Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801379-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Wilson dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:37
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:41
Ato ordinatório
04/04/2025, 13:20
Ato ordinatório
04/04/2025, 11:16
Ato ordinatório
04/04/2025, 11:16
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:46
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:48
Publicação
02/04/2025, 05:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801379-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Wilson dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação por parte do devedor."
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801379-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Wilson dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação por parte do devedor."
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:07
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:06
Recebimento
26/03/2025, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 18:37
Ato ordinatório
26/03/2025, 18:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/03/2025, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0801379-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Wilson dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte exequente para se manifestar a respeito da juntada de comprovante de depósito judicial realizada pela parte executada.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:25
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 13:33
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 20:51
Ato ordinatório
10/03/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 14:39
Recebimento
28/02/2025, 19:48
Mero expediente
28/02/2025, 19:48
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 14:23
Evolução da Classe Processual
28/02/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 14:21
Ato ordinatório
28/02/2025, 14:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/02/2025, 16:35
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801379-97.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Wilson dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:11
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
18/02/2025, 09:30
Trânsito em julgado
18/02/2025, 09:30
Reativação
14/02/2025, 06:32
Reativação
14/02/2025, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: José Wilson dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CONSUMIDOR - TRANSFERÊNCIA ERRÔNEA PARA CONTA DE PESSOA FALECIDA - ERRO DE DIGITAÇÃO - NEGATIVA DE DEVOLUÇÃO PELO BANCO - MANUTENÇÃO DA CONTA ATIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUTORIZAÇÃO DOS HERDEIROS - DEVOLUÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801379-97.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
22/01/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: José Wilson dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801379-97.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro