Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Grasielly Bastos Nunes - Exectdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Ficam os advogados intimados a desconsiderarrem a publicação anterior.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Grasielly Bastos Nunes - Exectdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Posteriormente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir.
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Grasielly Bastos Nunes - Exectdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Ficam os advogados intimados a desconsiderarrem a publicação anterior.
19/02/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Grasielly Bastos Nunes - Exectdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Posteriormente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:36
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:34
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 14:27
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:24
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 21:10
Ato ordinatório
04/02/2025, 11:29
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Grasielly Bastos Nunes - Exectdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim homologar o cálculo do executado e reconhecer o excesso de execução em R$ 4.170,38, declarando o crédito em favor da parte exequente no valor total de R$ 11.830,59.
27/01/2025, 00:00
Publicação
24/01/2025, 21:09
Ato ordinatório
24/01/2025, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2025, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2025, 11:51
Ato ordinatório
24/01/2025, 11:49
Ato ordinatório
24/01/2025, 11:49
Recebimento
23/01/2025, 18:40
Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 22:40
Ato ordinatório
22/11/2024, 03:10
Ato ordinatório
13/11/2024, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Grasielly Bastos Nunes - Exectdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024, 00:00
Publicação
12/11/2024, 21:45
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
11/11/2024, 12:47
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
25/10/2024, 12:55
Ato ordinatório
25/10/2024, 00:21
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 09:28
Evolução da Classe Processual
26/09/2024, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 09:19
Ato ordinatório
26/09/2024, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 09:09
Ato ordinatório
26/09/2024, 09:08
Recebimento
19/09/2024, 18:27
Mero expediente
19/09/2024, 18:27
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 11:00
Reativação
16/09/2024, 11:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/09/2024, 21:10
Definitivo
16/08/2024, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Grasielly Bastos Nunes - Reqdo: Município de Dois Irmãos de Buriti /MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 21:54
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:17
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 16:28
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:26
Trânsito em julgado
22/07/2024, 12:49
Reativação
19/07/2024, 12:08
Reativação
19/07/2024, 12:08
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Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS)
Recorrido: Grasielly Bastos Nunes Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800103-33.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
03/06/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc. Município: Marcela Miyadi Matsuda (OAB: 18982/MS)
Recorrido: Grasielly Bastos Nunes Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800103-33.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 10:44
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2024, 10:44
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2024, 10:44
Petição (Contra-razões)
03/04/2024, 17:26
Ato ordinatório
18/03/2024, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS) Processo 0800103-33.2022.8.12.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Grasielly Bastos Nunes - Intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões
18/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 21:34
Ato ordinatório
15/03/2024, 13:05
Ato ordinatório
15/03/2024, 13:00
Recebimento
08/03/2024, 15:47
Mero expediente
08/03/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 16:08
Ato ordinatório
07/03/2024, 13:08
Ato ordinatório
07/03/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 21:10
Petição (Recurso inominado)
29/02/2024, 10:40
Publicação
16/02/2024, 21:27
Ato ordinatório
16/02/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2024, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 13:58
Ato ordinatório
15/02/2024, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 16:43
Ato ordinatório
09/02/2024, 16:43
Recebimento
09/02/2024, 16:43
Decisão
09/02/2024, 16:43
Procedência
09/02/2024, 16:43
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 07:18
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2023, 07:17
Documento (Mandado)
23/06/2023, 10:21
Documento (Certidão)
23/06/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 12:10
Ato ordinatório
27/04/2023, 06:45
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2023, 06:43
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 21:10
Ato ordinatório
24/03/2023, 08:36
Publicação
23/03/2023, 21:36
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:30
Recebimento
16/03/2023, 15:17
Mero expediente
16/03/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 15:28
Petição (Replica)
22/09/2022, 21:10
Ato ordinatório
31/08/2022, 03:12
Publicação
30/08/2022, 21:17
Ato ordinatório
29/08/2022, 19:17
Ato ordinatório
29/08/2022, 19:17
Petição (Contestação)
16/08/2022, 12:10
Ato ordinatório
08/08/2022, 18:03
Documento (Mandado)
29/06/2022, 13:09
Documento (Certidão)
29/06/2022, 13:08
Ato ordinatório
27/06/2022, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2022, 16:08
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2022, 13:54
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 06:55
Publicação
30/05/2022, 21:08
Ato ordinatório
30/05/2022, 07:54
Ato ordinatório
27/05/2022, 13:41
Apensamento
27/05/2022, 13:22
Retificação de Classe Processual
27/05/2022, 13:19
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)