Execução de Título Extrajudicial 0822556-11.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

CEZAR DE SOUZA ALMEIDA

Autor

CLAUDETE PEREIRA DE ARAúJO GALVãO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB/MS 14213·CPF·Representa: Autor

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 12546·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB/MS 14213·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB/MS 14213·CPF·Representa: Autor

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 12546·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS

OAB/MS 14213·CPF·Representa: Réu

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MS 12546·CPF·Representa: Réu

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 17:47

Ato ordinatório

19/11/2025, 17:46

Desapensamento

19/11/2025, 17:44

Trânsito em julgado

19/11/2025, 17:44

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:50

Publicação

23/10/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Considerando que a parte não atendeu a intimação para manifestar interesse no prosseguimento do processo (fl. 205), quedando-se inerte, o processo deve ser, desde logo, extinto, em virtude do abandono da causa. Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do art. art. 58, inciso I, da Lei 1.071/901. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:44

Recebimento

08/10/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 17:48

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:48

Abandono da causa

08/10/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 15:09

Todas as movimentações(177)

Definitivo

19/11/2025, 17:47

Ato ordinatório

19/11/2025, 17:46

Desapensamento

19/11/2025, 17:44

Trânsito em julgado

19/11/2025, 17:44

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:50

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Intimação

Publicação

23/10/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Considerando que a parte não atendeu a intimação para manifestar interesse no prosseguimento do processo (fl. 205), quedando-se inerte, o processo deve ser, desde logo, extinto, em virtude do abandono da causa. Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do art. art. 58, inciso I, da Lei 1.071/901. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:44

Recebimento

08/10/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 17:48

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:48

Abandono da causa

08/10/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 15:09

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:03

Decurso de Prazo

28/08/2025, 14:02

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:05

Publicação

15/08/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. O exequente pediu a realização de buscas via INFOJUD. O sigilo fiscal não é absoluto, conforme se extrai do art. 198, § 1º, inc. I, do Código Tributário Nacional: "Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. § 1 o Excetuam-se do disposto neste artigo, além dos casos previstos no art. 199, os seguintes: I requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça". No caso dos autos, a parte executada não efetuou o pagamento do débito, de modo que a requisição de informações fiscais atende ao interesse maior de ver-se cumprido o título executado. Assim, defiro a busca por bens da parte executada através do sistema INFOJUD. Havendo resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Mantenha-se em sigilo apenas as informações advindas do INFOJUD. Retire-se eventual segredo de justiça do processo. Intimem-se.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 08:05

Ato ordinatório

13/08/2025, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:12

Recebimento

25/06/2025, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2025, 17:56

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:25

Ato ordinatório

22/06/2025, 12:41

Publicação

19/06/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Claudete Pereira de Araújo Galvão - Vistos etc. Para que sejam reiteradas as tentativas de bloqueio por meio do sistema Sisbajud e/ou por outros sistemas conveniados se faz necessária a comprovação, por parte do credor, de mudança da situação econômica da parte executada. A renovação de pesquisas aos sistemas disponíveis é faculdade do magistrado, a quem compete apreciar, no caso concreto, a viabilidade e a utilidade da medida. No caso dos autos, vê-se que a tentativa de penhora, via SISBAJUD, ocorreu há pouco mais de 02 (dois) meses e restou infrutífera. No rito dos Juizados Especiais quando não encontrados bens penhoráveis à garantia da execução, a via a ser seguida é a extinção da execução (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995), a qual pressupõe o esgotamento das diligências cabíveis, sendo forma de impedir a eterna busca do judiciário por bens do devedor e a manutenção da execução em curso indefinidamente, sem perspectiva de satisfação do crédito. Assim, indefiro a renovação do SISBAJUD e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de extinção da execução, nos termos do que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Intimem-se.

19/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 08:36

Ato ordinatório

17/06/2025, 10:09

Recebimento

22/05/2025, 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:24

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:31

Publicação

19/05/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Claudete Pereira de Araújo Galvão - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:16

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:22

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 08:35

Publicação

31/03/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Intimação dos patronos da exequente para manifestar-se acerca da devolução do alvará de pg., constando a seguinte informação: BANCO OU AGENCIA DA CONTA DE CREDITO INVALIDOS.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:04

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 17:54

Ato ordinatório

18/03/2025, 17:53

Publicação

18/03/2025, 06:23

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:37

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:46

Recebimento

13/03/2025, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 13:10

Petição (Recurso inominado)

12/03/2025, 21:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:27

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:25

Apensamento

11/03/2025, 10:25

Ato ordinatório

10/03/2025, 01:48

Ato ordinatório

07/03/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Claudete Pereira de Araújo Galvão - Vistos etc. 1) Fls. 147-148: Corrijo o erro material da decisão de fl. 104, para constar como correta a data de "14 de fevereiro de 2025" (data em que a decisão foi liberada nos autos). 2) O pedido de expedição de alvará já foi analisado, devendo o cartório observar o item 03, da decisão de fl. 104. 3) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 3.1)

28/02/2025, 00:00

Publicação

27/02/2025, 21:43

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:53

Recebimento

26/02/2025, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 11:58

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:27

Ato ordinatório

19/02/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Claudete Pereira de Araújo Galvão - (...) Por todos estes motivos, rejeito a impugnação ao ato de bloqueio e converto em penhora a indisponibilidade de fls. 47-64. Escoado o prazo recursal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se as contas indicadas, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal. 4) Intime-se a parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada da dívida, com o devido abatimento das quantias penhoradas, e indique bens à penhora, no prazo de 05 dias. Prazo recursal: 10 dias.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 22:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:49

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:45

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:10

Ato ordinatório

14/02/2025, 19:09

Recebimento

14/02/2025, 17:05

Outras Decisões

14/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Claudete Pereira de Araújo Galvão - Intimação da decisão de fls.93/94: "Diante do exposto, julgo extinto os embargos à execução, com fulcro no art. 53, § 1º, da Lei n. 9.099/95. 3) Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 dias. Intimem-se"

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 21:45

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:49

Recebimento

04/02/2025, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 13:59

Ato ordinatório

04/02/2025, 13:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

27/01/2025, 18:14

Recebimento

14/01/2025, 13:33

Incompetência

14/01/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 12:22

Ato ordinatório

11/12/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Exectda: Claudete Pereira de Araújo Galvão - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: ". Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud. 2. Tendo em vista o bloqueio de saldo na(s) conta(s) do devedor/executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia. 3. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Providências necessárias.".

11/12/2024, 00:00

Publicação

10/12/2024, 21:51

Ato ordinatório

10/12/2024, 08:19

Ato ordinatório

10/12/2024, 08:00

Recebimento

03/12/2024, 06:33

Mero expediente

03/12/2024, 06:33

Conclusão (para decisão)

01/12/2024, 05:27

Ato ordinatório

30/11/2024, 04:43

Ato ordinatório

30/11/2024, 04:42

Ato ordinatório

30/11/2024, 04:42

Ato ordinatório

30/11/2024, 04:41

Ato ordinatório

30/11/2024, 04:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:24

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:37

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:18

Publicação

23/09/2024, 22:25

Ato ordinatório

23/09/2024, 08:29

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:01

Recebimento

11/09/2024, 16:10

Mero expediente

11/09/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:39

Recebimento

15/08/2024, 15:45

Mero expediente

15/08/2024, 15:45

Publicação

09/07/2024, 21:55

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:05

Ato ordinatório

09/07/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.

09/07/2024, 00:00

Publicação

08/07/2024, 21:53

Ato ordinatório

08/07/2024, 20:33

Ato ordinatório

08/07/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2024, 20:03

Ato ordinatório

05/07/2024, 15:25

Documento (Mandado)

02/07/2024, 15:13

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:13

Ato ordinatório

16/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 17:04

Ato ordinatório

02/05/2024, 11:06

Recebimento

22/04/2024, 13:26

Mero expediente

22/04/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 07:50

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Alexandre Souza Soligo (OAB 16314/MS) Processo 0822556-11.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cezar de Souza Almeida - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

12/03/2024, 00:00

Publicação

11/03/2024, 21:52

Ato ordinatório

11/03/2024, 11:15

Ato ordinatório

11/03/2024, 10:55

Documento (Certidão)

28/02/2024, 13:15

Ato ordinatório

23/02/2024, 00:27

Ato ordinatório

07/12/2023, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 18:34

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2023, 08:31

Ato ordinatório

25/10/2023, 10:31

Expedição de documento (Carta)

25/10/2023, 10:30

Ato ordinatório

04/10/2023, 13:37

Recebimento

21/09/2023, 20:07

Requisição de Informações

21/09/2023, 20:07

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 14:21

Ato ordinatório

19/09/2023, 17:06

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:11

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:11

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 14:40

•15/08/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00