Cumprimento de sentença 0800015-22.2025.8.12.0010 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1. Anote-se a renúncia. 2. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

20/05/2026, 00:00

Recebimento

05/05/2026, 12:18

Mero expediente

05/05/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:08

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:39

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 07:10

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:30

Publicação

13/03/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Proceda-se à evolução de classe, retificando-se as partes processuais, se necessário. Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 07:43

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:36

Recebimento

10/02/2026, 14:00

Mero expediente

10/02/2026, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 14:57

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:57

Evolução da Classe Processual

06/02/2026, 14:56

Desarquivamento

06/02/2026, 14:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/02/2026, 12:45

Definitivo

23/01/2026, 20:06

Trânsito em julgado

23/01/2026, 19:42

Publicação

05/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho: "1. Julgo deserto o recurso inominado apresentado pela parte requerida (p. 180-199), isso porque não houve recolhimento do preparo e sua respectiva comprovação nos autos. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Cumpra-se as determinações da sentença retro. 4. Providências necessárias."

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:20

Ato ordinatório

04/12/2025, 10:20

Recebimento

13/11/2025, 20:29

Mero expediente

13/11/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 17:12

Decurso de Prazo

06/11/2025, 17:11

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:41

Publicação

16/10/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte para ciência sobre r. Decisão fls. 209: "1. A parte requerida apresentou recurso inominado, ocasião em que requereu a gratuidade da justiça. 2. Em análise da procuração juntada (p. 155), tem-se que não concede poderes específicos para requerer a gratuidade da justiça, nos termos do art. 105 do CPC. 3. Assim, intime-se a parte requerida para realizar o preparo do recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do Enunciado 115 do FONAJE. 4. Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos."

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:26

Recebimento

14/10/2025, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 14:18

Petição (Recurso inominado)

12/09/2025, 14:08

Publicação

03/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da r. sentença de fls. 173-177: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$1.000,00 (mil reais), com correção monetária pelo IPCA, a partir do arbitramento e juros de mora pela SELIC deduzida do IPCA, a partir do evento danoso, qual seja, o primeiro desconto realizado. Condeno o autor por litigância de má-fé no percentual de 2% do valor da condenação, nos termos do art. 80, II e III, do CPC. Isso porque se omitiu sobre já ter recebido a restituição em dobro anteriormente. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, ficando sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:41

Ato ordinatório

01/09/2025, 17:09

Recebimento

01/09/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 16:11

Ato ordinatório

01/09/2025, 16:11

Procedência em Parte

27/08/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 06:39

Petição (Renúncia de mandato)

20/06/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:33

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 12:14

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/05/2025, 15:00

Petição (Replica)

17/03/2025, 14:13

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800015-22.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brasiliano dos Santos Silva - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre juntada de contestação apresentada pela parte contrária, fls. 78-104.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:11

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:35

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:12

Petição (Contestação)

18/02/2025, 16:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800015-22.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brasiliano dos Santos Silva - Intimação da parte autora da designação da audiência de conciliação, nos termos da certidão teams

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 20:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

05/02/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 14:41

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/02/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800015-22.2025.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Brasiliano dos Santos Silva - Intimação da parte autora sobre r. decisão fls. 32-33: "Posto isso, indefiro o pleito de tutela de urgência. "

16/01/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 20:15

Ato ordinatório

15/01/2025, 07:37

Ato ordinatório

14/01/2025, 13:40

Recebimento

13/01/2025, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 09:30

Ato ordinatório

08/01/2025, 22:15

Ato ordinatório

07/01/2025, 17:35

Ato ordinatório

07/01/2025, 17:35

Distribuição (sorteio)

07/01/2025, 15:39

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO 1. Anote-se a renúncia. 2. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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