Cumprimento de sentença 0801954-89.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autor

DARIANE NOGUEIRA DE LIMA BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MS 17218·Representa: Autor

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 8350·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVES AMARAL

OAB/PR 115651·Representa: Autor

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MS 17218·Representa: Réu

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 8350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MS 17218·Representa: Autor

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 8350·CPF·Representa: Autor

WAGNER ALVES AMARAL

OAB/PR 115651·Representa: Autor

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MS 17218·Representa: Réu

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 8350·CPF·Representa: Réu

WAGNER ALVES AMARAL

OAB/PR 115651·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 17:54

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:44

Publicação

23/06/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para requerer o que de direito.

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 07:31

Ato ordinatório

19/06/2026, 14:35

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

19/06/2026, 14:34

Reativação

19/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:19

Publicação

15/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2026, 07:30

Definitivo

08/06/2026, 16:28

Ato ordinatório

08/06/2026, 16:28

Recebimento

03/06/2026, 18:00

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 17:54

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:44

Publicação

23/06/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para requerer o que de direito.

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•23/06/2026, 00:00

22/06/2026, 07:31

Ato ordinatório

19/06/2026, 14:35

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

19/06/2026, 14:34

Reativação

19/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:19

Publicação

15/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2026, 07:30

Definitivo

08/06/2026, 16:28

Ato ordinatório

08/06/2026, 16:28

Recebimento

03/06/2026, 18:00

Mero expediente

03/06/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:42

Decurso de Prazo

19/05/2026, 01:05

Ato ordinatório

08/05/2026, 09:36

Publicação

08/05/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração válida, sob pena de não conhecimento da petição de fls. 137-140. Às providências e intimações necessárias.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:30

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:14

Recebimento

06/05/2026, 15:14

Recebimento

06/05/2026, 15:14

Mero expediente

06/05/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 15:28

Reativação

30/04/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 16:46

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:30

Definitivo

30/04/2025, 10:58

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:34

Publicação

28/03/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ré: Dariane Nogueira de Lima Bitencourt - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 130 PARA CONSTAR O REQUERIDO: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (f. 119-127). Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Indefiroo pedido desuspensãoaté o cumprimento da obrigação, visto que em caso de descumprimento dos termos acordados a parte interessada poderá propor o respectivocumprimentodesentença, na forma da lei, não sendo necessário que o processo permaneça suspenso até a satisfação da obrigação firmada entre as partes. Por fim, não é possível que a suspensão do processo, nesse caso, seja superior a 6 meses, conforme art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Honorários na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT) Processo 0801954-89.2024.8.12.0004 - Monitória -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 07:31

Ato ordinatório

26/03/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Homologo, porsentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, oacordocelebrado entre as partes (f. 119-127). Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Indefiroo pedido desuspensãoaté o cumprimento da obrigação, visto que em caso de descumprimento dos termos acordados a parte interessada poderá propor o respectivocumprimentodesentença, na forma da lei, não sendo necessário que o processo permaneça suspenso até a satisfação da obrigação firmada entre as partes. Por fim, não é possível que a suspensão do processo, nesse caso, seja superior a 6 meses, conforme art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Honorários na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Intimação - ADV: Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT) Processo 0801954-89.2024.8.12.0004 - Monitória -

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:02

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:30

Ato ordinatório

18/02/2025, 20:54

Ato ordinatório

18/02/2025, 20:54

Recebimento

17/02/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 19:02

Ato ordinatório

17/02/2025, 19:02

Homologação de Transação

17/02/2025, 19:02

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/02/2025, 12:21

Ato ordinatório

07/01/2025, 14:02

Expedição de documento (Carta)

19/12/2024, 14:43

Ato ordinatório

09/12/2024, 11:08

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:43

Recebimento

06/11/2024, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:03

Custas

19/10/2024, 07:14

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 22:35

Ato ordinatório

16/10/2024, 22:35

Custas

15/10/2024, 23:16

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:01

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

11/10/2024, 10:20

Intimação

•15/06/2026, 00:00

•08/05/2026, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00