Procedimento Comum Cível 0801163-82.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.

13/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

09/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

26/03/2026, 21:21

Publicação

26/03/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, da norma processual, REJEITO O PEDIDO formulado pelo autor

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:46

Recebimento

18/03/2026, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 10:27

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:05

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:17

Publicação

04/02/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se acerca da juntada da petição de f. 241-246.

04/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.

13/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

09/04/2026, 10:35

Ato ordinatório

26/03/2026, 21:21

Publicação

26/03/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, da norma processual, REJEITO O PEDIDO formulado pelo autor

Documentos

•13/05/2026, 00:00

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:46

Recebimento

18/03/2026, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 10:27

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:05

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:17

Publicação

04/02/2026, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se acerca da juntada da petição de f. 241-246.

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 21:53

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:43

Publicação

12/12/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Antes de proceder ao saneamento de fato, INTIME-SE a parte ré para juntar a documentação solicitada às f. 237, em quinze dias. 02. Com a juntada, manifeste-se a parte contrária em igual prazo. 03. Oportunamente, conclusos. 04. Intimem-se. Cumpra-se.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:08

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:07

Recebimento

06/10/2025, 17:59

Mero expediente

06/10/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 18:50

Ato ordinatório

27/08/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 06:50

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:37

Publicação

19/08/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - sentença: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC). Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10doCPC), de modo que as providências decisórias do artigo 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. 02. Após, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase do saneamento e organização do processo, ou, se for o caso, julgamento da lide. 03. Intimem-se. Cumpra-se.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:07

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:22

Mero expediente

05/08/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 07:10

Petição (Replica)

19/05/2025, 18:50

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:06

Publicação

08/05/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0801163-82.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:20

Petição (Contestação)

06/05/2025, 10:35

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 15:37

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:20

Documento (Outros documentos)

17/04/2025, 11:20

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:04

Expedição de documento (Carta)

19/02/2025, 14:57

Ato ordinatório

19/02/2025, 08:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 28/04/2025 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0801163-82.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - 1. Intimação - ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0801163-82.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação/mediação, pautada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, art. 334, caput).

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 21:05

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:09

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:09

Ato ordinatório

17/02/2025, 09:59

Ato ordinatório

17/02/2025, 09:59

Ato ordinatório

12/02/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 17:48

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/02/2025, 17:48

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:04

Ato ordinatório

05/12/2024, 01:16

Outras Decisões

29/11/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

06/11/2024, 12:04

Ato ordinatório

06/11/2024, 12:04

Custas

06/11/2024, 11:50

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 11:50

Intimação

•26/03/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00