Procedimento Comum Cível 0800333-91.2025.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800333-91.2025.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 07:32

Publicação

14/10/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, em 5 dias, acerca do retorno dos autos da Instância Superior.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:06

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:55

Trânsito em julgado

10/10/2025, 14:55

Reativação

01/09/2025, 16:20

Reativação

01/09/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Laure Helen de Amaral Pessoa Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE PROTESTO - INOCORRÊNCIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA PROTESTADA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - RECURSO NÃO PROVIDO. Manutenção da sentença de improcedência dos pedidos iniciais, pois a parte autora não comprovou que o débito protestado foi integralmente quitado e que tem direito ao recebimento da carta de anuência para baixa da restrição. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800333-91.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Laure Helen de Amaral Pessoa Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800333-91.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Laure Helen de Amaral Pessoa Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800333-91.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Acórdão

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, em 5 dias, acerca do retorno dos autos da Instância Superior.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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