Cumprimento de sentença 0800566-70.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

LBL REPRESENTAçãO E COMéRCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO BORCHERT

OAB/MS 16686·CPF·Representa: Autor

RENATA GARCIA LOPES

OAB/MS 23860·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANTONIO BORCHERT

OAB/MS 16686·CPF·Representa: Réu

RENATA GARCIA LOPES

OAB/MS 23860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:38

Ato ordinatório

15/06/2026, 13:52

Publicação

15/06/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados completos da parte passiva a ser devidamente incluída nos autos conforme despacho de f. 193.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 07:36

Ato ordinatório

09/06/2026, 15:36

Ato ordinatório

20/05/2026, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:24

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 18:39

Documento (Certidão)

27/04/2026, 14:11

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:55

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:33

Publicação

13/03/2026, 05:02

Todas as movimentações(199)

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:38

Ato ordinatório

15/06/2026, 13:52

Publicação

15/06/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar dados completos da parte passiva a ser devidamente incluída nos autos conforme despacho de f. 193.

15/06/2026, 00:00

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2026, 07:36

Ato ordinatório

09/06/2026, 15:36

Ato ordinatório

20/05/2026, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:24

Ato ordinatório

18/05/2026, 14:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 18:39

Documento (Certidão)

27/04/2026, 14:11

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:55

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:33

Publicação

13/03/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a juntada do mandado negativo

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:07

Documento (Certidão)

11/03/2026, 13:06

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2026, 16:03

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:37

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2026, 08:34

Recebimento

26/01/2026, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 18:18

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 17:38

Ato ordinatório

20/01/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 19:39

Publicação

18/12/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:35

Ato ordinatório

16/12/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:31

Recebimento

15/12/2025, 15:31

Mero expediente

15/12/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 18:52

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:27

Publicação

19/11/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

17/11/2025, 10:33

Ato ordinatório

14/10/2025, 21:33

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 19:37

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:32

Publicação

20/08/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:35

Ato ordinatório

18/08/2025, 12:53

Recebimento

15/08/2025, 19:06

Mero expediente

15/08/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:29

Ato ordinatório

26/04/2025, 10:24

Publicação

25/04/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Em análise dos autos, tem-se que a parte exequente aplicou juros sobre o valor atinente à multa, situação que configura dupla punição (p. 148). Diante disso, determino que o credor, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à correção do cálculo apresentado, não incidindo juros sobre a multa aplicada. Após a adequação do cálculo, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Providências necessárias.".****************** Ainda, Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:37

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 09:17

Recebimento

06/04/2025, 16:34

Mero expediente

06/04/2025, 16:34

Ato ordinatório

14/03/2025, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2025, 10:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 13:32

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Considerando o exposto, determino que o credor, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à correção do cálculo apresentado, adequando-o aos critérios legais estabelecidos pela Lei nº 14.905/2024. ".

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:16

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:53

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:42

Ato ordinatório

15/02/2025, 13:16

Recebimento

03/02/2025, 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Exectdo: Pedro Henrique Alves da Silva Comercio de Tintas Ltda, Pedro Henrique Alves da Silva - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - penhora negativa, com relação de bens da residência, conforme fls. 131.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2024, 07:36

Publicação

06/12/2024, 20:16

Ato ordinatório

06/12/2024, 07:37

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:24

Documento (Certidão)

04/12/2024, 18:35

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:35

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:30

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2024, 15:01

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:12

Ato ordinatório

09/10/2024, 07:45

Ato ordinatório

09/10/2024, 07:45

Publicação

07/10/2024, 20:17

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:38

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:36

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:35

Recebimento

27/09/2024, 13:17

Documento (Informações)

27/09/2024, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:55

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Defiro a busca de relacionamentos societários e patrimoniais por meio do SNIPER. Manifeste-se o exequente sobre o resultado

11/09/2024, 00:00

Publicação

10/09/2024, 20:26

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:41

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:47

Ato ordinatório

06/09/2024, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2024, 19:28

Ato ordinatório

20/08/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:50

Ato ordinatório

01/08/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da petição e documentos retro.

01/08/2024, 00:00

Publicação

31/07/2024, 20:14

Ato ordinatório

31/07/2024, 07:36

Ato ordinatório

30/07/2024, 08:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:12

Ato ordinatório

09/07/2024, 08:46

Expedição de documento (Carta)

09/07/2024, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 08:32

Ato ordinatório

09/07/2024, 08:32

Ato ordinatório

17/06/2024, 09:48

Recebimento

28/05/2024, 20:34

Documento (Informações)

28/05/2024, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:54

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Antonio Borchert (OAB 16686/MS), Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0800566-70.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lbl Representação e Comércio de Tintas Ltda - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

14/05/2024, 00:00

Publicação

13/05/2024, 20:13

Ato ordinatório

13/05/2024, 09:44

Ato ordinatório

13/05/2024, 09:43

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 09:21

Ato ordinatório

07/03/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:11

Ato ordinatório

04/03/2024, 11:30

Publicação

21/02/2024, 20:13

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:14

Ato ordinatório

21/02/2024, 12:13

Decurso de Prazo

15/02/2024, 09:48

Ato ordinatório

15/01/2024, 14:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2023, 10:42

Ato ordinatório

27/11/2023, 10:54

Expedição de documento (Carta)

27/11/2023, 10:54

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 13:48

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 08:45

Recebimento

06/11/2023, 19:55

Requisição de Informações

06/11/2023, 19:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 10:36

Ato ordinatório

26/10/2023, 15:27

Evolução da Classe Processual

26/10/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 15:26

Ato ordinatório

26/10/2023, 15:25

Desarquivamento

26/10/2023, 15:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/10/2023, 08:52

Definitivo

19/09/2023, 08:55

Trânsito em julgado

19/09/2023, 08:54

Ato ordinatório

01/09/2023, 10:53

Publicação

30/08/2023, 20:17

Ato ordinatório

30/08/2023, 07:36

Ato ordinatório

29/08/2023, 11:17

Recebimento

17/08/2023, 20:32

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 20:32

Ato ordinatório

17/08/2023, 20:32

Procedência em Parte

17/08/2023, 20:32

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:08

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2023, 08:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2023, 08:25

Ato ordinatório

16/06/2023, 10:49

Publicação

15/06/2023, 20:16

Ato ordinatório

15/06/2023, 09:51

Ato ordinatório

15/06/2023, 09:50

Ato ordinatório

15/06/2023, 09:48

Expedição de documento (Carta)

15/06/2023, 09:32

Expedição de documento (Carta)

15/06/2023, 09:32

Ato ordinatório

26/05/2023, 18:05

Publicação

25/05/2023, 20:10

Ato ordinatório

25/05/2023, 07:34

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:44

Ato ordinatório

24/05/2023, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2023, 14:42

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

16/05/2023, 19:08

Ato ordinatório

11/05/2023, 12:01

Ato ordinatório

20/04/2023, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 16:59

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:59

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 17:36

Intimação

•13/03/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•19/11/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•14/05/2024, 00:00