Cumprimento de sentença 0806398-68.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOverbookingCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

BARBARA STEINSTRASSER SILVA BUENO

CPF

Autor

RAFAEL SILVA BUENO

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL

OAB/MS 27181·Representa: Autor

MARLI DE OLIVEIRA

OAB/MS 9880·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL

OAB/MS 27181·Representa: Réu

MARLI DE OLIVEIRA

OAB/MS 9880·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL

OAB/MS 27181·Representa: Autor

MARLI DE OLIVEIRA

OAB/MS 9880·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

TAYNARA DOS SANTOS PRETEL

OAB/MS 27181·Representa: Réu

MARLI DE OLIVEIRA

OAB/MS 9880·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:12

Ato ordinatório

15/12/2025, 15:13

Trânsito em julgado

15/12/2025, 15:13

Publicação

15/12/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 219/220) e da concordância da parte exequente (fls. 224/225), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. Anote-se o substabelecimento de fls. 226. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:51

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:17

Recebimento

05/12/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 18:14

Ato ordinatório

05/12/2025, 18:14

Pagamento integral do débito

05/12/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:32

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:04

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:32

Ato ordinatório

16/12/2025, 17:12

Ato ordinatório

15/12/2025, 15:13

Trânsito em julgado

15/12/2025, 15:13

Publicação

15/12/2025, 07:54

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 219/220) e da concordância da parte exequente (fls. 224/225), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto. Anote-se o substabelecimento de fls. 226. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:51

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:17

Recebimento

05/12/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 18:14

Ato ordinatório

05/12/2025, 18:14

Pagamento integral do débito

05/12/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:32

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:04

Publicação

01/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:57

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:47

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 09:34

Ato ordinatório

29/08/2025, 14:04

Publicação

29/08/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje). Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora. Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção. Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:58

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 16:41

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:41

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 15:04

Recebimento

20/08/2025, 16:50

Requisição de Informações

20/08/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 15:07

Reativação

04/08/2025, 13:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/08/2025, 20:31

Definitivo

11/07/2025, 14:01

Trânsito em julgado

11/07/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:05

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:29

Publicação

25/06/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:57

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 15:09

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:09

Recebimento

16/06/2025, 15:09

Decisão

16/06/2025, 15:08

Petição (Replica)

19/05/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/05/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 13:32

Ato ordinatório

10/03/2025, 00:42

Publicação

03/03/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara Steinstrasser Silva Bueno, Rafael Silva Bueno - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0806398-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:03

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:02

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 12:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:33

Publicação

20/02/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara Steinstrasser Silva Bueno, Rafael Silva Bueno - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Logo, converto o julgamento em diligência para determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento com a finalidade de se colher o depoimento pessoal dos autores. Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel Processo 0806398-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. Cumpra-se.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:27

Recebimento

18/02/2025, 13:36

Julgamento em Diligência

18/02/2025, 13:36

Petição (Contestação)

14/02/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 17:57

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/02/2025, 15:15

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2025, 10:07

Publicação

09/01/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara Steinstrasser Silva Bueno, Rafael Silva Bueno - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Taynara dos Santos Pretel (OAB 27181/MS) Processo 0806398-68.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:28

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:26

Ato ordinatório

08/01/2025, 10:25

Expedição de documento (Carta)

08/01/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 09:01

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/12/2024, 09:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:43

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:54

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:54

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 07:35

•29/08/2025, 00:00

•25/06/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00