ASSOCIAçãO PROJETO GRATIDãO - COMUNIDADE TERAPêUTICA UNIDADE FEMININA DE JAú - SP
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
EDYLSON DURÃES DIAS
OAB/MS 12259·CPF·Representa: Autor
ALYNE FRANÇA MOTA
OAB/MS 19145·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
EDYLSON DURÃES DIAS
OAB/MS 12259·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
17/06/2025, 09:24
Recebimento
30/05/2025, 15:18
Ato ordinatório
30/05/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:40
Entrega em carga/vista
29/05/2025, 09:40
Decurso de Prazo
29/05/2025, 02:44
Ato ordinatório
28/05/2025, 20:40
Publicação
15/05/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Kátia Bertolucci - Ré: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0837793-34.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:34
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:42
Reativação
13/05/2025, 12:50
Reativação
13/05/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Kátia Bertolucci (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Hananda Christyna de Oliveira Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Apelada: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP Repre. Legal: Leandro Rodrigues Cantarini DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0837793-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Kátia Bertolucci (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Hananda Christyna de Oliveira Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Apelada: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP Repre. Legal: Leandro Rodrigues Cantarini DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0837793-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Kátia Bertolucci - Ré: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0837793-34.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:34
Ato ordinatório
13/05/2025, 13:42
Reativação
13/05/2025, 12:50
Reativação
13/05/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Kátia Bertolucci (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Hananda Christyna de Oliveira Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Apelada: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP Repre. Legal: Leandro Rodrigues Cantarini DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0837793-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Kátia Bertolucci (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Hananda Christyna de Oliveira Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Apelada: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP Repre. Legal: Leandro Rodrigues Cantarini DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0837793-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a):
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Kátia Bertolucci (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Hananda Christyna de Oliveira Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Apelada: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP Repre. Legal: Leandro Rodrigues Cantarini DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0837793-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Kátia Bertolucci (Representado(a) pelo Curador) Curadora: Hananda Christyna de Oliveira Advogada: Alyne França Mota (OAB: 19145/MS) Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Apelada: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP Repre. Legal: Leandro Rodrigues Cantarini DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0837793-34.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 17:52
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2025, 17:52
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2025, 17:52
Ato ordinatório
30/01/2025, 15:12
Petição (Contra-razões)
29/01/2025, 19:18
Ato ordinatório
16/12/2024, 03:17
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 15:08
Entrega em carga/vista
12/11/2024, 15:08
Ato ordinatório
08/11/2024, 03:51
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:34
Recebimento
30/09/2024, 17:16
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 08:28
Entrega em carga/vista
27/09/2024, 08:28
Petição (Apelação)
24/09/2024, 17:03
Ato ordinatório
10/09/2024, 09:09
Recebimento
05/09/2024, 13:44
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Kátia Bertolucci - Ré: Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nestes autos por Kátia Bertolucci, representada pela curadora Hananda Christyna de Oliveira, em face de Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina de Jaú - SP, partes suficientemente qualificadas, o que faço forte na fundamentação supra delineada. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública do Estado, os quais, considerando a complexidade da causa e do trabalho desenvolvido e seu ingresso na fase instrutória, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), verbas que todavia ficam com suas exigibilidades suspensas em razão da gratuidade processual concedida, conforme disciplina do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil. Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
Intimação - ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0837793-34.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -