Execução de Título Extrajudicial 0803596-85.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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DuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

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Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

VMV COMéRCIO DE COSMéTICOS DO PANTANAL LTDA

CNPJ

Autor

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RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

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MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA

OAB/MS 12046·CPF·Representa: Autor

SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU

OAB/SP 353396·CPF·Representa: Autor

APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 355964·CPF·Representa: Autor

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA

OAB/MS 12046·CPF·Representa: Réu

SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU

OAB/SP 353396·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:23

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:22

Publicação

24/04/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de garantia do juízo, requisito de admissibilidade dos embargos à execução,não conheço dos embargos opostos, por inadmissíveis, ficando prejudicada a análise de mérito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Às providências.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:19

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:52

Recebimento

17/04/2026, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 18:18

Ato ordinatório

16/02/2026, 04:28

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:28

Petição (Impugnação aos embargos)

09/12/2025, 09:41

Recebimento

30/11/2025, 23:58

Mero expediente

30/11/2025, 23:58

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:23

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:22

Publicação

24/04/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de garantia do juízo, requisito de admissibilidade dos embargos à execução,não conheço dos embargos opostos, por inadmissíveis, ficando prejudicada a análise de mérito. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Às providências.

Documentos

•24/04/2026, 00:00

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24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:19

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:52

Recebimento

17/04/2026, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 18:18

Ato ordinatório

16/02/2026, 04:28

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:28

Petição (Impugnação aos embargos)

09/12/2025, 09:41

Recebimento

30/11/2025, 23:58

Mero expediente

30/11/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 15:17

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

17/11/2025, 15:00

Publicação

16/10/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:49

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:45

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:42

Ato ordinatório

29/09/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 14:52

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/09/2025, 13:29

Recebimento

11/09/2025, 08:31

Mero expediente

11/09/2025, 08:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 18:33

Ato ordinatório

01/09/2025, 15:52

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:43

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:04

Publicação

28/07/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 17:44

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:24

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:22

Ato ordinatório

25/07/2025, 09:19

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:30

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:26

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 13:23

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/07/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 14:04

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:04

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:04

Documento (Mandado)

08/07/2025, 14:04

Documento (Certidão)

08/07/2025, 14:04

Ato ordinatório

26/05/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 11:56

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:28

Recebimento

14/04/2025, 07:37

Mero expediente

14/04/2025, 07:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 09:36

Ato ordinatório

20/02/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecida Ferreira de Almeida (OAB 355964/SP) Processo 0803596-85.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vmv Comércio de Cosméticos do Pantanal Ltda - Diga a parte exequente acerca da certidão de p. 60

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:08

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:57

Documento (Certidão)

18/02/2025, 07:28

Ato ordinatório

17/01/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 20:05

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aparecida Ferreira de Almeida (OAB 355964/SP) Processo 0803596-85.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vmv Comércio de Cosméticos do Pantanal Ltda - Diga a parte requerente acerca da certidão de p. 54, no prazo de 5 dias.

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 20:17

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:38

Ato ordinatório

04/12/2024, 12:51

Documento (Certidão)

04/12/2024, 09:28

Ato ordinatório

31/10/2024, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 17:36

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:18

Recebimento

13/10/2024, 20:52

Requisição de Informações

13/10/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:22

Ato ordinatório

29/08/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Aparecida Ferreira de Almeida (OAB 355964/SP) Processo 0803596-85.2024.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vmv Comércio de Cosméticos do Pantanal Ltda - Vistos em despacho. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo (i) apresentar os documentos constitutivos da pessoa jurídica e seu representante, bem como documentos pessoais do representante; (ii) comprovar sua qualificação tributária como ME ou EPP, na forma do Enunciado 135 do FONAJE, com certidão atualizada; (iii) apresentar os títulos executivos que fundamentam a execução; (iv) apresentar planilha pormenorizada de cálculo; nos termos do art. 798 do CPC c/c arts. 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, sob pena de indeferimento da inicial. Findo o prazo, tornem os autos conclusos na fila de iniciais.

29/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 20:17

Ato ordinatório

28/08/2024, 07:37

Ato ordinatório

28/08/2024, 07:28

Recebimento

27/08/2024, 19:53

Mero expediente

27/08/2024, 19:53

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 14:24

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:59

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:01

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:01

Distribuição (sorteio)

14/08/2024, 11:06

Intimação

•16/10/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00