Arrolamento Comum 0808939-17.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Arrolamento Comum · Dourados_2ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

ADEILDO GOMES DE SOUZA

Autor

MARIA ADEMILDE GOMES DE SOUZA FRAILE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JEFFERSON BEZERRA DA COSTA

OAB/MS 25878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:11

Entrega em carga/vista

24/02/2025, 13:11

Publicação

20/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Bezerra da Costa (OAB 25878/MS) Processo 0808939-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adeildo Gomes de Souza, Maria Ademilde Gomes de Souza Fraile - Intimada a parte inventariante da certidão de f. 298, para providências.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:53

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:56

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:25

Todas as movimentações(79)

Definitivo

19/03/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 13:11

Entrega em carga/vista

24/02/2025, 13:11

Documentos

•20/02/2025, 00:00

Publicação

20/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Bezerra da Costa (OAB 25878/MS) Processo 0808939-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adeildo Gomes de Souza, Maria Ademilde Gomes de Souza Fraile - Intimada a parte inventariante da certidão de f. 298, para providências.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:51

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 18:53

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:56

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:52

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:25

Publicação

20/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jefferson Bezerra da Costa (OAB 25878/MS) Processo 0808939-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adeildo Gomes de Souza, Maria Ademilde Gomes de Souza Fraile - Intimação do teor da r. sentença de f. 289/290: "[...] Posto isso, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 222-235, atribuindo os bens aos nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais. Ressalvas e condições: indefiro a emissão de alvará para alienação do bem, o que faço em prestígio ao princípio da continuidade registral, notadamente porque doravante será atribuição dos herdeiros regularizarem as questões tributárias dos imóveis, sendo primordial o registro/averbação do formal de partilha para conhecimento de terceiros da reserva do(s) imóvel(is) para pagamento de tributos. Sem honorários. Custas na forma da lei (art. 89, CPC), com a exigibilidade suspensa na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, pois litigam ao abrigo da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha ou a carta de adjudicação e/ou respectivo alvará judicial, conforme for, cumpra-se o disposto no art. 659, § 2º do CPC. Arquivem-se, oportunamente.".

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2025, 07:50

Ato ordinatório

16/01/2025, 12:48

Recebimento

27/11/2024, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 14:53

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:53

Procedência

27/11/2024, 14:53

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:11

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:59

Recebimento

14/10/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 18:59

Entrega em carga/vista

09/10/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 19:38

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:58

Publicação

04/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Bezerra da Costa (OAB 25878/MS) Processo 0808939-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Adeildo Gomes de Souza, Maria Ademilde Gomes de Souza Fraile - Intimação para juntar nos autos os documentos faltantes, conforme certidão de f. 269/270

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:53

Ato ordinatório

02/09/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 16:22

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 20:30

Ato ordinatório

21/05/2024, 11:32

Publicação

21/05/2024, 02:08

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:49

Ato ordinatório

17/05/2024, 18:52

Emenda à Inicial

24/04/2024, 19:18

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:04

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:02

Publicação

05/04/2024, 02:15

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:55

Ato ordinatório

03/04/2024, 12:06

Recebimento

19/03/2024, 19:08

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:22

Ato ordinatório

23/02/2024, 00:53

Ato ordinatório

15/01/2024, 13:50

Ato ordinatório

15/12/2023, 02:19

Ato ordinatório

01/12/2023, 07:10

Publicação

01/12/2023, 02:10

Ato ordinatório

30/11/2023, 07:51

Ato ordinatório

29/11/2023, 08:53

Ato ordinatório

29/11/2023, 08:52

Retificação de Classe Processual (por devolução ao deprecante)

29/11/2023, 08:52

Recebimento

22/11/2023, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 19:30

Ato ordinatório

16/11/2023, 18:29

Publicação

15/11/2023, 02:11

Ato ordinatório

14/11/2023, 07:52

Ato ordinatório

13/11/2023, 17:39

Recebimento

24/08/2023, 18:34

Emenda à Inicial

24/08/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2023, 15:08

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2023, 15:01

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:01

Distribuição (sorteio)

15/08/2023, 14:51

Intimação

•20/01/2025, 00:00

•04/09/2024, 00:00