Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0820917-21.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Aluizio Pereira dos Santos TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Aluizio Pereira dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 15:41

Trânsito em julgado

17/12/2025, 15:40

Recebimento

16/12/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 01:04

Publicação

12/11/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:50

Entrega em carga/vista

11/11/2025, 14:50

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:45

Recebimento

10/11/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 15:32

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:32

Homologação de Transação

10/11/2025, 15:32

Decisão

10/11/2025, 11:00

Todas as movimentações(91)

Definitivo

17/12/2025, 15:41

Trânsito em julgado

17/12/2025, 15:40

Recebimento

16/12/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 01:04

Publicação

12/11/2025, 06:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 14:50

Entrega em carga/vista

11/11/2025, 14:50

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 14:45

Recebimento

10/11/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 15:32

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:32

Homologação de Transação

10/11/2025, 15:32

Decisão

10/11/2025, 11:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:13

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:36

Publicação

22/07/2025, 06:34

Ato ordinatório

20/07/2025, 17:27

Ato ordinatório

18/07/2025, 08:46

Recebimento

16/07/2025, 14:29

Mero expediente

16/07/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 18:45

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/07/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 07:41

Entrega em carga/vista

04/06/2025, 07:41

Recebimento

03/06/2025, 16:44

Mero expediente

03/06/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 14:08

Retificação de Classe Processual

30/05/2025, 14:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/05/2025, 08:38

Reativação

29/05/2025, 15:44

Reativação

29/05/2025, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 13:17

Recebimento

24/03/2025, 13:16

Decurso de Prazo

12/03/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 15:00

Entrega em carga/vista

06/03/2025, 15:00

Petição (Contra-razões)

05/03/2025, 16:57

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:44

Publicação

19/02/2025, 21:25

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:23

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:11

Sem efeito suspensivo

12/02/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 18:05

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:52

Recebimento

07/02/2025, 16:12

Ato ordinatório

04/02/2025, 13:56

Petição (Recurso inominado)

03/02/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 19:07

Publicação

20/01/2025, 21:24

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 07:05

Entrega em carga/vista

20/01/2025, 07:05

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:04

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 14:03

Ato ordinatório

13/01/2025, 14:03

Decisão

12/01/2025, 15:59

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:17

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:49

Petição (Replica)

29/10/2024, 10:50

Publicação

28/10/2024, 22:18

Ato ordinatório

28/10/2024, 01:34

Ato ordinatório

25/10/2024, 16:10

Ato ordinatório

25/10/2024, 16:09

Petição (Contestação)

25/10/2024, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 17:29

Expedição de documento (Carta)

17/09/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:19

Entrega em carga/vista

17/09/2024, 16:18

Recebimento

16/09/2024, 18:53

Mero expediente

16/09/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:37

Ato ordinatório

16/09/2024, 07:11

Publicação

13/09/2024, 22:13

Ato ordinatório

12/09/2024, 15:39

Ato ordinatório

12/09/2024, 15:27

Recebimento

03/09/2024, 14:00

Mero expediente

03/09/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

03/09/2024, 11:07

Ato ordinatório

03/09/2024, 11:07

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 10:25