Apelação / Remessa Necessária 0827895-31.2016.8.12.0001 - TJMS

Apelação / Remessa Necessária 0827895-31.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Recurso Especial nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ (Tema 986), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declara-se prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. I.C.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO - TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD) - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 986/STJ - LIMINAR POSTERIORMENTE SUSPENSA - INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO - ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. 1. A existência de omissão no acórdão embargado, impõe o acolhimento dos embargos de declaração, sendo possível a atribuição de efeitos infringentes, excepcionalmente, para, ao sanar o vício constatado, alterar parcialmente o julgamento proferido. 2. A suspensão da liminar por decisão judicial anterior ao marco temporal fixado pelo STJ afasta a aplicação da modulação dos efeitos e mantém a exigibilidade do ICMS sobre TUST e TUSD. Embargos de declaração acolhidos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Embargado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Embargos de Declaração Cível nº 0827895-31.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli

01/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Apelado: Pantanal Agroindustria e Transportes Ltda Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INCLUSÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PRECEDENTE SOB O RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - MODULAÇÃO DOS EFEITOS. De acordo com precedente do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS quando cobradas na fatura de energia elétrica como encargo a ser pago pelo consumidor final. Isso se deve ao fato de que as fases de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica são indissociáveis, o que implica a incidência do ICMS sobre o preço final da operação. Aplicação da modulação de efeitos, diante da concessão de tutela de urgência antes da publicação do acórdão do REsp 1.163.020/RS em 27.03.2017. Portanto, suspende-se a inclusão do TUST e TUSD na base de cálculo de ICMS até a publicação do Tema n. 986 do Superior Tribunal de Justiça, em 29.05.2024. Recurso parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Apelação / Remessa Necessária nº 0827895-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Juízo Recorr.: Juiz (a) da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros da Comarca de Campo Grande Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

01/08/2025, 00:00

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