Procedimento Comum Cível 0803289-52.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Civel

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

CEMAFE COMéRCIO DE SUCATAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BLAS GOMM FILHO

OAB/SC 56613·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Autor

BLAS GOMM FILHO

OAB/SC 56613·CPF·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MS 14354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/11/2025, 13:50

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 06:55

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:16

Publicação

04/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 436): "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados. Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. INDEFIRO o pedido de suspensão até a quitação das parcelas, visto que em caso de descumprimento dos termos acordados a parte interessada poderá propor o respectivo cumprimento de sentença."

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:41

Recebimento

29/10/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 10:50

Petição (Embargos de declaração)

06/08/2025, 13:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(132)

Definitivo

28/11/2025, 13:50

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 06:55

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:16

Publicação

04/11/2025, 07:38

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 436): "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados. Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito. Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. INDEFIRO o pedido de suspensão até a quitação das parcelas, visto que em caso de descumprimento dos termos acordados a parte interessada poderá propor o respectivo cumprimento de sentença."

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:55

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:41

Recebimento

29/10/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:33

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 10:50

Petição (Embargos de declaração)

06/08/2025, 13:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 16:18

Publicação

29/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:54

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:30

Recebimento

24/07/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 16:39

Ato ordinatório

24/07/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:32

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:21

Publicação

30/06/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 17:52

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:02

Recebimento

06/06/2025, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:02

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:31

Publicação

30/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - DESPACHO (f. 385): "Indefiro o requerimento de f. 384, tendo em vista que inaplicável ao processo de conhecimento. À parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com base no art. 485, III, do CPC." Intimação - ADV: Blas Gomm Filho (OAB 56613/SC) Processo 0803289-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 07:51

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:13

Recebimento

14/05/2025, 18:21

Mero expediente

14/05/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:03

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:26

Publicação

20/02/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da decisão de fl.381: Intimação - ADV: Blas Gomm Filho (OAB 56613/SC) Processo 0803289-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que já foi oportunizado à parte autora que juntasse os documentos necessários para homologação do acordo (f. 368), inclusive com deferimento do pedido de dilação de prazo (f. 377), INDEFIRO o requerimento de f. 380. À parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 08:58

Recebimento

07/02/2025, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:48

Publicação

02/12/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Cemafe Comércio de Sucatas Ltda - Intimação das partes do despacho de fl. 377: Intimação - ADV: Blas Gomm Filho (OAB 56613/SC) Processo 0803289-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Defiro o pedido de dilação de prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora junte os documentos necessários para a homologação do acordo juntado à f. 349/355. 2. À Serventia para que retifique o cadastro do patrono da parte autora, tendo em vista que o Dr. Blas Gomm Filho é advogado da parte autora, conforme documentos de f. 356/367. Intime-se. Cumpra-se.

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:53

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:32

Recebimento

22/11/2024, 14:47

Mero expediente

22/11/2024, 14:47

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:03

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Réu: Cemafe Comércio de Sucatas Ltda - Intimação das partes do despacho de fl. 373: Intimação - ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Blas Gomm Filho (OAB 56613/SC) Processo 0803289-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem. Decorrendo o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora pessoalmente, na forma do art. 485, §1º, do CPC, para promover o devido andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena extinção por abandono. Intime-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 02:13

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:53

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:33

Recebimento

24/10/2024, 18:01

Mero expediente

24/10/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 12:42

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2024, 17:16

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

04/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

27/09/2024, 10:22

Publicação

26/09/2024, 02:23

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:50

Ato ordinatório

24/09/2024, 09:50

Mero expediente

19/09/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 15:35

Documento (Certidão)

06/08/2024, 15:13

Documento (Mandado)

06/08/2024, 15:12

Publicação

30/07/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 04/10/2024, às 15H40, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847. Intimação - ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 14354A/MS) Processo 0803289-52.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2024, 07:50

Ato ordinatório

26/07/2024, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 13:29

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:33

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:17

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 15:21

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 15:12

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

19/07/2024, 15:12

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2024, 16:00

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/07/2024, 15:20

Ato ordinatório

28/06/2024, 12:41

Publicação

05/06/2024, 02:11

Ato ordinatório

04/06/2024, 07:54

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 11:18

Ato ordinatório

13/05/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 11:05

Ato ordinatório

09/05/2024, 11:05

Publicação

08/05/2024, 02:12

Ato ordinatório

07/05/2024, 07:55

Ato ordinatório

06/05/2024, 17:16

Expedição de documento (Carta)

06/05/2024, 17:14

Ato ordinatório

06/05/2024, 10:27

Ato ordinatório

06/05/2024, 09:23

Ato ordinatório

29/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 17:08

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

29/04/2024, 17:08

Ato ordinatório

29/04/2024, 09:35

Publicação

29/04/2024, 02:11

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:54

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:42

Recebimento

22/04/2024, 13:09

Requisição de Informações

22/04/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:04

Custas

11/04/2024, 07:14

Custas

11/04/2024, 07:13

Custas

09/04/2024, 14:23

Custas

09/04/2024, 14:20

Recebimento

08/04/2024, 16:22

Mero expediente

08/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 14:41

Ato ordinatório

04/04/2024, 11:06

Ato ordinatório

04/04/2024, 11:06

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 10:50

•29/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•30/07/2024, 00:00