Agravo em Recurso Especial 1405022-44.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1405022-44.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JAMIL FERRAZ DE MACEDO, GILMAR FERRAZ MACEDO, VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDO e ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 61664/2026

30/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 61664/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2026

30/01/2026, 15:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 644-647.

01/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1168634/2025

01/12/2025, 13:06

Protocolizada Petição 1168634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2025

30/11/2025, 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 631.

30/10/2024, 13:45

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 15:29

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JAMIL FERRAZ DE MACEDO, GILMAR FERRAZ MACEDO, VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDO e ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 61664/2026

Protocolizada Petição 61664/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 644-647.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1168634/2025

Protocolizada Petição 1168634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, para ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 631.

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