Cumprimento de sentença 0802602-40.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MARCIO SANCHEZ VALDEZ

Autor

TIAGO SILVEIRA PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DIAS GUIMARÃES

OAB/MS 3307·CPF·Representa: Autor

OSVALDO LEONI BARBOSA

OAB/MS 26728·CPF·Representa: Autor

PAULO DIAS GUIMARÃES

OAB/MS 3307·CPF·Representa: Réu

OSVALDO LEONI BARBOSA

OAB/MS 26728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:50

Publicação

19/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0802602-40.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Sanchez Valdez - Exectdo: Tiago Silveira Pedroso - Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

28/01/2025, 19:08

Recebimento

21/01/2025, 18:43

Mero expediente

21/01/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 16:45

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:45

Reativação

13/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:05

Todas as movimentações(129)

Definitivo

20/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:50

Publicação

19/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0802602-40.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Sanchez Valdez - Exectdo: Tiago Silveira Pedroso - Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro.

19/02/2025, 00:00

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 11:37

Ato ordinatório

28/01/2025, 19:08

Recebimento

21/01/2025, 18:43

Mero expediente

21/01/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 16:45

Ato ordinatório

13/12/2024, 16:45

Reativação

13/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:05

Definitivo

02/09/2024, 13:24

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:23

Trânsito em julgado

30/08/2024, 06:29

Ato ordinatório

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:19

Ato ordinatório

28/08/2024, 17:59

Ato ordinatório

26/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:34

Ato ordinatório

15/08/2024, 06:58

Publicação

15/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0802602-40.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Sanchez Valdez - Exectdo: Tiago Silveira Pedroso - Sentença de fls. 82: "Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90. Ao mais, tendo em vista a extinção do processo, expeça-se guia de transferência do valor penhorado nos autos (fls. 62/66) a favor da parte EXECUTADA, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto. Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial. Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Arquivando-se oportunamente."

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:58

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:36

Recebimento

08/08/2024, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 19:26

Ato ordinatório

08/08/2024, 19:25

Abandono da causa

08/08/2024, 19:25

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 16:46

Ato ordinatório

27/06/2024, 12:14

Decurso de Prazo

27/06/2024, 11:48

Ato ordinatório

29/05/2024, 11:30

Publicação

29/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS), Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0802602-40.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Sanchez Valdez - Exectdo: Tiago Silveira Pedroso - Intima-se a parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito (informando dados bancários para expedição do alvará, se houve satisfação da dívida ou indicando outros bens à penhora). ************* Intima-se, ainda, o patrono do requerido acerca da intimação de fls. 75 e para, querendo, no prazo de 5 dias, manifestar-se.

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2024, 18:58

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:35

Decurso de Prazo

27/05/2024, 15:25

Ato ordinatório

17/05/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:33

Publicação

06/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Dias Guimarães (OAB 3307/MS) Processo 0802602-40.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Sanchez Valdez - Decisão de fls. 61: "I - Analisando o comprovante de inscrição e situação cadastral emitido pela Receita Federal (fls. 60), verifica-se que a parte executada trata-se de pessoa jurídica com natureza jurídica de empresário individual. Assim, embora a empresa para fins tributários seja considerada como pessoa jurídica, fora desse plano é a própria pessoa física e o patrimônio da empresa individual confunde-se com o patrimônio de seu titular. Desse modo, defiro tão somente a busca de valores na conta bancária do executado pessoa física, vez que a medida não pode ser ampliada para outras pessoas jurídicas vinculadas ao CPF do executado sem o devido processo legal. II - Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 1.101,34 (hum mil, cento e um reais e trinta e quatro centavos). Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora. Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos. Juntem-se os extratos do Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se."

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2024, 19:46

Ato ordinatório

02/05/2024, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 19:40

Ato ordinatório

02/05/2024, 19:01

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:58

Recebimento

16/04/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 16:34

Ato ordinatório

03/04/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:04

Ato ordinatório

14/03/2024, 15:33

Publicação

14/03/2024, 02:15

Ato ordinatório

13/03/2024, 07:53

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:46

Recebimento

29/02/2024, 13:03

Ato ordinatório

19/02/2024, 00:40

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:05

Ato ordinatório

10/01/2024, 07:05

Publicação

10/01/2024, 02:09

Ato ordinatório

08/01/2024, 18:33

Ato ordinatório

08/01/2024, 18:31

Decurso de Prazo

11/12/2023, 12:50

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 09:33

Ato ordinatório

13/11/2023, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 11:07

Recebimento

20/10/2023, 18:27

Mero expediente

20/10/2023, 18:27

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 17:40

Ato ordinatório

18/10/2023, 17:40

Evolução da Classe Processual

18/10/2023, 17:39

Reativação

18/10/2023, 14:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/10/2023, 11:32

Definitivo

26/04/2023, 15:41

Trânsito em julgado

26/04/2023, 14:24

Ato ordinatório

04/04/2023, 08:23

Publicação

04/04/2023, 02:30

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:05

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:01

Recebimento

14/03/2023, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 18:35

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:35

Procedência

14/03/2023, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 19:31

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 16:59

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/10/2022, 16:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2022, 13:17

Ato ordinatório

16/08/2022, 07:36

Publicação

16/08/2022, 02:16

Ato ordinatório

12/08/2022, 18:17

Ato ordinatório

12/08/2022, 17:22

Ato ordinatório

12/08/2022, 14:50

Expedição de documento (Carta)

12/08/2022, 14:49

Ato ordinatório

09/08/2022, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 14:47

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/08/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 13:31

Ato ordinatório

01/08/2022, 14:42

Ato ordinatório

21/07/2022, 07:20

Publicação

21/07/2022, 02:15

Ato ordinatório

19/07/2022, 17:47

Ato ordinatório

19/07/2022, 16:46

Recebimento

12/07/2022, 16:06

Mero expediente

12/07/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 10:03

Ato ordinatório

20/06/2022, 16:50

Publicação

16/06/2022, 02:18

Ato ordinatório

14/06/2022, 17:48

Ato ordinatório

14/06/2022, 17:16

Recebimento

06/06/2022, 14:58

Mero expediente

06/06/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 10:39

Ato ordinatório

24/05/2022, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 11:43

Ato ordinatório

24/05/2022, 11:43

Ato ordinatório

24/05/2022, 11:34

Ato ordinatório

24/05/2022, 11:34

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 11:20

Intimação

•15/08/2024, 00:00

•28/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00