Procedimento Comum Cível 0822047-24.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0822047-24.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 12:54

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:11

Publicação

15/05/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Santa Fé Construtora Ltda - Ré: Morgana Watanabe Domingues - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Helen Elise Huçalo (OAB 12642/MS), Gustawo Adolpho de LIma Toletino (OAB 7919B/MS), Isadora dos Santos Marcon (OAB 24068/MS) Processo 0822047-24.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:16

Reativação

16/04/2025, 13:10

Reativação

16/04/2025, 13:10

Trânsito em julgado

16/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Morgana Watanabe Domingues Advogada: Isadora dos Santos Marcon (OAB: 24068/MS) Embargado: Santa Fé Construtora Ltda Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0822047-24.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Morgana Watanabe Domingues Advogada: Isadora dos Santos Marcon (OAB: 24068/MS) Embargado: Santa Fé Construtora Ltda Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0822047-24.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Morgana Watanabe Domingues Advogada: Isadora dos Santos Marcon (OAB: 24068/MS) Embargado: Santa Fé Construtora Ltda Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0822047-24.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Santa Fé Construtora Ltda Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) Apelada: Morgana Watanabe Domingues Advogada: Isadora dos Santos Marcon (OAB: 24068/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DO VALOR ADIMPLIDO - CLÁUSULA PENAL - ACOLHIDA - ENTENDIMENTO DO STJ. TAXA DE FRUIÇÃO - PEDIDO PARA QUE A O TERMO INICIAL E FINAL SEJAM FIXADOS COMO A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO E A DATA DA RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL - ACOLHIDO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A DESPESAS ADMINISTRATIVAS - INCABÍVEL - BIS IN IDEM - VALOR IDEALMENTE CONTEMPLADO NO DIREITO DE RETENÇÃO PREVISTO NA CLÁUSULA PENAL. PEDIDO DE INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE CRÉDITO DERIVADO DO PAGAMENTO DO IPTU - DESACOLHIDO - SENTENÇA ALINHADA AO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL DA DEMANDA. PEDIDO DE DESONERAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - ACOLHIDO - A RECORRIDA DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, POR INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE À QUESTÃO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0822047-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Santa Fé Construtora Ltda Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) Apelada: Morgana Watanabe Domingues Advogada: Isadora dos Santos Marcon (OAB: 24068/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0822047-24.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a):

19/02/2025, 00:00

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Acórdão