Execução de Título Extrajudicial 0830563-89.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

EBS SEGURANCA EIRELI EPP

Autor

LOPES & GOMES PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ARNAS DIAS

OAB/MS 20855·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ARNAS DIAS

OAB/MS 20855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:07

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:05

Ato ordinatório

23/01/2026, 19:15

Distribuição (dependência)

22/01/2026, 12:26

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:46

Publicação

15/12/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:20

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:11

Ato ordinatório

25/11/2025, 00:46

Ato ordinatório

25/11/2025, 00:45

Ato ordinatório

24/11/2025, 21:06

Ato ordinatório

24/11/2025, 21:05

Ato ordinatório

24/11/2025, 21:05

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:07

Ato ordinatório

12/03/2026, 17:05

Ato ordinatório

23/01/2026, 19:15

Distribuição (dependência)

22/01/2026, 12:26

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:46

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Intimação

Publicação

15/12/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:20

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:11

Ato ordinatório

25/11/2025, 00:46

Ato ordinatório

25/11/2025, 00:45

Ato ordinatório

24/11/2025, 21:06

Ato ordinatório

24/11/2025, 21:05

Ato ordinatório

24/11/2025, 21:05

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:51

Ato ordinatório

23/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

23/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 15:05

Recebimento

09/09/2025, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:25

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 13:05

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:05

Publicação

15/08/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:14

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:08

Documento (Mandado)

29/07/2025, 15:16

Documento (Certidão)

29/07/2025, 15:16

Documento (Ofício)

05/06/2025, 15:41

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2025, 17:11

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0830563-89.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EBS Segurança Eireli EPP - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 22:04

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 10:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

06/02/2025, 15:55

Recebimento

27/01/2025, 16:11

Incompetência

27/01/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 14:35

Ato ordinatório

17/12/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0830563-89.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EBS Segurança Eireli EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

17/12/2024, 00:00

Publicação

16/12/2024, 21:45

Ato ordinatório

16/12/2024, 07:05

Ato ordinatório

16/12/2024, 07:03

Documento (Certidão)

06/12/2024, 14:40

Ato ordinatório

06/12/2024, 00:44

Ato ordinatório

28/10/2024, 00:57

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 09:42

Publicação

20/09/2024, 22:03

Ato ordinatório

20/09/2024, 08:23

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:12

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:12

Recebimento

09/09/2024, 15:53

Mero expediente

09/09/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:37

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:21

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

28/08/2024, 13:15

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:42

Documento (Certidão)

07/08/2024, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 13:27

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0830563-89.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EBS Segurança Eireli EPP - Exectdo: Lopes & Gomes Produtos Alimentícios Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

22/07/2024, 00:00

Publicação

20/07/2024, 00:53

Ato ordinatório

19/07/2024, 08:17

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:42

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:41

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 18:40

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

09/07/2024, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 17:01

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

28/06/2024, 16:37

Recebimento

26/06/2024, 15:54

Mero expediente

26/06/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:14

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:21

Publicação

18/06/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0830563-89.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EBS Segurança Eireli EPP - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:15

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:14

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:36

Ato ordinatório

08/05/2024, 19:02

Publicação

07/05/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Lopes & Gomes Produtos Alimentícios Ltda Processo 0830563-89.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EBS Segurança Eireli EPP - Exectdo: Lopes & Gomes Produtos Alimentícios Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:35

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:19

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:19

Ato ordinatório

06/05/2024, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 16:43

de Conciliação (designada; Juiz(a))

02/05/2024, 16:33

Recebimento

02/05/2024, 13:51

Requisição de Informações

02/05/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 16:35

Documento (Informações)

15/04/2024, 15:26

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0830563-89.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EBS Segurança Eireli EPP - Intimação da parte autora do despacho de f. 337: "1. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos planilha de cálculo corrigida apresentando claramente os parâmetros utilizados, como o índice de correção (IGPM); aplicação de juros moratórios simples de 1% ao mês, com incidência a partir da data do vencimento do titulo; não incidência de juros compensatórios/remuneratórios e sem incidência de honorários advocatícios. 2. Intime-se ainda para, no mesmo prazo, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado. 3. E, por fim, verifico que o contrato apresentado não caracteriza título executivo extrajudicial posto que não se encontra assinado por duas testemunhas, nos termos do artigo 784, inciso III, do CPC. Assim, intime-se a parte autora para manifestar se há interesse em emendar a inicial e adequar a ação de execução em ação de cobrança, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC/2015. Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos. Providências necessárias."

21/03/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 21:39

Ato ordinatório

20/03/2024, 11:45

Ato ordinatório

20/03/2024, 11:42

Recebimento

06/03/2024, 16:36

Mero expediente

06/03/2024, 16:36

Ato ordinatório

23/02/2024, 00:59

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 08:25

Ato ordinatório

26/01/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 17:55

Ato ordinatório

26/01/2024, 17:55

Ato ordinatório

07/01/2024, 11:48

Ato ordinatório

07/01/2024, 11:48

Distribuição (sorteio)

07/01/2024, 10:34

•15/08/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•21/03/2024, 00:00