Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801993-94.2017.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SEBASTIAO ALMEIDA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL

OAB/MS 11225·CPF·Representa: Autor

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL

OAB/MS 11225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto aos alvarás expedidos nos autos.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos para manifestação (concordância/ressalvas).

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 17:37

Trânsito em julgado

29/09/2025, 17:36

Ato ordinatório

08/08/2025, 21:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 11:38

Publicação

18/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:03

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:52

Recebimento

01/07/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 10:38

Todas as movimentações(170)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto aos alvarás expedidos nos autos.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos para manifestação (concordância/ressalvas).

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2025, 17:37

Trânsito em julgado

29/09/2025, 17:36

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 21:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 11:38

Publicação

18/07/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:03

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:52

Recebimento

01/07/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 10:38

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:51

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:28

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcel Marques Santos (OAB 11225/MS) Processo 0801993-94.2017.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Almeida - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto à sentença de fls. 487.

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:20

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:39

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:53

Recebimento

28/01/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 18:14

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 15:11

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:09

Desarquivamento

24/01/2025, 15:09

Ato ordinatório

24/12/2024, 00:19

Ato ordinatório

02/12/2024, 00:54

Ato ordinatório

12/09/2024, 00:47

Provisório

17/07/2024, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 17:15

Desarquivamento

17/07/2024, 15:23

Ato ordinatório

18/12/2023, 02:31

Ato ordinatório

17/11/2023, 04:03

Ato ordinatório

20/07/2023, 02:39

Provisório

18/04/2023, 16:24

Ato ordinatório

18/04/2023, 16:23

Ato ordinatório

01/02/2023, 10:45

Desarquivamento

01/02/2023, 10:43

Desarquivamento

01/02/2023, 10:43

Ato ordinatório

18/01/2023, 00:37

Provisório

09/01/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 16:26

Publicação

06/12/2022, 20:19

Ato ordinatório

06/12/2022, 07:38

Expedição de documento (Alvará)

05/12/2022, 13:48

Expedição de documento (Alvará)

05/12/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 12:25

Ato ordinatório

05/12/2022, 12:24

Ato ordinatório

05/12/2022, 12:22

Ato ordinatório

21/09/2022, 17:51

Ato ordinatório

21/09/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 17:16

Ato ordinatório

08/09/2022, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 00:45

Publicação

03/08/2022, 20:31

Ato ordinatório

03/08/2022, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 17:50

Ato ordinatório

02/08/2022, 17:49

Recebimento

30/07/2022, 07:56

Outras Decisões

30/07/2022, 07:56

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:57

Ato ordinatório

10/06/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 00:47

Publicação

19/04/2022, 20:23

Ato ordinatório

19/04/2022, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:30

Ato ordinatório

18/04/2022, 17:29

Recebimento

12/04/2022, 19:29

Rejeição

12/04/2022, 19:29

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:49

Publicação

11/03/2022, 20:23

Ato ordinatório

11/03/2022, 07:37

Ato ordinatório

10/03/2022, 12:18

Recebimento

09/03/2022, 19:02

Mero expediente

09/03/2022, 19:02

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:44

Ato ordinatório

09/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 14:21

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:21

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/02/2022, 14:20

Ato ordinatório

25/11/2021, 17:25

Apensamento

25/11/2021, 17:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2021, 14:18

Ato ordinatório

20/10/2021, 16:23

Recebimento

19/10/2021, 11:50

Requisição de Informações

19/10/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:12

Ato ordinatório

28/07/2021, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2021, 00:17

Publicação

15/06/2021, 20:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/06/2021, 11:12

Ato ordinatório

15/06/2021, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2021, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2021, 15:44

Ato ordinatório

14/06/2021, 15:43

Ato ordinatório

14/06/2021, 15:39

Trânsito em julgado

14/06/2021, 15:38

Ato ordinatório

14/06/2021, 15:36

Reativação

14/06/2021, 13:39

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2019, 18:42

Ato ordinatório

20/03/2019, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2019, 18:39

Decurso de Prazo

11/02/2019, 14:18

Ato ordinatório

05/12/2018, 17:05

Ato ordinatório

14/11/2018, 16:38

Ato ordinatório

30/10/2018, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2018, 20:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 18:19

Petição (Contra-razões)

26/10/2018, 18:18

Publicação

05/10/2018, 20:51

Ato ordinatório

05/10/2018, 13:08

Ato ordinatório

04/10/2018, 15:48

Recebimento

18/09/2018, 10:08

Com efeito suspensivo

18/09/2018, 10:08

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 16:23

Petição (Apelação)

10/09/2018, 19:27

Ato ordinatório

22/08/2018, 18:33

Ato ordinatório

22/08/2018, 18:32

Publicação

13/08/2018, 21:03

Ato ordinatório

13/08/2018, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2018, 11:09

Ato ordinatório

13/08/2018, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2018, 16:30

Ato ordinatório

14/06/2018, 16:30

Procedência

14/06/2018, 16:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/06/2018, 15:30

Publicação

28/05/2018, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 15:28

Ato ordinatório

28/05/2018, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2018, 14:22

Ato ordinatório

28/05/2018, 13:43

Ato ordinatório

28/05/2018, 13:34

Ato ordinatório

28/05/2018, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2018, 09:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/05/2018, 09:33

Recebimento

28/05/2018, 08:51

Outras Decisões

28/05/2018, 08:51

Conclusão (para decisão)

24/05/2018, 09:25

Petição (Replica)

02/05/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 12:11

Ato ordinatório

14/03/2018, 18:34

Ato ordinatório

14/03/2018, 18:33

Publicação

23/01/2018, 20:45

Ato ordinatório

23/01/2018, 08:08

Expedição de documento (Carta)

19/01/2018, 15:12

Ato ordinatório

19/01/2018, 15:10

Ato ordinatório

19/01/2018, 15:09

Documento (Ofício)

19/01/2018, 15:06

Recebimento

17/01/2018, 17:07

Liminar

17/01/2018, 17:07

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 14:05

Distribuição (sorteio)

14/11/2017, 07:57

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00