Execução de Título Extrajudicial 0824493-22.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Paulinne Simões de Souza 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Paulinne Simões de Souza TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Paulinne Simões de Souza

Partes do Processo

CONDOMíNIO PARQUE CASTELO DE ANDORRA

CNPJ

Autor

PAOLLA VICTORIA FARIAS TAVARES GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA BEZERRA FERRAGUT

OAB/MS 30103·Representa: Autor

DANIEL DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MS 26814·CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES GARCES

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA BEZERRA FERRAGUT

OAB/MS 30103·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA FERNANDA BEZERRA FERRAGUT

OAB/MS 30103·Representa: Autor

DANIEL DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MS 26814·CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES GARCES

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA BEZERRA FERRAGUT

OAB/MS 30103·Representa: Réu

DANIEL DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MS 26814·CPF·Representa: Réu

ALEX ALVES GARCES

OAB/MS 18347·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER

OAB/MS 13362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Indefiro o requerimento de levantamento de valores formulado pelo exequente à f. 379, por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria nº 936, de 16 de maio de 2016, em seu art. 11, § 3º, III, IV e §4º. Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, informar dados bancários para transferência de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado (fls 178/179), com os acréscimos devidos, desde já autorizada.

16/01/2026, 00:00

Recebimento

01/12/2025, 16:37

Mero expediente

01/12/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:52

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:38

Publicação

05/11/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:20

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:34

Trânsito em julgado

31/10/2025, 14:34

Reativação

30/10/2025, 13:52

Reativação

30/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(151)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Indefiro o requerimento de levantamento de valores formulado pelo exequente à f. 379, por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria nº 936, de 16 de maio de 2016, em seu art. 11, § 3º, III, IV e §4º. Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, informar dados bancários para transferência de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado (fls 178/179), com os acréscimos devidos, desde já autorizada.

16/01/2026, 00:00

Recebimento

01/12/2025, 16:37

Mero expediente

01/12/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

Documentos

•16/01/2026, 00:00

12/11/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 10:52

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:38

Publicação

05/11/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:20

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:34

Trânsito em julgado

31/10/2025, 14:34

Reativação

30/10/2025, 13:52

Reativação

30/10/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Embargado: Condomínio Parque Castelo de Andorra (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Repre. Legal: Wilson Pires Klebis Advogada: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB: 30103/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824493-22.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Embargado: Condomínio Parque Castelo de Andorra (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Repre. Legal: Wilson Pires Klebis Advogada: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB: 30103/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2025. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824493-22.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Recorrido: Condomínio Parque Castelo de Andorra (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Síndico: Wilson Pires Klebis Advogada: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB: 30103/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824493-22.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Recorrido: Condomínio Parque Castelo de Andorra (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Síndico: Wilson Pires Klebis Advogada: Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB: 30103/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0824493-22.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 14:01

Petição (Contra-razões)

27/06/2025, 19:08

Ato ordinatório

16/06/2025, 06:41

Publicação

09/06/2025, 06:21

Publicação

09/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:36

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:32

Recebimento

29/05/2025, 18:00

Sem efeito suspensivo

29/05/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:23

Recebimento

14/05/2025, 17:48

Mero expediente

14/05/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 13:03

Petição (Recurso inominado)

09/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:21

Publicação

25/04/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Daniel da Costa Teixeira (OAB 26814/MS), Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB 30103/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. P. C. de A. - Exectda: P. V. F. T. G. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida. Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes. Daí, rejeito os embargos de declaração (...)" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. P. R. I."

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 14:55

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 14:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 14:41

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 14:37

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2025, 14:02

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

11/03/2025, 16:15

Recebimento

11/03/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 14:45

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:45

Homologação de Transação

11/03/2025, 14:45

Decisão

11/03/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 15:01

Ato ordinatório

25/02/2025, 14:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/02/2025, 13:45

Publicação

24/02/2025, 21:38

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:07

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/02/2025, 14:10

Recebimento

21/02/2025, 14:09

Mero expediente

21/02/2025, 14:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/02/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:50

Publicação

19/02/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Daniel da Costa Teixeira (OAB 26814/MS), Maria Fernanda Bezerra Ferragut (OAB 30103/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Exectda: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia - Vistos etc. Cadastre-se a Advogada constituída às fls. 192/197, observando-se o requerimento de publicação exclusiva à f. 191. Atento à oposição de embargos à execução e ao Enunciado n. 52, do Fonaje, indefiro o requerimento de extinção formulado pela executada. Defiro o requerimento de fls. 203/205, uma vez que não houve a publicação do despacho de f. 187 no nome da Advogada indicada à f. 191. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 21/02/2025 às 13h45. I. Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. Instrução e Julgamento Data: 21/02/2025 Hora 13:45 Local: Sala de Instrução e Julgamento Cível Situacão: Pendente

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:54

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:53

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 16:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/02/2025, 16:51

Recebimento

18/02/2025, 16:48

Mero expediente

18/02/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 14:14

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/02/2025, 13:20

Publicação

29/01/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Daniel da Costa Teixeira (OAB 26814/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Exectda: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia - Vistos etc. Antecipo a audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 05.02.2025 às 13:20h. Atento às alegações da parte executada (fls. 97/129 e 182/185), intime-se o exequente para, até a data da realização da audiência de instrução, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 97/129 e 182/185. I.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:03

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 17:01

Recebimento

28/01/2025, 16:52

Mero expediente

28/01/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/01/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/01/2025, 13:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/01/2025, 13:15

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Daniel da Costa Teixeira (OAB 26814/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Exectda: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/01/2025, 00:00

Publicação

16/01/2025, 21:13

Publicação

16/01/2025, 21:12

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:50

Ato ordinatório

16/01/2025, 12:07

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Daniel da Costa Teixeira (OAB 26814/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Exectda: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia - Intimação das partes/procuradores acerca da audiência designada à f. 135: "AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. Conciliação Data: 23/01/2025 Hora 13:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência."

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS), Daniel da Costa Teixeira (OAB 26814/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Exectda: Paolla Victoria Farias Tavares Garcia - Decisão de f. 130: "Vistos etc. Defiro o requerimento de bloqueio on line. Promova o Cartório o cadastramento de subconta para estes autos, e a imediata transferência do valor bloqueado para a subconta cadastrada. Atento ao bloqueio on line da integralidade do débito objeto desta, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação, devendo a executada ser intimada para opor embargos, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95. Decreto o segredo de justiça, em prol da preservação do sigilo bancário da parte executada. Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração. I. Campo Grande, 15 de janeiro de 2025. (assinado por certificação digital) Dr. F. V. de Andrade Neto Juiz de Direito"

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:14

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:14

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:11

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 15:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/01/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:54

Recebimento

15/01/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 12:21

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2024, 09:00

Publicação

29/11/2024, 21:56

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:51

Documento (Mandado)

19/11/2024, 12:55

Documento (Certidão)

19/11/2024, 12:55

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/11/2024, 16:15

Ato ordinatório

28/10/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christiane de Fátima Müller (OAB 13362/MS), Alex Alves Garcez (OAB 18347/MS) Processo 0824493-22.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Castelo de Andorra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 21:59

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:27

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:26

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 11:23

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 12:57

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/10/2024, 12:55

Recebimento

14/10/2024, 16:37

Mero expediente

14/10/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 08:06

Ato ordinatório

10/10/2024, 12:55

Ato ordinatório

09/10/2024, 18:24

Ato ordinatório

09/10/2024, 18:24

Distribuição (sorteio)

09/10/2024, 16:55

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Acórdão

•03/10/2025, 00:00

Acórdão

•12/09/2025, 00:00

Acórdão

•09/09/2025, 00:00

Acórdão

•04/07/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•19/02/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•17/10/2024, 00:00