Apelação Cível 0804208-04.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

JAQUELINE SALES LARA DE FIGUEIREDO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

CAIO GAMA MASCARENHAS

OAB/MS 19855·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16444·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

CAIO GAMA MASCARENHAS

OAB/MS 19855·CPF·Representa: Autor

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16444·Representa: Autor

FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Réu

CAIO GAMA MASCARENHAS

OAB/MS 19855·CPF·Representa: Réu

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16444·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:34

Definitivo

21/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Documento (Decisão)

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:32

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:34

Definitivo

21/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Documento (Decisão)

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:25

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:25

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:25

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:25

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:24

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:24

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:24

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:24

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2025, 00:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/01/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 15/30 - sequencial 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JAQUELINE SALES LARA DE FIGUEIREDO. Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2022. Acórdão - Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jaqueline Sales Lara de Figueiredo Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16444A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2022, 14:56

Ato ordinatório

21/10/2022, 14:55

Recebimento

18/10/2022, 00:48

Confirmada

18/10/2022, 00:48

Ato ordinatório

18/10/2022, 00:48

Ato ordinatório

07/10/2022, 22:03

Ato ordinatório

07/10/2022, 10:00

Ato ordinatório

07/10/2022, 08:14

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 08:14

Ato ordinatório

07/10/2022, 02:41

Publicação

07/10/2022, 00:01

Ato ordinatório

06/10/2022, 07:08

Ato ordinatório

05/10/2022, 18:21

Não-Provimento

05/10/2022, 18:21

Inclusão em pauta

30/09/2022, 21:01

Ato ordinatório

04/07/2022, 20:55

Confirmada

23/06/2022, 08:30

Ato ordinatório

23/06/2022, 03:00

Ato ordinatório

23/06/2022, 01:18

Expedida/Certificada

23/06/2022, 01:18

Expedida/certificada

23/06/2022, 01:18

Publicação

23/06/2022, 00:01

Ato ordinatório

22/06/2022, 12:31

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 12:05

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 12:05

Ato ordinatório

22/06/2022, 12:02

Ato ordinatório

22/06/2022, 12:00

Recebimento

21/06/2022, 16:47

Acórdão

•31/07/2023, 00:00

Despacho

•31/07/2023, 00:00

Despacho

•06/07/2023, 00:00

Acórdão

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 00:00