Agravo em Recurso Especial 0000043-32.2018.8.12.0054 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000043-32.2018.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 326226/2025 - AgRg no AREsp 2569449

05/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259705/2026

27/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2026, 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1109/1110.

27/03/2026, 08:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

20/03/2026, 11:50

Protocolizada Petição 259705/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

20/03/2026, 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/03/2026, 11:49

Protocolizada Petição 136825/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85920/2026

06/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 85920/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/02/2026, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:30

Documentos

•21/02/2024, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/02/2024, 12:43

—

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 326226/2025 - AgRg no AREsp 2569449

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259705/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1109/1110.

Protocolizada Petição 259705/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Protocolizada Petição 136825/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85920/2026

Protocolizada Petição 85920/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

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