Embargos à Execução 0808818-21.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

FARMACIA POPULAR DOM ANTONIO LTDA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO

OAB/MS 18319·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO

OAB/MS 18319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 21:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:10

Documento (Informações)

20/03/2026, 14:25

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:49

Publicação

13/03/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, em quinze dias, indiquem as provas que pretendem produzir, bem como os pontos controvertidos da demanda, sob pena de julgamento do feito, no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:24

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:26

Recebimento

20/02/2026, 10:19

Mero expediente

20/02/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 12:08

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:05

Publicação

14/10/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 339: Vistos, etc. 1 - Rejeito os embargos de declaração de f. 288/289, vez que não houve qualquer omissão na decisão atacada. Neste sentido, destaca-se que o pedido de exibição de documentos, por ter natureza de pedido de prova documental, terá sua pertinência e necessidade analisada quando do saneamento do processo. 2 - No mais, intime-se a embargante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a peça defensiva de f. 290/338. Intime-se. Cumpra-se.

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 21:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 18:10

Documento (Informações)

20/03/2026, 14:25

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:49

Publicação

13/03/2026, 10:46

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, em quinze dias, indiquem as provas que pretendem produzir, bem como os pontos controvertidos da demanda, sob pena de julgamento do feito, no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:24

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:26

Recebimento

20/02/2026, 10:19

Mero expediente

20/02/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 12:08

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:05

Publicação

14/10/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 339: Vistos, etc. 1 - Rejeito os embargos de declaração de f. 288/289, vez que não houve qualquer omissão na decisão atacada. Neste sentido, destaca-se que o pedido de exibição de documentos, por ter natureza de pedido de prova documental, terá sua pertinência e necessidade analisada quando do saneamento do processo. 2 - No mais, intime-se a embargante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a peça defensiva de f. 290/338. Intime-se. Cumpra-se.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:09

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:24

Recebimento

09/10/2025, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 18:30

Petição (Impugnação aos embargos)

11/06/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 17:58

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 12:15

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:53

Publicação

22/05/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS) Processo 0808818-21.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Farmácia Popular Dom Antônio Ltda - Deste modo, por estar ausente a garantia do juízo, requisito este previsto no art. 919 do CPC, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução. Estando regular o cadastro de partes e advogados, intime-se a embargada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta (Cód. cit., art. 920, I).

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:25

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:43

Recebimento

16/04/2025, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2025, 18:41

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:17

Ato ordinatório

19/02/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS) Processo 0808818-21.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Farmácia Popular Dom Antônio Ltda - Decisão: "Assim sendo, em face do principio da cooperação entre as partes, determino a intimação da parte embargante, para que, no prazo de 15 (quinze), comprove, à exaustão, todos seus rendimentos (última declaração de imposto de renda, comprovantes de despesas e receitas, faturas de cartão de crédito, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de indeferimento da benesse. Após, venham os autos conclusos para novas deliberações."

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:16

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:19

Recebimento

14/02/2025, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 17:18

Apensamento

14/02/2025, 16:22

Distribuição (dependência)

14/02/2025, 16:21

Intimação

•14/10/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00