Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente demanda executiva. Considerando o cumprimento da obrigação, resta esgotada a prestação jurisdicional, devendo a serventia proceder com os atos necessários (expedição de alvará/transferência de valores/requisição de pequeno valor, devidas baixas, registros e anotações, etc, tudo conforme a espécie o exigir). Havendo preclusão lógica (como nos casos de pagamento voluntário), desde já a serventia poderá dar cumprimento aos atos necessários. Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a devida baixa na penhora, expedindo-se o necessário para tanto. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
01/05/2026, 07:00
Decurso de Prazo
01/05/2026, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 489/493, que resultou positivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 489/493, que resultou positivo.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2026, 10:12
Publicação
02/04/2026, 08:43
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:02
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:53
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:37
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:36
Documento (Mandado)
30/03/2026, 15:36
Documento (Certidão)
30/03/2026, 15:36
Ato ordinatório
19/12/2025, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2025, 16:37
Publicação
10/12/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certificado o decurso do prazo do mandado de f. 479/480, expeça-se o competente mandado de constatação e reintegração de posse conforme postulado à f. 485.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:43
Ato ordinatório
05/12/2025, 16:30
Recebimento
04/12/2025, 16:35
Mero expediente
04/12/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 19:19
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 12:56
Ato ordinatório
15/10/2025, 16:13
Ato ordinatório
13/10/2025, 16:41
Documento (Mandado)
13/10/2025, 16:10
Documento (Certidão)
13/10/2025, 16:09
Publicação
09/10/2025, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Recebo o cumprimento de sentença. Assim, promova-se à intimação pessoal da parte executada para cumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão, consistente em "determinar a reintegração do autor Luiz Ferreira Lima na posse do imóvel objeto da matrícula n. 161.338, localizado na Rua Expedicionário Alcindo Jardim Chagas, n. 614, no Bairro Aero Rancho, concedendo a requerida Célia Eduar Alcântara o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária."
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 07:54
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:41
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:41
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2025, 16:15
Recebimento
30/09/2025, 14:39
Mero expediente
30/09/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 13:11
Ato ordinatório
29/09/2025, 18:55
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/09/2025, 20:15
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:44
Publicação
04/09/2025, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Tendo em vista a certidão de fl. 455, deixo de conhecer os embargos de fl. 460/463. Promova a parte autora o competente cumprimento de sentença, se assim o desejar.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Mero expediente
19/08/2025, 17:01
Conclusão (para decisão)
01/07/2025, 18:13
Petição (Impugnação aos embargos)
01/07/2025, 07:05
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:43
Publicação
18/06/2025, 08:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Aguiar da Silva (OAB 2287/RO), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0818148-18.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Ferreira Lima - Reqda: Célia Eduar Alcântara - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 07:52
Ato ordinatório
16/06/2025, 10:04
Petição (Embargos de declaração)
08/06/2025, 19:10
Ato ordinatório
29/05/2025, 09:18
Publicação
29/05/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Aguiar da Silva (OAB 2287/RO), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0818148-18.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Ferreira Lima - Reqda: Célia Eduar Alcântara -
Vistos, etc. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS para, no prazo de dez dias, requererem o que entenderem de direito. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:55
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:40
Recebimento
07/05/2025, 17:00
Mero expediente
07/05/2025, 17:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 13:08
Reativação
27/03/2025, 13:07
Reativação
24/03/2025, 13:53
Reativação
24/03/2025, 13:53
Trânsito em julgado
24/03/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Ferreira Lima Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Apelada: Célia Eduar Alcântara Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0818148-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Ferreira Lima Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Apelada: Célia Eduar Alcântara Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.
Apelação Cível nº 0818148-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Intime-se.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Ferreira Lima Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Apelada: Célia Eduar Alcântara Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa,
Apelação Cível nº 0818148-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Luiz Ferreira Lima para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da alegada intempestividade do recurso de apelação, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Ferreira Lima Advogado: Jorge Aguiar da Silva (OAB: 2287/RO) Apelada: Célia Eduar Alcântara Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0818148-18.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
16/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:28
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2024, 14:28
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2024, 14:28
Ato ordinatório
30/09/2024, 23:24
Petição (Contra-razões)
25/09/2024, 13:05
Ato ordinatório
24/09/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Aguiar da Silva (OAB 2287/RO), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0818148-18.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Ferreira Lima - Reqda: Célia Eduar Alcântara - Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 21:23
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:58
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:10
Petição (Apelação)
14/09/2024, 06:55
Ato ordinatório
02/09/2024, 18:19
Ato ordinatório
29/08/2024, 16:38
Petição (Petição (outras))
25/08/2024, 07:01
Publicação
22/08/2024, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Aguiar da Silva (OAB 2287/RO), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0818148-18.2020.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Ferreira Lima - Reqda: Célia Eduar Alcântara -
Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.