Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Assim não há que se falar em crias das crias. Cabe a parte exequente as crias fêmeas do animal entregue na parceria pecuária, que podem ser calculadas a base de metade dos bezerros nascidos, levando-se em consideração as informações trazidas pela própria parte autora às fls. 240. Estabelecido o termo da entrega, cabe calcular o valor apurado àquela época em que deveria ter sido entregue, acrescentado-se os consectários legais, mas não presumir que aquela fêmea não entregue deu crias e acrescentar no cálculo, até porque o acórdão reconheceu, como dito, a parceria pecuária de 1 animal. Intime-se a parte autora para emendar a petição, observando o quanto reconhecido e determinado no acórdão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Assim não há que se falar em crias das crias. Cabe a parte exequente as crias fêmeas do animal entregue na parceria pecuária, que podem ser calculadas a base de metade dos bezerros nascidos, levando-se em consideração as informações trazidas pela própria parte autora às fls. 240. Estabelecido o termo da entrega, cabe calcular o valor apurado àquela época em que deveria ter sido entregue, acrescentado-se os consectários legais, mas não presumir que aquela fêmea não entregue deu crias e acrescentar no cálculo, até porque o acórdão reconheceu, como dito, a parceria pecuária de 1 animal. Intime-se a parte autora para emendar a petição, observando o quanto reconhecido e determinado no acórdão.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 08:12
Ato ordinatório
22/04/2026, 10:30
Recebimento
17/04/2026, 16:53
Mero expediente
17/04/2026, 15:21
Conclusão (para decisão)
10/04/2026, 09:58
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:48
Publicação
12/03/2026, 08:37
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte liquidantes para emendar a inicial, a fim de apresentar o cálculo dos valores que entende como devidos (art. 509, § 2º, do CPC), no prazo de 15 dias. Às providências. Int.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 08:05
Recebimento
09/03/2026, 11:36
Emenda à Inicial
09/03/2026, 11:36
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 07:53
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 06:48
Decurso de Prazo
28/01/2026, 10:51
Ato ordinatório
16/01/2026, 11:11
Publicação
16/01/2026, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:24
Publicação
14/01/2026, 00:15
Ato ordinatório
13/01/2026, 10:01
Custas
13/01/2026, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 08:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 08:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 07:59
Trânsito em julgado
31/10/2025, 13:00
Reativação
31/10/2025, 12:31
Reativação
31/10/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ismarina Freire de Menezes Dias Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Advogada: Gabriela Nunes Lino (OAB: 427470/SP)
Apelado: Jose Marcos Melo Santos Advogado: Anderson Marques Ferreira (OAB: 20611/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800453-68.2024.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 16:53
Remessa (em grau de recurso)
22/08/2025, 16:53
Remessa (em grau de recurso)
22/08/2025, 16:53
Ato ordinatório
04/08/2025, 01:04
Decurso de Prazo
25/07/2025, 09:39
Ato ordinatório
03/07/2025, 01:00
Publicação
02/07/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 08:10
Ato ordinatório
01/07/2025, 00:42
Petição (Apelação)
25/06/2025, 22:30
Ato ordinatório
05/06/2025, 00:47
Publicação
02/06/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Ismarina Freire de Menezes -
Réu: Jose Marcos Melo Santos -
Intimação - ADV: Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS), Gabriela Nunes Lino (OAB 427470/SP) Processo 0800453-68.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil e, em consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita. Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E. TJMS para análise do apelo. PRIC. Oportunamente, arquivem-se os autos.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
29/05/2025, 13:12
Recebimento
26/05/2025, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 15:36
Ato ordinatório
26/05/2025, 15:36
Improcedência
26/05/2025, 15:35
Conclusão (para julgamento)
17/03/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 22:30
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Ismarina Freire de Menezes -
Réu: Jose Marcos Melo Santos - Dou o feito por saneado (art. 357 do NCPC). A controvérsia dos autos diz respeito a contratação e a parceria firmada entre as partes e as obrigações daí decorrentes. O ônus da prova da prova cumpre a cada parte na medida de suas alegações. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença. Caso contrário, voltem conclusos para saneamento e organização do processo (art. 357, CPC).
Intimação - ADV: Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS), Gabriela Nunes Lino (OAB 427470/SP) Processo 0800453-68.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Defiro a utilização das provas produzidas nos autos n. 0800425-08.2021.8.12.0047, sendo que já veio aos autos a cópia integral do requerido processo. Deverá a serventia providenciar a juntada dos arquivos de áudio produzidos naqueles autos. Às providências. Int.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:39
Ato ordinatório
17/02/2025, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 13:11
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
14/02/2025, 17:58
Ato ordinatório
14/02/2025, 17:57
Recebimento
20/01/2025, 16:30
Outras Decisões
20/01/2025, 16:29
Ato ordinatório
03/12/2024, 02:59
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 15:36
Petição (Replica)
09/10/2024, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Ismarina Freire de Menezes -
Réu: Jose Marcos Melo Santos - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
Intimação - ADV: Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS), Gabriela Nunes Lino (OAB 427470/SP) Processo 0800453-68.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 21:39
Ato ordinatório
18/09/2024, 08:14
Ato ordinatório
17/09/2024, 15:44
Petição (Contestação)
15/08/2024, 16:32
Ato ordinatório
30/07/2024, 10:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2024, 16:59
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/07/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 14:16
Documento (Certidão)
04/07/2024, 15:50
Documento (Mandado)
04/07/2024, 15:50
Publicação
07/06/2024, 21:47
Ato ordinatório
07/06/2024, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2024, 09:57
Ato ordinatório
07/06/2024, 08:17
Ato ordinatório
07/06/2024, 08:17
Ato ordinatório
06/06/2024, 15:43
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:51
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024, 18:15
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 13:32
Recebimento
03/06/2024, 16:29
Requisição de Informações
03/06/2024, 12:23
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 12:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))