Reintegração / Manutenção de Posse 0800242-44.2024.8.12.0043 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0800242-44.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Maria Moreira Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Elena Montesi Cantero Advogado: João Antônio Lambert Quinteros (OAB: 22530/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800242-44.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Moreira Costa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Elena Montesi Cantero Advogado: João Antônio Lambert Quinteros (OAB: 22530/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800242-44.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

04/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:48

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2025, 08:48

Petição (Contra-razões)

10/03/2025, 17:10

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elena Montesi Cantero - Acerca do recurso inominado apresentado, Intimação - ADV: João Antônio Lambert Quinteros (OAB 22530/MS) Processo 0800242-44.2024.8.12.0043 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 21:27

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:58

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:57

Recebimento

05/02/2025, 17:20

Sem efeito suspensivo

05/02/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:41

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 00:00

Acórdão

•04/04/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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