Embargos à Execução 0800748-02.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vara Única

Partes do Processo

CONSTRUTORA MOTTASUL LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JESSE FILHO

OAB/SP 296456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 12:04

Trânsito em julgado

30/09/2025, 12:03

Publicação

25/09/2025, 06:30

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 18:46

Recebimento

22/09/2025, 18:46

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:35

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:54

Publicação

29/08/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de fls. 196. 01. Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com AR (endereço constante nos autos), para impulsionar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional (art. 274, parágrafo único, do CPC). 02. Informado novo endereço, cumpra-se conforme já determinado. 03. Decorrido o prazo sem atendimento, conclusos para extinção por abandono. 04. Intimem-se. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:26

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:26

Todas as movimentações(65)

Definitivo

30/09/2025, 12:04

Trânsito em julgado

30/09/2025, 12:03

Publicação

25/09/2025, 06:30

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:06

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 18:46

Recebimento

22/09/2025, 18:46

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:46

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:35

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:54

Publicação

29/08/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de fls. 196. 01. Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com AR (endereço constante nos autos), para impulsionar o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional (art. 274, parágrafo único, do CPC). 02. Informado novo endereço, cumpra-se conforme já determinado. 03. Decorrido o prazo sem atendimento, conclusos para extinção por abandono. 04. Intimem-se. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:26

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2025, 07:04

Ato ordinatório

14/08/2025, 11:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:44

Expedição de documento (Carta)

12/08/2025, 11:22

Ato ordinatório

12/08/2025, 10:11

Ato ordinatório

08/08/2025, 09:52

Recebimento

05/08/2025, 14:52

Mero expediente

05/08/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:49

Decurso de Prazo

15/07/2025, 10:10

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:25

Publicação

17/06/2025, 06:54

Publicação

16/06/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB 296456/SP) Processo 0800748-02.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução - Embargte: Construtora Mottasul Ltda - Intimação da juntada de oficio de fls. 191.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:26

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:32

Desarquivamento

12/06/2025, 13:29

Desarquivamento

12/06/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 18:18

Provisório

20/02/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB 296456/SP) Processo 0800748-02.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução - Embargte: Construtora Mottasul Ltda - 1. Ciente da interposição do agravo de instrumento pela parte autora, distribuído sob o nº 1402125-72.2025.8.12.0000. 2. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão de f. 181-182 por seus próprios fundamentos. 3. Por fim, diante da concessão de efeito suspensivo, remeta-se ao arquivo provisório até o pronunciamento definitivo.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:42

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

17/02/2025, 07:12

Recebimento

13/02/2025, 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 19:54

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:57

Ato ordinatório

12/02/2025, 17:10

Ato ordinatório

30/01/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB 296456/SP) Processo 0800748-02.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução - Embargte: Construtora Mottasul Ltda - Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intimem-se os embargantes para recolherem as custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 16 da Lei Estadual nº 3.779/2009).

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 21:11

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:04

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:43

Recebimento

13/12/2024, 19:36

Indeferimento

13/12/2024, 19:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB 296456/SP) Processo 0800748-02.2024.8.12.0049 - Embargos à Execução - Embargte: Construtora Mottasul Ltda - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.

05/11/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 21:41

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:14

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:26

Recebimento

10/10/2024, 09:09

Mero expediente

10/10/2024, 09:08

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 14:42

Ato ordinatório

25/07/2024, 14:41

Apensamento

24/07/2024, 14:35

Distribuição (dependência)

24/07/2024, 14:35

•16/06/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•05/11/2024, 00:00