Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do Despacho de f. 178, intima-se a parte executada/embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento ou, então, se, à vista das já apresentadas, requer o julgamento antecipado da lide, por ser a matéria exclusivamente de direito e/ou de fato, dispensando-se novas provas (CPC, art. 357 c/c 355, I).
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 13:58
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 13:28
Ato ordinatório
16/03/2026, 13:27
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 10:55
Publicação
16/03/2026, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do Despacho de f. 134, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, retificar as planilhas de f. 131-132.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do Despacho de f. 134, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, retificar as planilhas de f. 131-132.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 08:11
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:55
Ato ordinatório
04/03/2026, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 13:41
Remessa (outros motivos)
02/03/2026, 13:42
Ato ordinatório
20/02/2026, 14:01
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 11:38
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:35
Publicação
20/02/2026, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do Despacho de f. 134, autorizando o Alvará, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, informar dados bancários completos. Bem como, no mesmo prazo, para retificar as planilhas de f. 131-132.
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/02/2026, 08:02
Ato ordinatório
13/02/2026, 12:43
Ato ordinatório
27/01/2026, 13:09
Recebimento
09/01/2026, 15:18
Mero expediente
09/01/2026, 15:18
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 06:55
Conclusão (para decisão)
11/11/2025, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 15:18
Ato ordinatório
11/11/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 11:36
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:26
Publicação
03/11/2025, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do Despacho de f. 125, intima-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar a planilha de f. 123 excluindo-se os juros compostos e aplicando a sua modalidade simples, sob pena de indeferimento e extinção.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:15
Ato ordinatório
30/10/2025, 13:50
Recebimento
24/10/2025, 16:17
Mero expediente
24/10/2025, 16:17
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 13:19
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 11:41
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:26
Publicação
20/08/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do Despacho de f. 119, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de extinção.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:13
Ato ordinatório
18/08/2025, 11:15
Recebimento
04/08/2025, 18:45
Mero expediente
04/08/2025, 18:45
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 10:57
Ato ordinatório
16/07/2025, 10:45
Ato ordinatório
10/07/2025, 09:57
Publicação
10/07/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 20:36
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 15:10
Documento (Informações)
04/07/2025, 15:10
Recebimento
04/07/2025, 15:10
Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025, 15:10
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 12:36
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:35
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 12:33
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:55
Trânsito em julgado
12/06/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:59
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:45
Publicação
26/05/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0812184-66.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ativa Serviços e Construções Ltda - Exectdo: Luan Milagre - Intimação das partes - "Isto posto, conheço em parte dos embargos à execução e, na parte conhecida, acolho parcialmente para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado no importe de R$ 1.659,18 (mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) junto ao Banco BMG S/A. Não há custas. Com o trânsito em julgado: a) expeça-se alvará ou providencie-se a transferência de R$ 1.659,18 (mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) ao(à) executado(a) ou seu advogado, desde que com poderes especiais para tanto, sendo que o restante deverá ser transferido ao(à) exequente; b) intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora do(a) executado(a), sob pena de extinção (Lei 9.099/95, art. 53, § 4.º)." (...) "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:11
Ato ordinatório
23/05/2025, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 16:40
Ato ordinatório
07/05/2025, 16:40
Recebimento
07/05/2025, 16:38
Conclusão (para julgamento)
07/05/2025, 09:07
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 17:41
Decisão
06/05/2025, 17:40
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 16:24
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
24/02/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS), Alice da Silva Coelho (OAB 29866/MS) Processo 0812184-66.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ativa Serviços e Construções Ltda - Exectdo: Luan Milagre - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 22:10
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:14
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:13
Ato ordinatório
17/02/2025, 11:48
Recebimento
14/02/2025, 17:32
Mero expediente
14/02/2025, 17:32
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
14/02/2025, 16:09
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 16:11
Ato ordinatório
09/01/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0812184-66.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ativa Serviços e Construções Ltda - Exectdo: Luan Milagre - (...) Ciência ao(à) exequente, em 05 (cinco) dias, acerca dos documentos juntados às f. 82/84. Após, retornem conclusos (fila 23)
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 21:11
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:57
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:20
Recebimento
12/12/2024, 17:57
Mero expediente
12/12/2024, 17:57
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 15:22
Ato ordinatório
28/11/2024, 06:21
Publicação
27/11/2024, 21:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0812184-66.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Luan Milagre - Diante do Despacho de f. 62, intima-se a parte impugnante/embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento ou, então, se, à vista das já apresentadas, requer o julgamento antecipado da lide, por ser a matéria exclusivamente de direito e/ou de fato, dispensando-se novas provas (CPC, art. 357 c/c 355, I).
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 19:21
Ato ordinatório
26/11/2024, 12:59
Petição (Impugnação aos embargos)
25/11/2024, 17:01
Recebimento
13/11/2024, 18:19
Mero expediente
13/11/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 16:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2024, 11:50
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 16:50
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/10/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 12:21
Ato ordinatório
28/10/2024, 01:14
Recebimento
22/10/2024, 18:21
Mero expediente
22/10/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0812184-66.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ativa Serviços e Construções Ltda - Teor do ato: "2.2 Designo audiência de conciliação para dia 30/10/2024, às 16h:30min, oportunidade em que a parte executada poderá, querendo, oferecer embargos à execução por escrito ou verbalmente (art. 52, IX), sob pena de preclusão do ato. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia."
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 21:55
Ato ordinatório
09/10/2024, 08:20
Ato ordinatório
08/10/2024, 13:25
Expedição de documento (Carta)
08/10/2024, 13:21
Ato ordinatório
08/10/2024, 11:50
Documento (Outros documentos)
07/10/2024, 16:00
Recebimento
07/10/2024, 16:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
04/10/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 13:26
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 17:48
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:33
Publicação
04/09/2024, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB 307124/SP), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 19600A/MS) Processo 0812184-66.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ativa Serviços e Construções Ltda - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada.