Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " O cumprimento de sentença tem por finalidade a satisfação do crédito reconhecido judicialmente, extinguindo-se a execução quando implementada integralmente a obrigação. No presente caso, verifica-se que a parte executada promoveu o pagamento da dívida, conforme comprovantes acostados aos autos (fls. 196, 217, 227, e 237), não havendo insurgência da parte exequente quanto à quitação. Assim, resta caracterizada a hipótese de extinção da execução pelo adimplemento da obrigação, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão do pagamento integral da obrigação. Eventuais custas remanescentes ficam a cargo da parte executada. Declaro quitados os honorários advocatícios, se já satisfeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado adotadas as providências de praxe e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos."
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 07:53
Ato ordinatório
06/03/2026, 10:12
Recebimento
05/03/2026, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 16:21
Ato ordinatório
05/03/2026, 16:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " O cumprimento de sentença tem por finalidade a satisfação do crédito reconhecido judicialmente, extinguindo-se a execução quando implementada integralmente a obrigação. No presente caso, verifica-se que a parte executada promoveu o pagamento da dívida, conforme comprovantes acostados aos autos (fls. 196, 217, 227, e 237), não havendo insurgência da parte exequente quanto à quitação. Assim, resta caracterizada a hipótese de extinção da execução pelo adimplemento da obrigação, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão do pagamento integral da obrigação. Eventuais custas remanescentes ficam a cargo da parte executada. Declaro quitados os honorários advocatícios, se já satisfeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado adotadas as providências de praxe e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos."
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 07:53
Ato ordinatório
06/03/2026, 10:12
Recebimento
05/03/2026, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 16:21
Ato ordinatório
05/03/2026, 16:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/03/2026, 16:21
Conclusão (para julgamento)
09/02/2026, 18:12
Decurso de Prazo
09/02/2026, 17:57
Ato ordinatório
16/01/2026, 13:18
Publicação
16/01/2026, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Fica a parte intimada acerca do alvará de levantamento de f. 239 e para requerer o que de direito para satisfação do seu débito, sob pena de presunção de quitação e extinção, nos temos do despacho de f. 238.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:06
Ato ordinatório
14/01/2026, 17:19
Ato ordinatório
17/12/2025, 18:05
Remessa (outros motivos)
16/12/2025, 09:26
Ato ordinatório
10/11/2025, 12:58
Recebimento
17/10/2025, 13:52
Mero expediente
17/10/2025, 13:52
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 21:10
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 20:25
Decurso de Prazo
12/05/2025, 07:15
Ato ordinatório
07/04/2025, 16:43
Publicação
07/04/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva - Intimação da parte exequente para que apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:58
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:10
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:07
Publicação
31/03/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva -
Vistos. Considerando que já houve levantamento (f. 217), aguarde-se em arquivo provisório a quitação do débito. Após, retornem para fins de extinção
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:32
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
27/03/2025, 16:13
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:57
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 18:12
Recebimento
11/03/2025, 17:01
Mero expediente
11/03/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 16:25
Documento (Outros documentos)
06/03/2025, 21:55
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:19
Publicação
24/02/2025, 21:03
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
21/02/2025, 12:36
Publicação
19/02/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva - Intimação das partes acerca do alvará expedido.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:14
Ato ordinatório
17/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:47
Ato ordinatório
04/02/2025, 15:31
Ato ordinatório
28/01/2025, 08:52
Recebimento
15/01/2025, 18:12
Mero expediente
15/01/2025, 18:12
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 14:10
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 18:56
Ato ordinatório
14/01/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva - Fica a parte intimada para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos. No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos. Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:40
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:47
Ato ordinatório
10/01/2025, 11:17
Ato ordinatório
10/01/2025, 11:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2024, 11:33
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:44
Ato ordinatório
21/11/2024, 10:51
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2024, 11:04
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:16
Recebimento
17/10/2024, 16:04
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024, 16:03
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 16:19
Ato ordinatório
16/10/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 22:40
Ato ordinatório
07/10/2024, 16:38
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 20:33
Ato ordinatório
04/10/2024, 14:51
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:15
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
30/09/2024, 14:00
Petição (Renúncia de mandato)
05/09/2024, 19:40
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 21:13
Ato ordinatório
02/09/2024, 13:35
Ato ordinatório
02/09/2024, 12:58
Ato ordinatório
02/09/2024, 09:18
Ato ordinatório
02/09/2024, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva - Despacho Conforme se verifca dos autos, o executado foi intimado da penhora on-line em 06 de junho de 2024 (f. 169), entretanto, só veio a se manifestar no proceso em 13 de junho de 2024 (f. 170-173), ou seja, após os 05 dias de prazo que teria para impugnar a penhora, conforme disposto às f. 15-156. Portanto, a impugnação é intempestiva, motivo pelo qual determino seu desentranhamento dos autos, bem como, de todos os documentos que a acompanham. Ademais, a tíulo de argumentação, verifca-se que o executado não trouxe nenhum elemento que comprove que o dinheiro bloqueado efetivamente é oriundo de salário. Designe-se audiência de concilação entre as partes. Por deradeiro, defiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados vis SISBAJUD em favor da exequente. Expeça-se o necesário.
28/08/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 21:36
Ato ordinatório
26/08/2024, 07:57
Ato ordinatório
23/08/2024, 13:29
Ato ordinatório
20/08/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 12:48
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/08/2024, 12:47
Recebimento
09/08/2024, 17:23
Mero expediente
09/08/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
09/08/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:41
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 170/181, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 21:10
Ato ordinatório
10/07/2024, 07:59
Ato ordinatório
09/07/2024, 10:23
Decurso de Prazo
09/07/2024, 10:19
Ato ordinatório
20/06/2024, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Exectdo: Claudemir Aureliano da Silva - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
20/06/2024, 00:00
Publicação
19/06/2024, 21:12
Ato ordinatório
19/06/2024, 10:58
Ato ordinatório
19/06/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 15:57
Ato ordinatório
10/06/2024, 13:17
Documento (Mandado)
10/06/2024, 13:15
Documento (Certidão)
10/06/2024, 13:15
Ato ordinatório
08/04/2024, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2024, 13:15
Ato ordinatório
18/03/2024, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 09:20
Ato ordinatório
08/03/2024, 17:01
Ato ordinatório
07/03/2024, 16:28
Ato ordinatório
07/03/2024, 12:51
Ato ordinatório
04/03/2024, 08:13
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 08:11
Documento (Informações)
23/02/2024, 13:28
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 13:28
Recebimento
23/02/2024, 13:28
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 18:23
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 16:40
Ato ordinatório
01/02/2024, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS), Clecio Quirino Cavalcante (OAB 14376/MS) Processo 0800301-25.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão/petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.