Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca da perícia designada, a ser realizada no dia 17/06/26, às 13h30, na Rua João Carrato, 825, Centro, Três Lagoas/MS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para que, em 15 dias, apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus assistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º), e para que digam, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabilidade da requerida.
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do Ofício juntado às fls. 342/345, para manifestação no prazo de 05 dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alexandre Matos da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr. João Antônio de Oliveira, com endereço profissional na Rua João Carrato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-011, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; currículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º). Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus assistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º). Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positivo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabilidade da requerida. Após,
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808058-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias. Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Por fim, defiro a expedição de oficio à Estipulante Gafor S/A, conforme requerido à fl. 323. Às providências e intimações necessárias.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Alexandre Matos da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808058-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alexandre Matos da Silva -
Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808058-17.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/02/2024, 07:41
Definitivo
15/02/2024, 07:41
Ato ordinatório
14/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
19/12/2023, 22:11
Ato ordinatório
19/12/2023, 15:06
Ato ordinatório
19/12/2023, 01:25
Publicação
19/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Alexandre Matos da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROVA DO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - ACESSO À JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo (prévia comunicação do sinistro à seguradora) não impede o ajuizamento da demanda de cobrança de seguro A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808058-17.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2023, 11:33
Ato ordinatório
15/12/2023, 10:06
Provimento
15/12/2023, 10:06
Ato ordinatório
12/12/2023, 04:22
Publicação
12/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexandre Matos da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808058-17.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
12/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2023, 07:08
Inclusão em pauta
07/12/2023, 16:41
Ato ordinatório
07/12/2023, 01:48
Expedida/certificada
07/12/2023, 01:48
Publicação
07/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alexandre Matos da Silva Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS)
Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808058-17.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva