Execução de Título Extrajudicial 0802922-28.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Civel

Partes do Processo

SEBASTIãO DE OLIVEIRA ROCHA NETO

CPF

Autor

MARIANA DA RIVA MOREIRA RUARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DELALIBERA

OAB/MS 24270·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DELALIBERA

OAB/MS 24270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2026, 09:08

Custas

01/04/2026, 09:08

Definitivo

31/03/2026, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 15:29

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:28

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:27

Ato ordinatório

13/02/2026, 08:32

Publicação

13/02/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 90): "Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito."

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:54

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:12

Recebimento

10/02/2026, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:40

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:40

Todas as movimentações(116)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2026, 09:08

Custas

01/04/2026, 09:08

Definitivo

31/03/2026, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 15:29

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:28

Trânsito em julgado

31/03/2026, 15:27

Ato ordinatório

13/02/2026, 08:32

Publicação

13/02/2026, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 90): "Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito."

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:54

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:12

Recebimento

10/02/2026, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:40

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:40

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:28

Ato ordinatório

15/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:11

Ato ordinatório

07/10/2025, 08:35

Publicação

03/10/2025, 07:45

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:30

Desarquivamento

01/10/2025, 12:02

Provisório

15/04/2025, 10:12

Publicação

09/04/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Delalibera (OAB 24270/MS) Processo 0802922-28.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sebastião de Oliveira Rocha Neto - Exectda: Mariana da Riva Moreira Ruaro - Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 07:58

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:38

Recebimento

01/04/2025, 17:03

Mero expediente

01/04/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 14:32

Desarquivamento

19/03/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:05

Ato ordinatório

21/02/2025, 09:10

Publicação

20/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Delalibera (OAB 24270/MS) Processo 0802922-28.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sebastião de Oliveira Rocha Neto - Exectda: Mariana da Riva Moreira Ruaro - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto ao retorno do AR de f. 79, sem recebimento (ausente).

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/02/2025, 06:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2025, 15:08

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:39

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 14:26

Ato ordinatório

15/01/2025, 16:14

Ato ordinatório

15/01/2025, 13:09

Ato ordinatório

19/12/2024, 02:27

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:32

Publicação

13/12/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Delalibera (OAB 24270/MS) Processo 0802922-28.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sebastião de Oliveira Rocha Neto - Exectda: Mariana da Riva Moreira Ruaro - Intimação da parte interessada a respeito da disponibilização do termo de penhora expedido às f. 73, para as devidas providências.

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:55

Provisório

11/12/2024, 17:31

Ato ordinatório

11/12/2024, 16:45

Ato ordinatório

11/12/2024, 09:57

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:40

Publicação

06/12/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Mauricio Delalibera (OAB 24270/MS) Processo 0802922-28.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sebastião de Oliveira Rocha Neto - Vistos. HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados. Fica homologada, neste ato, eventual desistência do prazo recursal acordada pelas partes. Ressalvada disposição expressa em acordo, custas na forma do art. 90, §2º, do CPC. Inaplicável a dispensa ao pagamento das custas previstas no §3º, do mesmo dispositivo legal. Considerando se tratar de acordo mediante pagamento de prestações sucessivas, determino a remessa dos autos ao arquivo até o termo da prestação final do presente acordo. Encerrado tal prazo ou havendo anterior manifestação das partes, retornem conclusos. Havendo cláusula nesse sentido, determino o levantamento de restrições (RENAJUD, SERASAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo ato cartorário. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. Tendo em vista que o acordo abrange a manutenção da penhora deferida às f. 56/57, cumpra-se o referido despacho. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:34

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:54

Ato ordinatório

04/12/2024, 18:15

Recebimento

04/12/2024, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:34

Ato ordinatório

26/11/2024, 07:49

Ato ordinatório

18/10/2024, 06:54

Publicação

16/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Delalibera (OAB 24270/MS) Processo 0802922-28.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sebastião de Oliveira Rocha Neto - Exectda: Mariana da Riva Moreira Ruaro - Vistos. 1. Ante a apresentação da matrícula atualizada do imóvel indicado, bem como da planilha de cálculo do quantum debeatur, defiro o pedido retro. Lavre-se o termo de penhora do imóvel (ou fração ideal do bem imóvel pertencente à parte executada) indicado às f. 51-55, matrícula nº 25.721 do CRI de Fátima do Sul/ MS, na forma do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que o termo deverá conter os requisitos contidos no art. 838, do CPC. Oficie-se o respectivo CRI para registro da penhora efetivada. 2. Formalizado o termo de penhora, expeça-se mandado de avaliação, que deverá obedecer os requisitos contidos no art. 872, do CPC. 3. Intimem-se as partes para, querendo, impugnar o valor da avaliação no prazo legal. A parte executada deverá ser intimada na forma do art. 841 do codex processual, observada a ordem de preferência legal. Se tratando de executado(a) casado(a), sob regime de comunhão parcial ou universal de bens, ou ainda, em união estável, intime-se o(a) respectivo(a) cônjuge/companheiro(a). Intime-se. Cumpra-se.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:53

Ato ordinatório

14/10/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:02

Mero expediente

11/09/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:01

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:54

Ato ordinatório

03/09/2024, 15:45

Documento (Certidão)

03/09/2024, 15:13

Documento (Mandado)

03/09/2024, 15:13

Ato ordinatório

03/09/2024, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2024, 17:53

Ato ordinatório

10/07/2024, 08:13

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 18:15

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:55

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:03

Ato ordinatório

04/07/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:31

Ato ordinatório

21/06/2024, 07:38

Publicação

19/06/2024, 02:10

Ato ordinatório

18/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:32

Publicação

13/06/2024, 07:38

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:52

Ato ordinatório

12/06/2024, 04:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 10:09

Ato ordinatório

02/05/2024, 07:31

Ato ordinatório

30/04/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 17:03

Expedição de documento (Carta)

30/04/2024, 17:03

Ato ordinatório

30/04/2024, 09:52

Ato ordinatório

26/04/2024, 05:36

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:01

Publicação

24/04/2024, 02:14

Ato ordinatório

23/04/2024, 07:54

Ato ordinatório

22/04/2024, 16:06

Recebimento

05/04/2024, 14:00

Mero expediente

05/04/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 19:56

Ato ordinatório

26/03/2024, 09:31

Ato ordinatório

26/03/2024, 09:31

Distribuição (sorteio)

26/03/2024, 09:20

Intimação

•09/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00