Cumprimento de sentença 0804560-90.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ANDRE NUNES DE SOUZA ME

Autor

JOZELIA SALMAZO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MS 24449·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO CUNHA

OAB/MS 23406·CPF·Representa: Autor

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MS 24449·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE CASTRO CUNHA

OAB/MS 23406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/01/2026, 15:19

Trânsito em julgado

30/01/2026, 14:07

Ato ordinatório

15/12/2025, 21:46

Publicação

15/12/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Não encontrado o devedor, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. Acrescenta-se o fato de que o exequente foi intimado para manifestar-se e quedou-se inerte, abandonando o processo por mais de 30 dias (f. 62). Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:51

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:22

Recebimento

02/12/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 14:57

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:57

Devedor não encontrado

02/12/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 14:38

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2025, 13:36

Todas as movimentações(100)

Definitivo

30/01/2026, 15:19

Trânsito em julgado

30/01/2026, 14:07

Ato ordinatório

15/12/2025, 21:46

Publicação

15/12/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Não encontrado o devedor, julgo, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. Acrescenta-se o fato de que o exequente foi intimado para manifestar-se e quedou-se inerte, abandonando o processo por mais de 30 dias (f. 62). Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Documentos

•15/12/2025, 00:00

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:51

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:22

Recebimento

02/12/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 14:57

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:57

Devedor não encontrado

02/12/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 14:38

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2025, 13:36

Publicação

18/09/2025, 08:10

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

15/09/2025, 17:57

Documento (Certidão)

15/09/2025, 17:56

Ato ordinatório

27/08/2025, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 10:26

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 09:26

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:20

Expedição de documento (Carta)

01/07/2025, 12:19

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 15:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 18:24

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:23

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 18:09

Recebimento

23/05/2025, 16:49

Mero expediente

23/05/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:09

Reativação

15/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:07

Definitivo

31/03/2025, 13:39

Trânsito em julgado

31/03/2025, 13:39

Publicação

28/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0804560-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Nunes de Souza Me - Reqda: Jozelia Salmazo dos Santos - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 42, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:40

Recebimento

26/03/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 17:36

Ato ordinatório

26/03/2025, 17:36

Homologação de Transação

26/03/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 13:49

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

25/03/2025, 13:30

Documento (Mandado)

21/03/2025, 14:07

Publicação

19/02/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0804560-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Nunes de Souza Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:48

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:14

Ato ordinatório

18/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 19:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/02/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:04

Ato ordinatório

15/01/2025, 14:09

Publicação

15/01/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0804560-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Nunes de Souza Me - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer sua manifestação de f. 30, uma vez que não foi expedido nenhum mandado nos autos. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:51

Ato ordinatório

13/01/2025, 17:59

Recebimento

08/01/2025, 14:59

Mero expediente

08/01/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 14:01

Ato ordinatório

22/11/2024, 01:08

Ato ordinatório

18/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 17:10

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:42

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/10/2024, 15:30

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2024, 10:17

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:57

Publicação

05/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0804560-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Nunes de Souza Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 07:56

Ato ordinatório

03/09/2024, 18:57

Ato ordinatório

03/09/2024, 18:56

Ato ordinatório

03/09/2024, 18:55

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 16:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:34

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:49

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:28

Publicação

21/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andre Nunes de Souza Me - Intimação - ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0804560-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:49

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 16:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 15:36

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:12

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:12

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 15:50

Intimação

•28/03/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00