Cumprimento de sentença 0805307-22.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

Autor

ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERRI CURY

OAB/MS 15755·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERRI CURY

OAB/MS 15755·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP 300694·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERRI CURY

OAB/MS 15755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 14:30

Decurso de Prazo

31/03/2026, 02:36

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:22

Publicação

06/03/2026, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em relação à petição de p. 512, esclarece-se ao peticionante que o ofício de p. 499/509 refere-se tão somente à comunicação de leilão naquele juízo, sem informação quanto ao seu efetivo sucesso. Caso a parte exequente insista na consulta ao INFOJUD, deverá juntar certidão de inexistência de imóveis livres e desembaraçados em nome da parte executada, como intimada a fazer à p. 494. Pelas informações constantes às p. 496/498, parece que a parte exequente já a providenciou, mas ainda não a juntou no processo. Intime-se. Cumpra-se.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:49

Ato ordinatório

04/03/2026, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 08:59

Ato ordinatório

04/03/2026, 08:59

Recebimento

14/01/2026, 18:42

Mero expediente

14/01/2026, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(179)

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 14:30

Decurso de Prazo

31/03/2026, 02:36

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:22

Publicação

06/03/2026, 07:36

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em relação à petição de p. 512, esclarece-se ao peticionante que o ofício de p. 499/509 refere-se tão somente à comunicação de leilão naquele juízo, sem informação quanto ao seu efetivo sucesso. Caso a parte exequente insista na consulta ao INFOJUD, deverá juntar certidão de inexistência de imóveis livres e desembaraçados em nome da parte executada, como intimada a fazer à p. 494. Pelas informações constantes às p. 496/498, parece que a parte exequente já a providenciou, mas ainda não a juntou no processo. Intime-se. Cumpra-se.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:49

Ato ordinatório

04/03/2026, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 08:59

Ato ordinatório

04/03/2026, 08:59

Recebimento

14/01/2026, 18:42

Mero expediente

14/01/2026, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 10:31

Publicação

08/07/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:49

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

17/06/2025, 15:34

Documento (Ofício)

17/06/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:00

Publicação

18/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 0805307-22.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Souza Lacerda, Rafael de Souza Lacerda - Exectdo: Engef Construtora e Incorporadora Ltda - Intimação à parte Exequente para que junte aos autos, em 05 dias, certidão de inexistência de imóveis em nome da parte Executada, nos termos do item 6.2 da decisão de fls. 471.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

14/03/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:56

Publicação

20/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 0805307-22.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Souza Lacerda, Rafael de Souza Lacerda - Exectdo: Engef Construtora e Incorporadora Ltda - Intimação à parte Exequente acerca da pesquisa RENAJUD de fls. 486-489, para que requeira o que de direito em 15 dias.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:48

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:27

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:53

Documento (Informações)

06/02/2025, 16:53

Documento (Informações)

06/02/2025, 16:52

Documento (Informações)

06/02/2025, 16:52

Documento (Informações)

06/02/2025, 16:51

Ato ordinatório

05/02/2025, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

05/02/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:50

Publicação

15/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Ferri Cury (OAB 15755/MS), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 0805307-22.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Souza Lacerda, Rafael de Souza Lacerda - Exectdo: Engef Construtora e Incorporadora Ltda - DEFIRO o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, por meio da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: (...) 2 – Em sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. (...) Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:47

Ato ordinatório

13/01/2025, 12:29

Ato ordinatório

04/12/2024, 02:43

Ato ordinatório

04/12/2024, 02:42

Documento (Ofício)

17/09/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 15:58

Decurso de Prazo

03/09/2024, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 09:25

Ato ordinatório

03/09/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 15:33

Publicação

20/06/2024, 02:04

Ato ordinatório

19/06/2024, 07:48

Ato ordinatório

18/06/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 09:52

Ato ordinatório

18/06/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 18:35

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 18:35

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/05/2024, 11:07

Recebimento

22/04/2024, 18:26

Mero expediente

22/04/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 13:01

Reativação

13/03/2024, 13:00

Ato ordinatório

08/03/2024, 13:39

Documento (Ofício)

08/03/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Rafael Ferri Cury (OAB 15755/MS) Processo 0805307-22.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Engef Construtora e Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Engef Construtora e Incorporadora Ltda, R$ 2.110,47

23/02/2024, 00:00

Publicação

22/02/2024, 20:10

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:00

Definitivo

22/02/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 11:54

Ato ordinatório

22/02/2024, 11:54

Trânsito em julgado

22/02/2024, 11:53

Ato ordinatório

12/12/2023, 13:25

Publicação

28/11/2023, 02:03

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:47

Ato ordinatório

24/11/2023, 12:39

Ato ordinatório

23/11/2023, 13:27

Recebimento

13/11/2023, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 18:12

Ato ordinatório

13/11/2023, 18:12

Ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 12:30

Ato ordinatório

09/11/2022, 10:14

Publicação

09/11/2022, 02:08

Ato ordinatório

08/11/2022, 07:47

Ato ordinatório

07/11/2022, 11:05

Recebimento

31/10/2022, 10:15

Mero expediente

31/10/2022, 10:15

Ato ordinatório

23/11/2021, 01:02

Conclusão (para decisão)

29/10/2021, 16:14

Ato ordinatório

28/10/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 19:01

Ato ordinatório

23/09/2021, 04:06

Ato ordinatório

20/09/2021, 04:29

Publicação

31/08/2021, 02:23

Ato ordinatório

27/08/2021, 07:47

Ato ordinatório

26/08/2021, 17:35

Recebimento

25/08/2021, 18:24

Mero expediente

25/08/2021, 18:24

Ato ordinatório

26/05/2021, 02:53

Ato ordinatório

10/05/2021, 16:41

Conclusão (para decisão)

30/04/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 15:54

Apensamento

28/04/2021, 16:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

28/04/2021, 16:42

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 11:32

Publicação

28/04/2021, 02:20

Ato ordinatório

27/04/2021, 07:53

Ato ordinatório

26/04/2021, 12:14

Recebimento

09/04/2021, 10:43

Ato ordinatório

09/04/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 16:29

Entrega em carga/vista

26/03/2021, 16:28

Recebimento

25/03/2021, 17:22

Outras Decisões

25/03/2021, 17:22

Conclusão (para julgamento)

27/03/2020, 17:07

Decurso de Prazo

25/03/2020, 16:27

Ato ordinatório

30/01/2020, 10:01

Publicação

28/01/2020, 02:20

Ato ordinatório

27/01/2020, 07:25

Ato ordinatório

24/01/2020, 08:09

Recebimento

22/01/2020, 18:07

Mero expediente

22/01/2020, 18:07

Ato ordinatório

01/10/2019, 03:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 10:23

Ato ordinatório

23/09/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 07:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 18:37

Ato ordinatório

10/09/2019, 14:26

Publicação

06/09/2019, 02:24

Ato ordinatório

05/09/2019, 07:30

Ato ordinatório

04/09/2019, 14:44

Recebimento

03/09/2019, 14:57

Mero expediente

03/09/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 14:04

Ato ordinatório

26/08/2019, 16:26

Petição (Replica)

21/08/2019, 20:01

Ato ordinatório

05/08/2019, 17:57

Publicação

01/08/2019, 02:26

Ato ordinatório

31/07/2019, 07:29

Ato ordinatório

30/07/2019, 12:44

Petição (Contestação)

25/07/2019, 19:01

Petição (Contestação)

11/07/2019, 18:01

Ato ordinatório

10/07/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 13:04

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

03/07/2019, 10:00

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 11:33

Ato ordinatório

07/06/2019, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2019, 07:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2019, 07:01

Ato ordinatório

08/05/2019, 16:11

Publicação

07/05/2019, 02:38

Expedição de documento (Carta)

06/05/2019, 17:40

Expedição de documento (Carta)

06/05/2019, 17:40

Ato ordinatório

06/05/2019, 07:28

Ato ordinatório

02/05/2019, 16:51

Ato ordinatório

02/05/2019, 16:38

Ato ordinatório

02/05/2019, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 16:04

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

02/05/2019, 16:03

Recebimento

02/05/2019, 14:54

Liminar

02/05/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 13:32

Remessa (outros motivos)

23/04/2019, 15:56

Ato ordinatório

23/04/2019, 12:58

Ato ordinatório

23/04/2019, 12:57

Custas

23/04/2019, 12:16

Custas

23/04/2019, 12:16

Distribuição (sorteio)

23/04/2019, 12:16

Intimação

•08/07/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•23/02/2024, 00:00