Cumprimento de sentença 0801106-90.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JEFERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO

Autor

PACHECO GAS E AGUA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VITOR VILLAGRA

OAB/MS 20222·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VITOR VILLAGRA

OAB/MS 20222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:40

Ato ordinatório

28/04/2026, 15:19

Publicação

23/04/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, manifestar acerca das pesquisas realizadas, indicando bens à penhora passíveis para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e arquivamento, se for o caso (art 921, III).

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:34

Ato ordinatório

18/04/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2026, 10:43

Documento (Informações)

18/04/2026, 10:43

Documento (Informações)

18/04/2026, 10:43

Ato ordinatório

19/02/2026, 05:45

Publicação

03/12/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Restando negativa a diligência do item 04 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo que deverá ser desbloqueado, e não havendo a indicação de outros bens, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a pesquisa de bens em nome da parte executada nos sistemas RENAJUD e REGISTRADORES.ORG4. Caso negativo, no INFOJUD, adotando as providências de praxe.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:37

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:22

Ato ordinatório

26/11/2025, 13:18

Todas as movimentações(132)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:40

Ato ordinatório

28/04/2026, 15:19

Publicação

23/04/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, manifestar acerca das pesquisas realizadas, indicando bens à penhora passíveis para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e arquivamento, se for o caso (art 921, III).

22/04/2026, 00:00

Documentos

•22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:34

Ato ordinatório

18/04/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

18/04/2026, 10:43

Documento (Informações)

18/04/2026, 10:43

Documento (Informações)

18/04/2026, 10:43

Ato ordinatório

19/02/2026, 05:45

Publicação

03/12/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Restando negativa a diligência do item 04 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo que deverá ser desbloqueado, e não havendo a indicação de outros bens, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a pesquisa de bens em nome da parte executada nos sistemas RENAJUD e REGISTRADORES.ORG4. Caso negativo, no INFOJUD, adotando as providências de praxe.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:37

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:22

Ato ordinatório

26/11/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 19:03

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 10:20

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:30

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:29

Publicação

14/10/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha atualizada do débito e requerer o que de direito.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:33

Ato ordinatório

10/10/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 11:36

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:30

Ato ordinatório

04/08/2025, 12:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 10:21

Ato ordinatório

25/07/2025, 17:29

Expedição de documento (Carta)

08/07/2025, 18:36

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:04

Ato ordinatório

16/05/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:21

Publicação

30/04/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jeferson dos Santos Figueiredo - Através do presente ato, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:35

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 09:38

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:00

Expedição de documento (Carta)

28/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 15:04

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:04

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 09:00

Requisição de Informações

25/03/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 09:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:05

Custas

14/03/2025, 07:10

Custas

06/03/2025, 07:06

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Pacheco Gas e Agua - réu-revel Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jeferson dos Santos Figueiredo - Exectdo: Pacheco Gas e Agua - Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que o autor não efetuou o pagamento de todas as parcelas das custas iniciais, restando ainda duas em aberto. Assim, antes deliberar acerca do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, intime-se o autor para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas pendentes de forma integral. Após, conclusos. Às providências.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:07

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:33

Custas

18/02/2025, 12:43

Custas

18/02/2025, 12:42

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:39

Recebimento

18/02/2025, 09:02

Mero expediente

18/02/2025, 09:01

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:41

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Pacheco Gas e Agua - réu-revel Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jeferson dos Santos Figueiredo - Exectdo: Pacheco Gas e Agua - Vistos, etc. 01. Intime-se o exequente para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de corrigir o cálculo apresentado, no que tange aos juros moratórios a partir da citação (f. 70), bem como correção monetária dos danos materiais desde a data do acidente, conforme determinado pela sentença (f. 77-80), sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença e arquivamento do feito. 02. Decorrido o prazo, conclusos. 03. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 20:12

Ato ordinatório

11/12/2024, 07:35

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:28

Reativação

10/12/2024, 10:28

Recebimento

05/12/2024, 14:57

Mero expediente

05/12/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 14:27

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/11/2024, 17:05

Definitivo

10/10/2024, 18:45

Trânsito em julgado

10/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jeferson dos Santos Figueiredo - Réu: Pacheco Gas e Agua - Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Pacheco Gas e Agua - réu-revel Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) CONDENAR o requerido a pagar ao autor, à título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) devidamente corrigida a partir da data da sentença e acrescida de juros moratórios de 1%, a contar da citação; e B) CONDENAR o requerido a pagar ao autor, à título de danos materiais, a quantia de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais) corrigidos pelo IGPM desde a data do acidente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno-o ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária que, atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, complexidade, tempo de duração e conteúdo econômico da causa, fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC.

10/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 20:13

Ato ordinatório

09/09/2024, 07:35

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:38

Recebimento

04/09/2024, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 14:24

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 09:37

Ato ordinatório

13/08/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson dos Santos Figueiredo - "INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias." Intimação - ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0801106-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicação

12/08/2024, 20:10

Ato ordinatório

12/08/2024, 07:33

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:46

Decurso de Prazo

09/08/2024, 05:30

Ato ordinatório

23/07/2024, 11:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 15:19

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/07/2024, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 09:27

Ato ordinatório

17/06/2024, 10:51

Publicação

07/06/2024, 20:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 17:47

Ato ordinatório

07/06/2024, 17:47

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:47

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:36

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 13:59

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:47

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 13:19

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

06/06/2024, 13:19

Ato ordinatório

28/05/2024, 08:06

Recebimento

22/05/2024, 14:34

Mero expediente

22/05/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 08:42

Custas

18/05/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 16:21

Ato ordinatório

13/05/2024, 07:07

Publicação

10/05/2024, 20:12

Ato ordinatório

10/05/2024, 07:34

Custas

09/05/2024, 14:25

Custas

09/05/2024, 14:25

Custas

09/05/2024, 14:24

Custas

09/05/2024, 14:24

Ato ordinatório

09/05/2024, 10:29

Recebimento

29/04/2024, 18:45

Mero expediente

29/04/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:20

Custas

24/04/2024, 15:15

Recebimento

01/04/2024, 15:52

Mero expediente

01/04/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

28/03/2024, 18:23

Ato ordinatório

22/03/2024, 13:01

Ato ordinatório

22/03/2024, 13:01

Distribuição (sorteio)

22/03/2024, 12:50

Intimação

•03/12/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00