Reintegração / Manutenção de Posse 0800439-89.2021.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

FERMINO GOSSI

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LADISLAU DE MELO

CPF

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Advogados / Representantes

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Autor

ABDALLA MAKSOUD NETO

OAB/MS 8564·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO MARTINS

OAB/MS 18452·CPF·Representa: Autor

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Réu

ABDALLA MAKSOUD NETO

OAB/MS 8564·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Autor

ABDALLA MAKSOUD NETO

OAB/MS 8564·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO MARTINS

OAB/MS 18452·CPF·Representa: Autor

WESLLEY ANTERO ANGELO

OAB/MS 14221·CPF·Representa: Réu

ABDALLA MAKSOUD NETO

OAB/MS 8564·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO MARTINS

OAB/MS 18452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:00

Trânsito em julgado

17/07/2025, 12:39

Publicação

09/07/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:17

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:07

Recebimento

27/06/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 17:32

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:17

Publicação

29/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(140)

Definitivo

17/07/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:00

Trânsito em julgado

17/07/2025, 12:39

Publicação

09/07/2025, 06:32

Documentos

•09/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:17

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:07

Recebimento

27/06/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 17:32

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:17

Publicação

29/04/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS) Processo 0800439-89.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fermino Gossi - Intima- se o autor, por seu procurador, acerca das informações retro, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:14

Ato ordinatório

25/04/2025, 13:58

Documento (Ofício)

16/04/2025, 15:22

Ato ordinatório

16/04/2025, 15:21

Documento (Certidão)

16/04/2025, 15:21

Documento (Mandado)

16/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 22:40

Ato ordinatório

19/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

19/02/2025, 15:32

Documento (Ofício)

19/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Abdalla Maksoud Neto (OAB 8564/MS), Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0800439-89.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fermino Gossi - Reqdo: Ladislau de Melo - Fls. 475: considerando o trânsito em julgado da sentença (fls. 471), cumpram-se as determinações de fls. 439. Às providências. Int.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:40

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:04

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 15:18

Ato ordinatório

17/12/2024, 11:18

Ato ordinatório

12/11/2024, 16:33

Recebimento

31/10/2024, 16:24

Mero expediente

31/10/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 14:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2024, 11:17

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Abdalla Maksoud Neto (OAB 8564/MS), Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0800439-89.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fermino Gossi - Reqdo: Ladislau de Melo, Rosa Nonato da Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:46

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:18

Ato ordinatório

02/09/2024, 07:41

Trânsito em julgado

02/09/2024, 07:41

Reativação

28/08/2024, 16:17

Reativação

28/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Ladislau de Melo Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS) Recorrido: Fermino Gossi Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800439-89.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ladislau de Melo Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS) Recorrido: Fermino Gossi Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800439-89.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ladislau de Melo Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS) Recorrido: Fermino Gossi Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800439-89.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

07/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:45

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 10:45

Petição (Contra-razões)

30/10/2023, 18:03

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weslley Antero Angelo (OAB 14221/MS), Abdalla Maksoud Neto (OAB 8564/MS), Cláudio Martins (OAB 18452/MS) Processo 0800439-89.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fermino Gossi - Reqdo: Ladislau de Melo, Rosa Nonato da Silva - RECEBO o recurso interposto no efeito meramente devolutivo (fls. 176/81). Às contrarrazões. Após, remetam-se à e. Turma Recursal para fins de julgamento.

17/10/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 21:12

Ato ordinatório

16/10/2023, 11:27

Ato ordinatório

16/10/2023, 11:26

Recebimento

02/10/2023, 14:30

Sem efeito suspensivo

02/10/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 16:47

Petição (Apelação)

21/07/2023, 09:01

Publicação

18/07/2023, 21:05

Ato ordinatório

18/07/2023, 07:57

Ato ordinatório

17/07/2023, 17:21

Recebimento

30/06/2023, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 10:43

Ato ordinatório

30/06/2023, 10:43

Homologação de Transação

30/06/2023, 10:43

Decisão

26/06/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:02

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:30

Publicação

09/05/2023, 21:22

Ato ordinatório

09/05/2023, 07:57

Ato ordinatório

08/05/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:32

Ato ordinatório

14/04/2023, 08:01

Publicação

13/04/2023, 21:25

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:26

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 17:04

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:04

Recebimento

08/03/2023, 12:03

Mero expediente

08/03/2023, 11:57

Ato ordinatório

23/01/2023, 01:59

Conclusão (para despacho)

31/12/2022, 16:58

Ato ordinatório

20/12/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:17

Publicação

01/12/2022, 21:03

Ato ordinatório

01/12/2022, 08:00

Ato ordinatório

30/11/2022, 17:37

Recebimento

11/11/2022, 16:20

Mero expediente

11/11/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2022, 18:28

Ato ordinatório

20/07/2022, 18:27

Publicação

19/07/2022, 21:01

Ato ordinatório

19/07/2022, 09:23

Ato ordinatório

19/07/2022, 09:21

Ato ordinatório

19/07/2022, 09:18

Ato ordinatório

19/07/2022, 06:52

Ato ordinatório

11/07/2022, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 16:19

Recebimento

11/07/2022, 10:31

Mero expediente

11/07/2022, 10:31

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:32

Ato ordinatório

12/01/2022, 16:30

Publicação

15/12/2021, 21:06

Ato ordinatório

14/12/2021, 18:58

Ato ordinatório

14/12/2021, 18:44

Ato ordinatório

10/12/2021, 03:33

Petição (Contestação)

08/12/2021, 11:16

Ato ordinatório

30/11/2021, 17:10

Ato ordinatório

29/11/2021, 04:12

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:51

Documento (Mandado)

19/11/2021, 14:51

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:51

Documento (Mandado)

19/11/2021, 14:50

Ato ordinatório

19/11/2021, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 13:18

Publicação

15/10/2021, 21:12

Ato ordinatório

15/10/2021, 07:53

Ato ordinatório

14/10/2021, 18:04

Ato ordinatório

14/10/2021, 18:03

Recebimento

05/10/2021, 22:32

Liminar

05/10/2021, 22:32

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 18:51

Ato ordinatório

15/09/2021, 14:17

Ato ordinatório

15/09/2021, 11:31

Ato ordinatório

15/09/2021, 11:31

Distribuição (sorteio)

15/09/2021, 11:20

Intimação

•29/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•03/09/2024, 00:00

Acórdão

•05/08/2024, 00:00

Acórdão

•07/12/2023, 00:00

Acórdão

•07/12/2023, 00:00

•17/10/2023, 00:00