Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Teor do ato. Desp. de fl. 421-422: "Não conheço, portanto, do requerimento de fls. 411/413. Cumpra-se a decisão de fl. 378. Intimem-se."
26/06/2026, 00:00
Publicação
25/06/2026, 08:44
Ato ordinatório
25/06/2026, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Teor do ato. Desp. de fl. 421-422: "Não conheço, portanto, do requerimento de fls. 411/413. Cumpra-se a decisão de fl. 378. Intimem-se."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Teor do ato. Desp. de fl. 421-422: "Não conheço, portanto, do requerimento de fls. 411/413. Cumpra-se a decisão de fl. 378. Intimem-se."
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2026, 16:16
Ato ordinatório
24/06/2026, 07:53
Ato ordinatório
23/06/2026, 16:00
Recebimento
22/06/2026, 14:45
Mero expediente
22/06/2026, 14:45
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 15:47
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 15:31
Ato ordinatório
31/03/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 19:31
Ato ordinatório
26/03/2026, 09:39
Publicação
26/03/2026, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 414: "Fls. 411/413: ouça-se o exequente, em 15 (quinze) dias. Intimem-se"
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:55
Ato ordinatório
24/03/2026, 17:52
Recebimento
19/03/2026, 15:46
Mero expediente
19/03/2026, 15:46
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 13:24
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 19:33
Ato ordinatório
16/03/2026, 09:44
Publicação
16/03/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Interloc. de fls. 407/408: Feitas estas ponderações, não conheço da exceção de pré-executividade apresentada por José Rômulo de Carvalho Araújo. Cumpra-se a decisão de fl. 378. Intimem-se.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 07:51
Ato ordinatório
12/03/2026, 17:29
Recebimento
11/02/2026, 13:45
Outras Decisões
11/02/2026, 13:45
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 06:28
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 17:36
Ato ordinatório
19/12/2025, 09:17
Publicação
19/12/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição e documentos juntados às fls. 381-403.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 07:55
Ato ordinatório
17/12/2025, 10:17
Desarquivamento
15/10/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:33
Provisório
30/09/2025, 18:43
Decurso de Prazo
30/09/2025, 02:51
Ato ordinatório
05/09/2025, 10:50
Publicação
05/09/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 378: Nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, ficando suspensa a prescrição por 01 (um) ano, a contar desta data, conforme preconizado pelo § 1º do referido dispositivo legal. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:57
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:07
Mero expediente
03/09/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 18:03
Ato ordinatório
08/08/2025, 09:36
Publicação
08/08/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 07:56
Ato ordinatório
06/08/2025, 15:38
Recebimento
28/07/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 10:34
Ato ordinatório
09/07/2025, 17:21
Publicação
09/07/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 07:54
Ato ordinatório
07/07/2025, 11:39
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
26/06/2025, 14:01
Recebimento
26/06/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:04
Ato ordinatório
05/06/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 10:30
Decurso de Prazo
05/06/2025, 02:48
Ato ordinatório
20/05/2025, 06:49
Publicação
13/05/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ézio Pedro Fulan (OAB 12173A/MS), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 12174A/MS), LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Mussury & Castelli Ltda, Maria Cristina Amorim Mussury, Rômulo Vítor Mussury Araújo - Providencie-se a liberação dos valores penhores via SISBAJUD. Indefiro o pedido formulado à fl. 296, pois já oportunizado à parte executada oferecer bens à penhora ou quitar o débito, quando da citação para composição da lide executiva, não havendo razão para repetição do ato. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Intimem-se
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
09/05/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 19:17
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 19:17
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 19:17
Recebimento
07/05/2025, 19:16
Mero expediente
07/05/2025, 19:16
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 19:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:03
Publicação
28/03/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ézio Pedro Fulan (OAB 12173A/MS), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 12174A/MS), LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Maria Cristina Amorim Mussury, Rômulo Vítor Mussury Araújo, Mussury & Castelli Ltda - Pelas razões acima postas, acolho os argumentos trazidos por Maria Cristina Amorim Mussury às fls. 83/88 e determino o levantamento da constrição realizada pelo sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, venham os autos conclusos para a liberação do valor. Requeira a parte exequente o que entender de direito, no mesmo prazo, devendo se manifestar sobre a certidão de fl. 191. Intimem-se.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
26/03/2025, 18:18
Recebimento
26/03/2025, 13:22
Outras Decisões
26/03/2025, 13:22
Documento (Ofício)
21/03/2025, 15:26
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:05
Ato ordinatório
25/02/2025, 11:23
Ato ordinatório
21/02/2025, 17:22
Publicação
20/02/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Identificadas as constrições. Junte-se o extrato nos autos, dando-se ciência ao Banco Bradesco S/A, por 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre a alegação de impenhorabilidade apresentada às fls. 83/88, pois, quando intimado da primeira vez, tais informações não constavam dos autos. Em sequência, voltem conclusos para análise da impugnação. Intimem-se
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:12
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 14:01
Recebimento
14/02/2025, 14:00
Mero expediente
14/02/2025, 14:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 13:38
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:04
Ato ordinatório
03/02/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 15:32
Publicação
31/01/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Indefiro a diligência requerida às fls. 217/218, seja porque as que cabiam ao juízo para a localização de bens penhoráveis já foram realizadas, seja porque salário e benefício previdenciário seriam impenhoráveis, o que torna a medida inócua. Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intimem-se
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:53
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 17:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 15:34
Documento (Ofício)
28/01/2025, 16:21
Recebimento
23/01/2025, 16:30
Mero expediente
23/01/2025, 16:30
Ato ordinatório
16/01/2025, 17:26
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 10:01
Publicação
13/01/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Maria Cristina Amorim Mussury, Mussury & Castelli Ltda, Rômulo Vítor Mussury Araújo - Indefiro as diligências requeridas às fls. 202/208, posto que não há elementos mínimos nos autos que possam indicar a existência dos vínculos contratuais mencionados pela instituição financeira autora, mas, ao contrário, os resultados negativos das diligências implementadas apontam em sentido oposto, daí porque a medida se torna aleatória e, portanto, impertinente. O autor possui meios para diligência na busca de patrimônio da parte devedora, não havendo prova nos autos de que tem diligenciado para tal fim, mas apenas terceirizado sua responsabilidade ao Poder Judiciário. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:50
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:02
Recebimento
17/12/2024, 16:44
Outras Decisões
17/12/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 16:23
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2024, 15:08
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:47
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:37
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:03
Publicação
09/12/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Maria Cristina Amorim Mussury, Mussury & Castelli Ltda, Rômulo Vítor Mussury Araújo, José Rômulo de Carvalho Araújo - Cientifique-se as partes da decisão do E. TJMS, concedendo efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo exequente, nomeando os executados como depositários dos bens eventualmente penhorados. Não obstante a decisão acima referida, a certidão de fl. 191 indica não ter sido possível a penhora dos veículos encontrados às fls. 154 e 156, razão pela qual deixo de determinar a expedição de mandado de intimação dos exequentes acerca do ônus do depósito, pois não há bem a ser depositado. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Intimem-se
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:30
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:56
Ato ordinatório
05/12/2024, 10:30
Recebimento
27/11/2024, 18:59
Mero expediente
27/11/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 17:46
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 14:01
Documento (Certidão)
11/11/2024, 13:54
Ato ordinatório
11/11/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 09:32
Publicação
29/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Maria Cristina Amorim Mussury, Mussury & Castelli Ltda, Rômulo Vítor Mussury Araújo - Fl. 162: indefiro a nomeação dos executados como depositários do bem, tendo em vista que tornar-se-ia inócua a medida, devendo o exequente adotar diligências para que a execução alcance o seu resultado de forma efetiva. Assim, cumpra-se a determinação de fl. 153, expedindo-se mandado de remoção, devendo a parte exequente viabilizar o cumprimento da medida, pena de levantamento da constrição. Fls. 169/170: requisitem-se informações do Banco do Brasil, com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sobre a existência de constrição existente em decorrência da requisição de fls. 79/81 (Protocolo nº 20240012319160), considerando-se as informações de fls. 134/146, onde não há registro de qualquer bloqueio. As informações deverão ser acompanhadas de documentos comprobatórios respectivos. O ofício deverá ser acompanhado de cópia das fls. 79/81, 115/127 e 134/146. Intimem-se
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:55
Ato ordinatório
25/10/2024, 11:22
Ato ordinatório
25/10/2024, 11:21
Ato ordinatório
22/10/2024, 17:19
Ato ordinatório
22/10/2024, 17:18
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:24
Recebimento
10/10/2024, 17:34
Mero expediente
10/10/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 11:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 13:47
Ato ordinatório
16/09/2024, 17:29
Expedição de documento (Mandado)
16/09/2024, 09:42
Ato ordinatório
11/09/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:01
Custas
07/09/2024, 07:09
Custas
05/09/2024, 10:04
Ato ordinatório
04/09/2024, 11:48
Publicação
04/09/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - "Realize-se consulta via renajud em relação aos veículos apontados pelo exequente, registrando-se a constrição e, em sequência, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção. Em havendo registro de restrição por outro processo ou de alienação fiduciária, deverá a parte credora ser intimada para manifestar-se previamente sobre o interesse na restrição. Dispõe o artigo 840, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque deverá ser providenciada a remoção do bem à parte credora, que deverá ser nomeada depositária. Negativa a diligência, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Às providências. Intimem-se."
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:56
Documento (Informações)
30/08/2024, 15:33
Documento (Informações)
30/08/2024, 15:33
Recebimento
30/08/2024, 15:33
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Maria Cristina Amorim Mussury, Mussury & Castelli Ltda, Rômulo Vítor Mussury Araújo - Desp. de fls. 133: (...) Não há valores constritos nos autos, conforme documento anexo. Aguarde-se a manifestação da parte exequente. Às providências. Intimem-se.
27/08/2024, 00:00
Publicação
26/08/2024, 02:10
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:45
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:43
Recebimento
22/08/2024, 15:42
Mero expediente
22/08/2024, 15:42
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 11:02
Publicação
21/08/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Maria Cristina Amorim Mussury, Mussury & Castelli Ltda, Rômulo Vítor Mussury Araújo - Desp. de fls. 114: (...) Valor constrito liberado, considerando ser irrisório em relação ao crédito global, ficando prejudicada a análise do requerimento de fls. 83/88, pois não identificados os bloqueios referidos pela devedora. Requeira Banco Bradesco S/A o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Às providências. Intimem-se.
21/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
19/08/2024, 17:53
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 16:11
Recebimento
19/08/2024, 16:11
Mero expediente
19/08/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 16:08
Publicação
19/08/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araújo, Mussury & Castelli Ltda, Maria Cristina Amorim Mussury, Rômulo Vítor Mussury Araújo - Desp. de fls. 111: (...) Aguarde-se a resposta final do Sisbajud, que está agendado para 16 de agosto de 2024 e voltem conclusos. Às providências. Intimem-se.
19/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/08/2024, 07:51
Ato ordinatório
15/08/2024, 19:10
Ato ordinatório
15/08/2024, 19:09
Recebimento
15/08/2024, 12:41
Mero expediente
15/08/2024, 12:41
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 12:40
Recebimento
15/08/2024, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 12:18
Ato ordinatório
15/08/2024, 12:18
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 14:33
Publicação
14/08/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: José Rômulo de Carvalho Araujo, Maria Cristina Amorim Mussury, Mussury & Castelli Ltda., Rômulo Vítor Mussury Araújo - Desp. de fls. 95: Vistos etc.Ouça-se a parte exequente sobre o requerimento de fls. 83/88, em 15 (quinze) dias.Às providências. Intimem-se.
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 16:32
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 14:01
Ato ordinatório
12/08/2024, 14:00
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:59
Recebimento
09/08/2024, 10:54
Mero expediente
09/08/2024, 10:54
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:30
Ato ordinatório
25/07/2024, 15:36
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:47
Ato ordinatório
23/07/2024, 17:46
Documento (Outros documentos)
17/07/2024, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 09:20
Ato ordinatório
17/07/2024, 09:20
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 09:00
Ato ordinatório
12/07/2024, 07:09
Publicação
12/07/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS) Processo 0811599-81.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - À parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito.
12/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:54
Ato ordinatório
11/07/2024, 07:35
Decurso de Prazo
06/07/2024, 02:43
Ato ordinatório
27/06/2024, 18:45
Ato ordinatório
14/06/2024, 14:23
Documento (Certidão)
14/06/2024, 11:57
Documento (Mandado)
14/06/2024, 11:57
Ato ordinatório
08/05/2024, 15:08
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2024, 14:54
Ato ordinatório
06/05/2024, 16:29
Ato ordinatório
02/05/2024, 16:45
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 15:07
Custas
30/04/2024, 07:09
Custas
26/04/2024, 09:17
Ato ordinatório
25/04/2024, 11:29
Publicação
25/04/2024, 02:13
Ato ordinatório
24/04/2024, 07:53
Ato ordinatório
23/04/2024, 08:41
Custas
21/03/2024, 07:09
Custas
19/03/2024, 09:14
Publicação
19/03/2024, 02:13
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:53
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:54
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:52
Recebimento
04/03/2024, 15:11
Mero expediente
04/03/2024, 15:11
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 14:07
Recebimento
26/02/2024, 17:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)