Apelação Cível 0804056-09.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0804056-09.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Autora da expedição do Alvará de fls. 867, bem como para requerer o que de direito.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Hamilton Garcia (OAB 10464/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres, Jane Baltazar Teixeira, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva - Exectdo: Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 109/2025 Teor do ato: REITERANDO Intimação da parte Exequente para que proceda ao cadastro dos dados bancários de Silvano Aparecido Neres e Jane Baltazar Teixeira."

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Hamilton Garcia (OAB 10464/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres, Jane Baltazar Teixeira, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva - Exectdo: Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 109/2025 Teor do ato: REITERANDO Intimação da parte Exequente para que proceda ao cadastro dos dados bancários de Silvano Aparecido Neres e Jane Baltazar Teixeira."

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres, Jane Baltazar Teixeira, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 077/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequente para que proceda ao cadastro dos dados bancários de Silvano Aparecido Neres e Jane Baltazar Teixeira.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Hamilton Garcia (OAB 10464/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres, Jane Baltazar Teixeira, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva - Exectdo: Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 044/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequente para que desconsidere a intimação referente à relação 043/2025, eis que equivocada; INTIMAÇÃO acerca da retificação do cadastro não finalidade do Ofício Requisitório (fls. 819/822) para que se manifeste quanto às informações inseridas, bem como INTIMAÇÃO para que proceda ao cadastro dos dados bancários no site do TJMS. Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres, Jane Baltazar Teixeira, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva, Vanderlei Jose da Silva - Exectdo: Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Município de Três Lagoas - Relação 043/2025 Teor do ato: Intimação da Exequente Jane Baltazar Teixeira para que junte aos autos Instrumento de Procuração.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Hamilton Garcia (OAB 10464/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Hamilton Garcia (OAB 10464/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0804056-09.2019.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Neres - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/02/2023, 13:09

Definitivo

08/02/2023, 13:09

Documento (Decisão)

08/02/2023, 10:48

Ato ordinatório

08/02/2023, 10:48

Ato ordinatório

08/02/2023, 10:48

Ato ordinatório

08/02/2023, 10:48

Ato ordinatório

08/02/2023, 10:48

Documentos

•14/11/2025, 00:00