Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o inventariante para que esclareça se o veículo de placas OOK5228 foi alienado, bem como deverá ser juntado o comprovante da venda, pois em caso positivo, não deverá compor o monte mor. Ainda, esclareça se houve a confecção da escritura pública de compra e venda do imóvel de matrícula 6776. No mais, há saldo na subconta judicial, de modo que este valor deverá ser partilhado entre o meeiro e herdeiros. Intimem-se as partes para que informe a partilha do valor. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:30
Ato ordinatório
04/09/2025, 12:14
Recebimento
19/08/2025, 21:31
Mero expediente
19/08/2025, 21:31
Ato ordinatório
19/08/2025, 16:16
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 07:27
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2025, 08:27
Entrega em carga/vista
24/06/2025, 08:27
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 19:11
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 19:11
Entrega em carga/vista
06/06/2025, 19:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2025, 19:11
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/06/2025, 17:30
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:03
Publicação
15/05/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Coelho de Souza (OAB 12140B/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Marcia Martins de Oliveira Busuttil, Elis Regina Martins de Oliveira Barbosa, Anacreto Pereira Lopes, Julio Cesar de Souza Filho, Alisson Linco Rocha Lopes - Invtardo: Espólio de Suzete Rocha Lopes - Diante do princípio da conciliação disposto no art. 3º, §2º, do CPC, bem como a concordância das partes, paute-se audiência de conciliação a ser presidida pela conciliadora do juízo. Intimem-se as partes para comparecimento. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 06/06/2025 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador
15/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/05/2025, 13:32
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 17:14
Entrega em carga/vista
13/05/2025, 17:13
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025, 17:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025, 17:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025, 17:13
Ato ordinatório
13/05/2025, 17:13
Ato ordinatório
13/05/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 17:04
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
13/05/2025, 17:04
Recebimento
13/05/2025, 14:29
Mero expediente
13/05/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 06:44
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 09:30
Publicação
28/03/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Coelho de Souza (OAB 12140B/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Marcia Martins de Oliveira Busuttil, Anacreto Pereira Lopes - Fs. 270(...)Intime-se os demais herdeiros e o meeiro acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação, na forma como requerido às fls. 268-9.(...) Prazo 5 dias.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:42
Recebimento
12/03/2025, 13:54
Mero expediente
12/03/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Coelho de Souza (OAB 12140B/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Marcia Martins de Oliveira Busuttil, Elis Regina Martins de Oliveira Barbosa, Anacreto Pereira Lopes, Julio Cesar de Souza Filho - Fs. 265:(...)1. Eventual prestação de contas deverá ser pleiteada em ação própria, conforme deliberado à fl. 205. 2. Diante da impugnação ao plano de partilha amigável (fl. 115 e 257), intime-se a inventariante para que apresente o plano de partilha nos termos do art. 647 e seguintes do CPC, apresentando o rol atualizados de bens e eventuais dívidas.(...)
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:17
Recebimento
27/01/2025, 17:25
Mero expediente
27/01/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2024, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 16:12
Entrega em carga/vista
13/11/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Coelho de Souza (OAB 12140B/MS), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Marcia Martins de Oliveira Busuttil - Fs. 249:(...)Diante a concordância dos herdeiros, do MPE e da necessidade do pagamento do ITCD para a finalização do processo de inventário, com fundamento no art. 619, III, defiro o pedido de utilização do valor de R$ 119.863,52 do saldo disponível em subconta judicial para o pagamento do guia de ITCD. Expeça-se alvará de transferência para a conta da inventariante nos exatos termos requerido à fl. 233. após o pagamento, deverá a inventariante prestar contas. Com a informação nos autos, intimem-se os herdeiros e a Fazenda Pública Estadual.(...)
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:01
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:30
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:39
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 16:34
Ato ordinatório
30/10/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sebastião Coelho de Souza (OAB 12140B/MS), Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Reqte: Marcia Martins de Oliveira Busuttil, Elis Regina Martins de Oliveira Barbosa, Julio Cesar de Souza Filho - Intime-se com urgência os herdeiros e o MPE sobre o pedido de alvará para a quitação do ITCD. Concedo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ante a proximidade da data de vencimento da guia (31/10/2024) e atos necessários para a confecção do alvará. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2024, 17:39
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:27
Recebimento
28/10/2024, 13:30
Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024, 13:30
Conclusão (para despacho)
28/10/2024, 13:17
Publicação
25/10/2024, 20:01
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:30
Recebimento
24/10/2024, 16:32
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 15:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 15:40
Entrega em carga/vista
24/10/2024, 15:40
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:39
Recebimento
24/10/2024, 15:33
Mero expediente
24/10/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 17:01
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 08:35
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 07:26
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 07:26
Entrega em carga/vista
30/09/2024, 07:26
Ato ordinatório
27/09/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 14:35
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 14:35
Expedição de documento (Alvará)
20/09/2024, 15:43
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 14:01
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:27
Recebimento
11/09/2024, 14:55
Mero expediente
11/09/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 10:02
Publicação
07/06/2024, 20:02
Ato ordinatório
07/06/2024, 07:30
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:14
Documento (Outros documentos)
13/05/2024, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 08:44
Entrega em carga/vista
10/05/2024, 08:44
Recebimento
09/05/2024, 14:41
Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024, 14:41
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:32
Ato ordinatório
21/12/2023, 00:54
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:42
Ato ordinatório
05/12/2023, 13:53
Publicação
17/11/2023, 20:01
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:30
Ato ordinatório
16/11/2023, 14:08
Expedição de documento (Alvará)
14/11/2023, 15:20
Expedição de documento (Alvará)
14/11/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 16:11
Ato ordinatório
10/11/2023, 13:14
Publicação
31/10/2023, 20:00
Ato ordinatório
31/10/2023, 07:30
Ato ordinatório
30/10/2023, 17:54
Ato ordinatório
30/10/2023, 17:53
Recebimento
20/10/2023, 13:40
Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 16:21
Recebimento
17/10/2023, 18:01
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 13:39
Entrega em carga/vista
17/10/2023, 13:39
Recebimento
25/09/2023, 18:50
Mero expediente
25/09/2023, 18:50
Conclusão (para decisão)
01/09/2023, 11:21
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:01
Ato ordinatório
30/08/2023, 14:30
Publicação
29/08/2023, 20:01
Ato ordinatório
29/08/2023, 07:30
Ato ordinatório
28/08/2023, 11:09
Recebimento
24/08/2023, 14:05
Mero expediente
24/08/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 06:28
Recebimento
12/05/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2023, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 09:22
Entrega em carga/vista
05/05/2023, 09:22
Custas
04/05/2023, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2023, 19:04
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 17:00
Custas
05/04/2023, 07:07
Custas
03/04/2023, 10:34
Ato ordinatório
31/03/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 14:30
Ato ordinatório
20/03/2023, 20:33
Publicação
20/03/2023, 20:05
Publicação
20/03/2023, 20:00
Ato ordinatório
17/03/2023, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Reqte: Marcia Martins de Oliveira Busuttil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcia Martins de Oliveira Busuttil, R$ 4.880,14
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Larissa Venialgo Escobar (OAB 23746/MS) Processo 0800035-36.2022.8.12.0004 - Inventário - Reqte: Marcia Martins de Oliveira Busuttil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcia Martins de Oliveira Busuttil, R$ 4.880,14
17/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2023, 12:04
Ato ordinatório
16/03/2023, 12:02
Ato ordinatório
16/03/2023, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 11:51
Ato ordinatório
16/03/2023, 11:51
Trânsito em julgado
16/03/2023, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 11:48
Ato ordinatório
16/03/2023, 11:48
Ato ordinatório
10/03/2023, 19:57
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 10:00
Ato ordinatório
23/02/2023, 22:12
Recebimento
23/02/2023, 13:24
Mero expediente
23/02/2023, 13:24
Ato ordinatório
16/01/2023, 00:33
Ato ordinatório
07/12/2022, 00:50
Ato ordinatório
29/11/2022, 00:53
Ato ordinatório
24/11/2022, 02:29
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 15:31
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 18:52
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)