
Decurso de Prazo
24/04/2025, 09:27
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 15:59
Publicação
26/03/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Aparecido Lobui -
Réu: Firma Casa Nova Empreendimentos Imobiliários Ltda, Sebastiana da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 87 e fls. 133, que resultaram atos negativos, para apresentar novos endereços, bem como requerer o que entender de direito.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800143-81.2023.8.12.0052 - Usucapião -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
24/03/2025, 08:41
Documento (Certidão)
24/03/2025, 08:36
Decurso de Prazo
28/02/2025, 04:11
Ato ordinatório
20/02/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Marcio Aparecido Lobui - EM RELAÇÃO A REQUERIDA SEBASTIANA DA SILVA Compulsando os autos, verifico que a requerida Sebastiana não foi citada visto que o seu endereço é da Comarca de Miranda-MS. Sendo assim,
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800143-81.2023.8.12.0052 - Usucapião - CITE-SE a requerida no endereço informado na exordial, nos moldes do despacho de f. 62-63. EM RELAÇÃO A EMPRESA FIRMA CASA NOVA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Tendo em vista que sua citação foi infrutífera, conforme certidão de f. 87, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, apresente novo endereço, bem como requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:46
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:48
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
17/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:53
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:06
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:14
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:13
Recebimento
12/02/2025, 16:09
Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025, 16:09
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 13:41
Recebimento
04/02/2025, 14:31
Ato ordinatório
04/02/2025, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 07:22
Entrega em carga/vista
27/01/2025, 07:22
Ato ordinatório
17/01/2025, 09:11
Decurso de Prazo
27/11/2024, 03:46
Ato ordinatório
04/11/2024, 17:16
Documento (Mandado)
30/10/2024, 18:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 18:45
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:15
Ato ordinatório
17/10/2024, 15:03
Ato ordinatório
16/10/2024, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 14:48
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:45
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 13:35
Ato ordinatório
06/10/2024, 17:01
Ato ordinatório
06/10/2024, 17:01
Decurso de Prazo
17/09/2024, 04:01
Ato ordinatório
09/09/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Aparecido Lobui - Acerca da certidão do Oficial de Jusitça de pág. 111, manifeste-se a parte autora, em 05 dias.
Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800143-81.2023.8.12.0052 - Usucapião -