Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Luana Almeida Soares EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FURTO - INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA DECISÃO QUE DISPENSOU A FIANÇA ARBITRADA E CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES - NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO CONTRA O PARECER. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0009112-71.2024.8.12.0800 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, conheceram do recurso e negaram provimento.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:08
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:28
Não-Provimento
26/02/2025, 13:28
Ato ordinatório
20/02/2025, 03:24
Publicação
20/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Luana Almeida Soares Julgamento Virtual Iniciado
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0009112-71.2024.8.12.0800 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a):
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:02
Inclusão em pauta
18/02/2025, 18:06
Ato ordinatório
05/02/2025, 00:24
Publicação
05/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Luana Almeida Soares Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0009112-71.2024.8.12.0800 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Luana Almeida Soares Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0009112-71.2024.8.12.0800 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:21
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 18:13
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/02/2025, 18:13
Remessa (outros motivos)
31/01/2025, 13:48
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 11:33
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:22
Recebimento
13/12/2024, 11:22
Petição (Parecer de Mérito (MP))
13/12/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 11:22
Ato ordinatório
12/11/2024, 03:53
Publicação
12/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Luana Almeida Soares Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0009112-71.2024.8.12.0800 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
12/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2024, 10:30
Ato ordinatório
11/11/2024, 10:09
Documento (Certidão)
11/11/2024, 10:09
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 07:04
Mero expediente
11/11/2024, 07:04
Ato ordinatório
11/11/2024, 00:17
Expedida/Certificada
11/11/2024, 00:17
Expedida/certificada
11/11/2024, 00:16
Publicação
11/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Recorrido: Kayo Rodrigues De Oliveira Assis DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Luana Almeida Soares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0009112-71.2024.8.12.0800 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence