Execução de Título Extrajudicial 0000406-23.2010.8.12.0014 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0000406-23.2010.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente o exequente para que apresente nos autos memória de cálculo atualizada, a fim de viabilizar a consulta de valores por meio do sistema SISBAJUD, sob pena de extinção do feito. EXPEÇA-SE o necessário. Cumpra-se.

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 14:17

Decurso de Prazo

25/11/2025, 14:17

Publicação

21/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos memória de cálculo atualizado para a consulta de valores via SISBAJUD. Após, TORNEM conclusos na fila de "Concluso p/ Decisão - Sisbajud". Cumpra-se.

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:30

Recebimento

23/09/2025, 17:14

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 10:35

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 13:26

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:40

Publicação

23/05/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge da Silva Meira (OAB 7352/MS), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Jose Adalberto Almeida da Cunha (OAB 50054/PR) Processo 0000406-23.2010.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Exectdo: A. D. de Oliveira Júnior ME, Adir Duarte de Oliveira Junior - Tendo em vista os ARs juntados ás fl. 509 e 510, ambos devolvidos com o motivo "ausente", intima-se a parte ativa para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 07:42

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jorge da Silva Meira (OAB 7352/MS), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0000406-23.2010.8.12.0014 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Reqdo: A. D. de Oliveira Júnior ME - Despacho fls. 502/503. Vistos, etc. Acolho o incluso pleito, para converter a demanda de busca e apreensão em execução por quantia certa, em razão de que o bem não foi encontrado, como autoriza o artigo 5º, parágrafo quarto do Decreto-lei 911/69. Destarte, anote-se na capa dos autos e na distribuição, cumprindo a seguir o seguinte: I - CITE-SE o executado na forma indicada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação da obrigação. (CPC, art. 829, "caput" e § 1.º). II - Recaindo a constrição sobre bem imóvel, cientifique-se o cônjuge do executado, se casado for. III - Não localizando o executado, deverá o Oficial de Justiça arrestar-lhe bens suficientes para garantia da execução (CPC, art. 830, "caput"). IV - Sem prejuízo, no mesmo expediente, cientifique o executado de que dispõe, contado da juntada aos autos do mandado de citação e demais atos, do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914, "caput"). V - Efetivadas a penhora e a avaliação, após ciência do executado e não havendo questões pendentes de resolução, intime-se o exequente para dizer se possui interesse na adjudicação prévia do bem eventualmente constrito ou na alienação por sua iniciativa (CPC, art. 876 e art. 880), observando-se o contido no art. 239 e parágrafo único da Lei 6.015/73. VI - Honorários advocatícios, para pronto pagamento, da ordem de 10% (dez por cento) sobre o numerário executado. VII - Cientifique-se o executado que, no caso de pagamento integral da obrigação no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). Expeça-se o necessário. Intimem-se.

20/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente o exequente para que apresente nos autos memória de cálculo atualizada, a fim de viabilizar a consulta de valores por meio do sistema SISBAJUD, sob pena de extinção do feito. EXPEÇA-SE o necessário. Cumpra-se.

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(348)