Execução de Título Extrajudicial 0800390-60.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

PAULO ROBERTO NUNES TERTO

CPF

Autor

AGRIENE JUSTINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 28711·CPF·Representa: Autor

MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/GO 36336·CPF·Representa: Autor

RAFHAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 28711·CPF·Representa: Réu

MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/GO 36336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

16/04/2026, 14:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:15

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:06

Publicação

20/03/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:37

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:13

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:47

Publicação

21/01/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida acerca da penhora no rosto dos autos de f. 131/132 para, querendo, manifestar-se.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:36

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:07

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:36

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:37

Todas as movimentações(107)

Documento (Ofício)

16/04/2026, 14:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:15

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:06

Publicação

20/03/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora.

20/03/2026, 00:00

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:37

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:13

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:47

Publicação

21/01/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerida acerca da penhora no rosto dos autos de f. 131/132 para, querendo, manifestar-se.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:36

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:07

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:36

Ato ordinatório

19/12/2025, 12:37

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2025, 14:46

Ato ordinatório

09/12/2025, 10:53

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:01

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 15:23

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:14

Publicação

03/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - defiro o requerimento de f. 116/118, para determinar a penhora no rosto dos autos

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:39

Recebimento

01/12/2025, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 15:15

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:30

Publicação

12/11/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. 1. De forma integrativa à decisão de f. 96/99 e com fundamento nos arts. 98 e 99, §§ 2º e 3º, ambos do CPC, aliados ao documento de f. 109/110, concedo a gratuidade da justiça à executada. 2. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo as diligências que entender serem necessárias, adequadas e úteis para satisfação de seu crédito, sob consequência de suspensão da execução (art. 921, III, §§ 1º ao 5º, do CPC). 3. Após, vindo requerimentos pelo exequente, tornem conclusos (despacho); do contrário, silenciando o exequente, tornem conclusos (decisão). Às providências. Cumpra-se.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:34

Recebimento

10/11/2025, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 20:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:39

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:52

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:29

Publicação

18/09/2025, 05:17

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:37

Publicação

16/09/2025, 05:56

Ato ordinatório

15/09/2025, 08:17

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:34

Recebimento

12/09/2025, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 21:36

Publicação

26/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800390-60.2024.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Roberto Nunes Terto - Intimação a parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a manifestaçã do réu de f. 75/80.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:14

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:48

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 18:45

Ato ordinatório

20/05/2025, 11:00

Publicação

20/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800390-60.2024.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Roberto Nunes Terto - Vistos etc. 01. A consulta realizada mediante SISBAJUD revelou a existência de valores depositados em conta bancária, os quais foram indisponibilizados (art. 854, § 2º, CPC). Portanto, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a), ou pessoalmente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º e § 3º, CPC). 02. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, na sequência, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, procedendo-se a transferência do montante para subconta judicial vinculada a estes autos, intimando-se o executado sobre a penhora. 03. Feito isso, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, solicitando as providências que entender necessárias, adequadas e úteis para a satisfação de seu crédito, sob consequência de suspensão e arquivamento do feito, consoante estabelecido no art. 921, III, §§ 1º a 5º, do CPC, e após, conclusos para despacho. 04. Noutro giro, sobrevindo manifestação do(a) executado(a) no prazo definido no item 01, intime-se o(a) exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias, visando assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), e depois disso, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes). Às providências. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:35

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:42

Recebimento

13/05/2025, 14:45

Mero expediente

13/05/2025, 14:45

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:57

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:39

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:34

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:33

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:31

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:30

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:29

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 11:22

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:22

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800390-60.2024.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Roberto Nunes Terto - Intimação da parte exequente para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão de f. 28.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:09

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:48

Decurso de Prazo

18/02/2025, 18:24

Documento (Certidão)

18/12/2024, 12:52

Documento (Mandado)

18/12/2024, 12:52

Ato ordinatório

02/12/2024, 01:31

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 18:42

Ato ordinatório

25/07/2024, 11:38

Publicação

11/06/2024, 20:17

Ato ordinatório

11/06/2024, 07:38

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:57

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:56

Recebimento

08/06/2024, 14:58

Mero expediente

08/06/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 13:02

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 13:00

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 13:00

Ato ordinatório

05/04/2024, 13:00

Ato ordinatório

03/04/2024, 16:05

Ato ordinatório

03/04/2024, 16:05

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 15:20

Intimação

•21/01/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00