Cumprimento de sentença 0800028-55.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MARIA FERREIRA NOBRE DA SILVA

Autor

CLAUDIO FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO BUENO DO PRADO

OAB/MS 16742·CPF·Representa: Autor

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/MS 24059·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO BUENO DO PRADO

OAB/MS 16742·CPF·Representa: Réu

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/MS 24059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:30

Trânsito em julgado

10/11/2025, 11:27

Publicação

07/11/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:52

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:19

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 18:45

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:44

Ato ordinatório

31/10/2025, 21:29

Ato ordinatório

31/10/2025, 15:11

Publicação

31/10/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, dispenso relatório. Tendo em vista o acordo realizado entre as partes (p. 102-104), este deve ser homologado. Assim, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes. Fato é que a homologação também induz ao cumprimento integral da obrigação, visto que o executado já realizou o pagamento do valor informado no acordo (p. 107). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista o cumprimento da obrigação. Sem custas, pois incabíveis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição. Defiro a expedição de alvará em favor do exequente ou do advogado constituído (p. 97. 98-100). Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.

31/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(144)

Definitivo

19/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

10/11/2025, 11:30

Trânsito em julgado

10/11/2025, 11:27

Publicação

07/11/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

Documentos

•07/11/2025, 00:00

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:52

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:19

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 18:45

Ato ordinatório

04/11/2025, 18:44

Ato ordinatório

31/10/2025, 21:29

Ato ordinatório

31/10/2025, 15:11

Publicação

31/10/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, dispenso relatório. Tendo em vista o acordo realizado entre as partes (p. 102-104), este deve ser homologado. Assim, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes. Fato é que a homologação também induz ao cumprimento integral da obrigação, visto que o executado já realizou o pagamento do valor informado no acordo (p. 107). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista o cumprimento da obrigação. Sem custas, pois incabíveis. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição. Defiro a expedição de alvará em favor do exequente ou do advogado constituído (p. 97. 98-100). Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:38

Ato ordinatório

29/10/2025, 21:59

Ato ordinatório

29/10/2025, 21:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2025, 08:10

Recebimento

14/10/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 15:13

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 18:46

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:35

Expedição de documento (Carta)

18/09/2025, 14:15

Ato ordinatório

11/09/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 18:08

Recebimento

10/09/2025, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 01:29

Ato ordinatório

09/09/2025, 16:50

Ato ordinatório

09/09/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:41

Ato ordinatório

25/07/2025, 16:18

Publicação

16/07/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 15:19

Ato ordinatório

15/07/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:58

Ato ordinatório

15/07/2025, 07:35

Ato ordinatório

14/07/2025, 21:16

Ato ordinatório

16/05/2025, 18:43

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 06:49

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:01

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:36

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 13:30

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:08

Ato ordinatório

31/03/2025, 06:41

Publicação

28/03/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800028-55.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ferreira Nobre da Silva - Intimação da parte autora para informar o valor atualizado do débito no prazo de 5 dias para expedição de ofício de penhora no rosto dos autos,

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:38

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:43

Recebimento

14/03/2025, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800028-55.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ferreira Nobre da Silva - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:15

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:06

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800028-55.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ferreira Nobre da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 68, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:11

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:35

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:49

Decurso de Prazo

18/02/2025, 14:48

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:54

Documento (Certidão)

28/01/2025, 16:53

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

21/01/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2025, 10:57

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:54

Ato ordinatório

12/12/2024, 08:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2024, 11:51

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:34

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:06

Expedição de documento (Carta)

28/10/2024, 17:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:56

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:56

Recebimento

24/10/2024, 18:55

Mero expediente

24/10/2024, 18:55

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 16:47

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:32

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 15:20

Ato ordinatório

20/08/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:28

Ato ordinatório

15/08/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800028-55.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Ferreira Nobre da Silva - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.

15/08/2024, 00:00

Publicação

14/08/2024, 20:23

Ato ordinatório

14/08/2024, 07:37

Ato ordinatório

13/08/2024, 15:33

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 08:59

Ato ordinatório

04/07/2024, 12:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2024, 08:19

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2024, 12:20

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:19

Ato ordinatório

15/04/2024, 18:38

Expedição de documento (Carta)

15/04/2024, 18:37

Ato ordinatório

02/04/2024, 15:06

Requisição de Informações

16/03/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:03

Evolução da Classe Processual

14/03/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 16:01

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:01

Desarquivamento

14/03/2024, 15:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/03/2024, 11:07

Definitivo

23/02/2024, 10:55

Trânsito em julgado

23/02/2024, 10:55

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:07

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:07

Recebimento

09/02/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 10:15

Ato ordinatório

09/02/2024, 10:15

Homologação de Transação

09/02/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:22

Ato ordinatório

25/01/2024, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 15:34

Ato ordinatório

15/01/2024, 12:21

Recebimento

12/01/2024, 16:30

Requisição de Informações

12/01/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 08:21

Ato ordinatório

12/01/2024, 07:05

Ato ordinatório

09/01/2024, 16:02

Ato ordinatório

09/01/2024, 16:02

Distribuição (sorteio)

09/01/2024, 15:05

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•15/08/2024, 00:00