Cumprimento de sentença 0805713-95.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

VALDENIRA MARTINS SOUZA

CPF

Autor

HAVAN S.A.

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR 36803·CPF·Representa: Autor

RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE

OAB/MS 23020·CPF·Representa: Autor

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR 36803·CPF·Representa: Réu

RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE

OAB/MS 23020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 16:27

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:23

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

07/03/2025, 06:58

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:52

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:09

Recebimento

26/02/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:52

Pagamento integral do débito

26/02/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:06

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:18

Publicação

20/02/2025, 02:14

Todas as movimentações(101)

Definitivo

11/03/2025, 16:27

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:23

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

07/03/2025, 06:58

Documentos

•19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:52

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:09

Recebimento

26/02/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

26/02/2025, 14:52

Pagamento integral do débito

26/02/2025, 14:52

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:06

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:18

Publicação

20/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdenira Martins Souza - Exectdo: Havan S.a. - Intimação da parte exequente para ciência da manifestação de fls. 201 e do extrato da subconta vinculada ao feito (fls. 206-207), para, no prazo de 5 dias, informar se houve satisfação da obrigação e requerer o que entender devido.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:47

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:17

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

23/01/2025, 06:21

Publicação

23/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdenira Martins Souza - Exectdo: Havan S.a. - Despacho de fls. 200: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 19:57

Ato ordinatório

21/01/2025, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 19:23

Ato ordinatório

21/01/2025, 19:23

Evolução da Classe Processual

21/01/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:01

Recebimento

09/01/2025, 18:02

Mero expediente

09/01/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdenira Martins Souza - Reqdo: Havan S.a. - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, juntar nos autos a planilha de cálculo que embasa o pedido de fls. 195/197.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/12/2024, 09:56

Publicação

20/12/2024, 02:09

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:54

Ato ordinatório

19/12/2024, 12:23

Ato ordinatório

17/12/2024, 06:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/12/2024, 06:30

Publicação

17/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdenira Martins Souza - Reqdo: Havan S.a. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 20:51

Ato ordinatório

13/12/2024, 20:09

Trânsito em julgado

13/12/2024, 19:22

Reativação

09/12/2024, 16:14

Reativação

09/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Valdenira Martins Souza Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Recorrido: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805713-95.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:10

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valdenira Martins Souza Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Recorrido: Havan Lojas de Departamentos Ltda Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB: 36803/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805713-95.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

05/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 06:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 06:14

Recebimento

20/07/2024, 16:50

Sem efeito suspensivo

20/07/2024, 16:50

Petição (Contra-razões)

06/07/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 13:10

Petição (Recurso inominado)

03/07/2024, 20:01

Ato ordinatório

19/06/2024, 10:13

Publicação

19/06/2024, 02:13

Ato ordinatório

18/06/2024, 07:55

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 18:49

Ato ordinatório

14/06/2024, 18:49

Recebimento

14/06/2024, 18:49

Decisão

14/06/2024, 18:49

Homologação de Transação

14/06/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 11:09

Decurso de Prazo

17/04/2024, 11:08

Ato ordinatório

19/03/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 13:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:37

Publicação

26/02/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS), Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdenira Martins Souza - Reqdo: Havan S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, da audiência designada na pág. 151, no dia 18/03/2024 às 15h.

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2024, 11:01

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:45

Ato ordinatório

22/02/2024, 17:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/02/2024, 17:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/02/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:10

Petição (Contestação)

21/02/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 07:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2024, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2024, 07:01

Publicação

17/01/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB 23020/MS) Processo 0805713-95.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdenira Martins Souza - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 25 no dia 22/02/2024 às 17:30(MS)”. ******** Intima-se ainda a parte autora da decisão de fls. 23, que deferiu a tutela de urgência pleiteada.

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2024, 18:35

Ato ordinatório

15/01/2024, 11:23

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:40

Expedição de documento (Carta)

19/12/2023, 18:49

Expedição de documento (Carta)

19/12/2023, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 18:14

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/12/2023, 18:13

Liminar

19/12/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 20:31

Recebimento

11/12/2023, 14:31

Mero expediente

11/12/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

02/12/2023, 11:09

Ato ordinatório

27/11/2023, 09:23

Distribuição (sorteio)

25/11/2023, 16:20

Intimação

•22/01/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

Acórdão

•11/11/2024, 00:00

Acórdão

•05/08/2024, 00:00

•26/02/2024, 00:00

•16/01/2024, 00:00