Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Yara, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para informar nos autos o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2025, 04:59
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2025, 23:51
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2025, 23:50
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 18:09
Publicação
02/09/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - I - Às fls. 264/267, houve a atualização do crédito pelo autor. II - Cumpra-se a decisão de fls. 247/248.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:35
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:24
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - I - Às fls. 264/267, houve a atualização do crédito pelo autor. II - Cumpra-se a decisão de fls. 247/248.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 07:35
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:24
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/08/2025, 14:23
Recebimento
13/08/2025, 15:54
Mero expediente
13/08/2025, 15:54
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 14:11
Ato ordinatório
25/06/2025, 20:39
Publicação
11/06/2025, 04:48
Publicação
11/06/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Andre Cortez Feliciano - Desta forma, faculto a parte autora a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, nos termos previstos no artigo 534, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, Art. 321).
Intimação - ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS), Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS) Processo 0800251-25.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:35
Ato ordinatório
09/06/2025, 10:09
Recebimento
14/05/2025, 20:26
Mero expediente
14/05/2025, 20:26
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jose Andre Cortez Feliciano - Como é sabido, na fase de cumprimento de sentença deve o exequente instruir o seu requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, a teor do que dispõe o artigo 524, do NCPC. Desta forma, faculto à parte autora do pedido de cumprimento de sentença, a correção da irregularidade, promovendo-se a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS), Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS) Processo 0800251-25.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:05
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:32
Ato ordinatório
19/02/2025, 06:07
Recebimento
02/12/2024, 17:31
Mero expediente
02/12/2024, 17:31
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 17:04
Recebimento
02/10/2024, 20:33
Outras Decisões
02/10/2024, 20:33
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 16:26
Reativação
17/09/2024, 16:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/08/2024, 18:31
Definitivo
18/04/2024, 10:26
Decurso de Prazo
18/04/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2024, 00:21
Publicação
18/03/2024, 20:07
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:33
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 09:34
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:32
Recebimento
25/01/2024, 17:13
Mero expediente
25/01/2024, 17:12
Ato ordinatório
18/12/2023, 03:19
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 12:53
Reativação
30/11/2023, 16:47
Reativação
30/11/2023, 16:47
Trânsito em julgado
29/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Municipio de Figueirão Proc. Município: Amilton Plácido da Rosa (OAB: 3824/MS)
Recorrido: Jose Andre Cortez Feliciano Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Posto isso, embora enalteça a iniciativa do juízo singular, não conheço da remessa necessária, o que o faço com fundamento no inciso VIII do art. 932, CPC c/c inc. IV do art. 138, RITJMS.
Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800251-25.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Municipio de Figueirão Proc. Município: Amilton Plácido da Rosa (OAB: 3824/MS)
Recorrido: Jose Andre Cortez Feliciano Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Advogada: Mariana da Silva da Rosa (OAB: 23559/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800251-25.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã