Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 20:04
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
18/02/2025, 07:59
Trânsito em julgado
30/01/2025, 08:57
Reativação
29/01/2025, 14:30
Reativação
29/01/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS)
Recorrido: Ademir Rocha Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803626-03.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS)
Recorrido: Ademir Rocha Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803626-03.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS)
Recorrido: Ademir Rocha Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803626-03.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS)
Recorrido: Ademir Rocha Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803626-03.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
28/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 15:05
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2023, 15:04
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2023, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 14:09
Decurso de Prazo
24/07/2023, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 192/201, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
21/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 20:00
Ato ordinatório
20/06/2023, 08:03
Ato ordinatório
20/06/2023, 07:14
Recebimento
19/06/2023, 16:22
Sem efeito suspensivo
16/06/2023, 09:13
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 11:24
Petição
07/06/2023, 09:31
Ato ordinatório
18/05/2023, 18:14
Publicação
16/05/2023, 20:04
Ato ordinatório
16/05/2023, 07:32
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2023, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 15:30
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2023, 13:32
Ato ordinatório
09/05/2023, 13:32
Decisão
05/05/2023, 11:27
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 11:16
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 09:02
Recebimento
04/05/2023, 15:57
Mero expediente
04/05/2023, 15:57
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 12:28
Petição
24/04/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
Intimação - ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -