Procedimento Comum Cível 0802185-77.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MIGUEL DE OLIVEIRA DUTRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES

OAB/MS 8896·CPF·Representa: Autor

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES

OAB/MS 8896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

19/12/2025, 07:16

Custas

19/12/2025, 07:16

Definitivo

05/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:45

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:22

Publicação

23/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao inteiro teor do ofício juntado às fls. 481-484, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:40

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:12

Documento (Ofício)

21/10/2025, 15:13

Documento (Ofício)

21/10/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:48

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(177)

Custas

19/12/2025, 07:16

Custas

19/12/2025, 07:16

Definitivo

05/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:45

Ato ordinatório

23/10/2025, 12:22

Documentos

•23/10/2025, 00:00

Publicação

23/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao inteiro teor do ofício juntado às fls. 481-484, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 07:40

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:12

Documento (Ofício)

21/10/2025, 15:13

Documento (Ofício)

21/10/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 15:48

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

13/10/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:24

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 10:24

Custas

07/10/2025, 10:23

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:23

Publicação

07/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo o que entender de direito.

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:30

Ato ordinatório

06/10/2025, 07:42

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:09

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:45

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:44

Trânsito em julgado

01/10/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:55

Reativação

30/09/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 18:25

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2025, 18:25

Definitivo

24/04/2025, 18:16

Decurso de Prazo

24/04/2025, 02:21

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2025, 00:52

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 16:23

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:30

Petição (Apelação)

24/02/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Miguel de Oliveira Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica devidamente intimado da r. sentença de fls. 403/406. Intimação - ADV: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB 8896/MS) Processo 0802185-77.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:23

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:41

Ato ordinatório

18/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:52

Recebimento

17/02/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 14:38

Ato ordinatório

17/02/2025, 14:38

Improcedência

17/02/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 18:24

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 15:50

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:47

Decurso de Prazo

13/02/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2025, 03:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel de Oliveira Dutra - Intimação do autor, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação quanto ao teor da petição do perito de fls. 392-393. Intimação - ADV: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB 8896/MS) Processo 0802185-77.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicação

17/01/2025, 20:20

Ato ordinatório

17/01/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 19:01

Ato ordinatório

16/01/2025, 18:18

Ato ordinatório

16/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 07:30

Ato ordinatório

13/01/2025, 06:39

Petição (Alegações finais)

10/01/2025, 22:30

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:53

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:52

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:33

Expedição de documento (Carta)

29/11/2024, 12:57

Ato ordinatório

28/11/2024, 18:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:03

Ato ordinatório

07/10/2024, 17:27

Documento (Mandado)

07/10/2024, 17:04

Documento (Certidão)

07/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:30

Ato ordinatório

26/09/2024, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 18:02

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 01:53

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 14:08

Expedição de documento (Carta)

20/09/2024, 13:04

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel de Oliveira Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo pericial de fls. 342-353. Intimação - ADV: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB 8896/MS) Processo 0802185-77.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

20/09/2024, 00:00

Publicação

19/09/2024, 20:40

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:47

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:31

Ato ordinatório

16/09/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:45

Ato ordinatório

25/07/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel de Oliveira Dutra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora, através de seu(ua) advogado(a), de que foi designada perícia com o médico Bruno Henrique Cardoso para o dia 07/08/2024, às 14:30 horas, a ser realizada no Fórum de Nova Andradina-MS, devendo a parte autora comparecer à perícia munida de documento pessoais: CPF, RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho e exames ou relatórios médicos que não foram juntados nos autos, além de qualquer outros documentos que possam contribuir com a conclusão pericial. Ressalto que não será expedido mandado de intimação pessoal do(a) requerente. Intimação - ADV: Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB 8896/MS) Processo 0802185-77.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 20:42

Ato ordinatório

02/07/2024, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:21

Ato ordinatório

01/07/2024, 17:14

Ato ordinatório

27/06/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:53

Ato ordinatório

27/05/2024, 17:35

Ato ordinatório

27/05/2024, 17:35

Ato ordinatório

23/05/2024, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 01:21

Ato ordinatório

15/05/2024, 13:58

Ato ordinatório

15/05/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:50

Publicação

03/05/2024, 20:24

Ato ordinatório

03/05/2024, 07:41

Ato ordinatório

02/05/2024, 16:52

Ato ordinatório

02/05/2024, 16:51

Recebimento

02/05/2024, 15:17

Antecipação de tutela

02/05/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 12:30

Ato ordinatório

29/04/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 12:25

Ato ordinatório

18/04/2024, 09:01

Ato ordinatório

18/04/2024, 09:01

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 08:10

Intimação

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

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•07/10/2025, 00:00

Todos os documentos(47)

•23/10/2025, 00:00

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•20/02/2025, 00:00

•20/01/2025, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00