Procedimento Comum Cível 0804476-81.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

AILSON ANTôNIO DE FREITAS SILVA

CPF

Autor

MARCELA CRISTINA RIOS SILVA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ

OAB/MS 11390·CPF·Representa: Autor

FELIPE AREIAS CORDEIRO

OAB/MG 182105·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ

OAB/MS 11390·CPF·Representa: Réu

FELIPE AREIAS CORDEIRO

OAB/MG 182105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

10/12/2025, 07:16

Custas

10/12/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2025, 08:15

Ato ordinatório

28/11/2025, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2025, 14:57

Custas

17/11/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:55

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:33

Publicação

22/10/2025, 05:28

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:41

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:41

Todas as movimentações(221)

Custas

10/12/2025, 07:16

Custas

10/12/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2025, 08:15

Documentos

•02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2025, 14:57

Custas

17/11/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:55

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 19:33

Publicação

22/10/2025, 05:28

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:41

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:41

Ato ordinatório

20/10/2025, 08:16

Ato ordinatório

20/10/2025, 08:15

Custas

20/10/2025, 08:14

Custas

20/10/2025, 08:13

Custas

20/10/2025, 08:09

Custas

20/10/2025, 08:07

Custas

20/10/2025, 08:06

Custas

20/10/2025, 08:04

Custas

20/10/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 07:48

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:08

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:09

Recebimento

15/07/2025, 15:11

Mero expediente

15/07/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 13:21

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:11

Reativação

29/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:07

Custas

06/05/2025, 14:59

Publicação

06/05/2025, 05:15

Publicação

06/05/2025, 00:15

Definitivo

05/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailson Antônio de Freitas Silva, Marcela Cristina Rios Silva - Réu: Carlos Henrique Santana - Fica a parte ré-reconvinte intimada ao pagamento das custas relativas à reconvenção. Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Felipe Areias Cordeiro (OAB 182105/MG) Processo 0804476-81.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailson Antônio de Freitas Silva, Marcela Cristina Rios Silva - Réu: Carlos Henrique Santana - Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Felipe Areias Cordeiro (OAB 182105/MG) Processo 0804476-81.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC. Custas e honorários nos termos do acordo. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Retire-se da pauta a audiência designada à f. 209. Após, certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 10:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 07:42

Publicação

01/05/2025, 05:14

Ato ordinatório

30/04/2025, 18:14

Custas

30/04/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 18:12

Ato ordinatório

30/04/2025, 18:12

Custas

30/04/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:35

Ato ordinatório

30/04/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 14:47

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

29/04/2025, 14:30

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:16

Trânsito em julgado

29/04/2025, 13:12

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 13:06

Recebimento

29/04/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 09:22

Ato ordinatório

29/04/2025, 09:22

Homologação de Transação

29/04/2025, 09:03

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailson Antônio de Freitas Silva, Marcela Cristina Rios Silva - Réu: Carlos Henrique Santana - Aguarde-se em cartório a realização da audiência designada à f. 209. Às providências. Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Felipe Areias Cordeiro (OAB 182105/MG) Processo 0804476-81.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicação

19/02/2025, 20:28

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:43

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:47

Recebimento

17/02/2025, 19:30

Mero expediente

17/02/2025, 19:30

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:07

Custas

01/02/2025, 07:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 02:56

Custas

22/01/2025, 07:12

Custas

20/01/2025, 16:07

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailson Antônio de Freitas Silva, Marcela Cristina Rios Silva - Réu: Carlos Henrique Santana - Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Felipe Areias Cordeiro (OAB 182105/MG) Processo 0804476-81.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro o parcelamento das custas processuais em 05 (cinco) vezes, nos termos do artigo 98, § 6°, do CPC. Intime-se a parte autora para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o pagamento das demais parcelas deverá ser feito mensalmente, independente de intimação, sob pena de extinção da reconvenção. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação. Às providências.

11/12/2024, 00:00

Publicação

10/12/2024, 20:42

Ato ordinatório

10/12/2024, 07:49

Ato ordinatório

09/12/2024, 13:44

Custas

09/12/2024, 13:40

Custas

09/12/2024, 13:39

Custas

09/12/2024, 13:38

Custas

09/12/2024, 13:36

Custas

09/12/2024, 13:35

Recebimento

27/11/2024, 14:17

Mero expediente

27/11/2024, 14:17

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 11:54

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:23

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/11/2024, 13:30

Ato ordinatório

06/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ailson Antônio de Freitas Silva, Marcela Cristina Rios Silva - Réu: Carlos Henrique Santana - Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Felipe Areias Cordeiro (OAB 182105/MG) Processo 0804476-81.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Avoquei os autos. Compulsando os autos, verifico que o pedido de justiça gratuita formulado pelo réu Carlos Henrique Santana foi indeferido, conforme decisão de f. 152/155, sendo mantida em sede recursal, consoante se extrai do v. acórdão cuja cópia foi juntada nas f. 194/201. Destarte, determino a intimação do réu para promover o recolhimento das custas da reconvenção, observado o valor atribuído na f. 91, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da lide reconvencional sem exame do mérito. Por conseguinte, re-designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/04/2025, às 14:30 horas. Anote-se. Às providências.

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 20:49

Ato ordinatório

05/11/2024, 07:49

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:55

Custas

04/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/11/2024, 16:32

Recebimento

04/11/2024, 16:24

Mero expediente

04/11/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:18

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:28

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ailson Antônio de Freitas Silva, Marcela Cristina Rios Silva - Réu: Carlos Henrique Santana - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 1/06/2024, às 13:30 horas não se realizou tendo em vista problemas técnicos no serviço de internet. Instrução e Julgamento Data: 06/11/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Felipe Areias Cordeiro (OAB 182105/MG) Processo 0804476-81.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 20:49

Ato ordinatório

02/07/2024, 07:53

Ato ordinatório

01/07/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 17:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/06/2024, 17:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/06/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 12:02

Custas

04/06/2024, 07:23

Custas

04/06/2024, 07:23

Custas

04/06/2024, 07:23

Custas

24/05/2024, 15:04

Custas

24/05/2024, 15:04

Custas

24/05/2024, 15:02

Publicação

14/05/2024, 20:38

Ato ordinatório

14/05/2024, 07:46

Ato ordinatório

13/05/2024, 08:33

Recebimento

10/05/2024, 10:13

Mero expediente

10/05/2024, 10:13

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 15:49

Ato ordinatório

29/04/2024, 13:12

Custas

24/04/2024, 07:14

Custas

24/04/2024, 07:14

Ato ordinatório

23/04/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:19

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:05

Publicação

01/04/2024, 20:34

Ato ordinatório

28/03/2024, 07:41

Ato ordinatório

27/03/2024, 14:45

Ato ordinatório

26/03/2024, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 18:04

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/03/2024, 18:04

Recebimento

13/03/2024, 16:19

Outras Decisões

13/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:48

Ato ordinatório

01/02/2024, 13:35

Publicação

31/01/2024, 20:28

Ato ordinatório

31/01/2024, 07:41

Ato ordinatório

30/01/2024, 13:56

Custas

23/01/2024, 07:11

Custas

23/01/2024, 07:11

Petição (Replica)

22/01/2024, 17:19

Ato ordinatório

22/01/2024, 11:07

Decurso de Prazo

20/12/2023, 02:05

Ato ordinatório

27/11/2023, 21:37

Publicação

27/11/2023, 20:29

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:41

Ato ordinatório

24/11/2023, 15:11

Ato ordinatório

24/11/2023, 10:05

Publicação

23/11/2023, 20:31

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:43

Ato ordinatório

22/11/2023, 14:49

Recebimento

22/11/2023, 14:27

Mero expediente

22/11/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 10:51

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:17

Petição (Contestação)

09/11/2023, 11:16

Ato ordinatório

01/11/2023, 14:04

de Justificação (realizada; Juiz(a))

26/10/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 13:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/10/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:37

Custas

03/10/2023, 07:11

Ato ordinatório

02/10/2023, 13:55

Decurso de Prazo

27/09/2023, 02:00

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:15

Expedição de documento (Carta)

19/09/2023, 15:14

Ato ordinatório

19/09/2023, 10:15

Publicação

18/09/2023, 20:33

Ato ordinatório

18/09/2023, 07:42

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:57

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:57

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 15:39

de Justificação (designada; Juiz(a))

14/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:19

Mero expediente

12/09/2023, 19:57

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 17:55

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 09:29

Custas

09/09/2023, 07:07

Publicação

06/09/2023, 20:39

Ato ordinatório

06/09/2023, 07:46

Ato ordinatório

05/09/2023, 15:13

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:12

Custas

05/09/2023, 15:11

Recebimento

01/09/2023, 07:38

Mero expediente

01/09/2023, 07:34

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 10:24

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 15:55

Intimação

•02/05/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00